DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI/FBN nº. 01430.000266/2024-31. Protocolo de Intenções celebrado entre a
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -
IBGE. OBJETO: Empregar esforços necessários entre os partícipes, para aprofundar as
experiências, a produção de conhecimento e a disseminação da cultura brasileira, através de
um intercâmbio de informações e experiências, cooperação em projetos e trabalhos de
pesquisa em acervos bibliográfico e documental nos campos de interesse das partes,
intercâmbio de conhecimentos especializados e técnicos e experiência na ciência da
informação e áreas afins. Intercâmbio cultural com a participação em cursos de formação,
workshops, conferências e visitas científicas. Intercâmbio de peritos e especialistas para
compartilhar experiências em diferentes domínios da biblioteconomia, documentação e outros
temas de interesse. Intercâmbio de publicações, livros, revistas, catálogos, publicações e outros
materiais de biblioteca, de interesse de ambas as Partes. Pesquisas em coleções solicitadas de
livros ou registros que sejam solicitados e envio de cópia. Cooperação mútua na realização de
exposições e conferências conjuntas. Organização de visitas e publicações conjuntas.
Assessoramento em temas de interesse de ambas as Partes para adequação da representação
cultural e social nas ações realizadas pelas instituições. VIGÊNCIA: O presente Memorando de
Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 48 meses. DATA DA
ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação
Biblioteca Nacional e Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI/FBN nº. 01430.000316/2024-80. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E CASA RUI BARBOSA. OBJETO: Intercâmbio entre
ambas as instituições de informações e experiências para cooperação em projetos e
trabalhos de pesquisa em acervos bibliográfico e documental nos campos de interesse das
Partes. Promoção, publicação de artigos e disseminação de informações sobre temas de
interesse de ambas as Partes. Intercâmbio de conhecimentos especializados e técnicos e
experiência na Ciência da Informação e áreas afins. Intercâmbio de publicações de livros,
revistas, catálogos e outros materiais de interesse de ambas as Partes. Pesquisas em
coleções de livros ou registros que sejam solicitados e envio de cópia. Cooperação mútua
na realização de exposições, conferências, organização de visitas e publicações em
conjunto. Divulgação de convites à apresentação de propostas para diferentes atividades e
eventos. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na data da
sua assinatura e será válido por 04 anos. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024 .
SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e
Alexandre de Souza Santini Rodrigues, Presidente da Fundação Casa Rui Barbosa.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de monitores para modernização do parque de equipamentos de
microinformática do Centro de Coordenação-eral (CCG) em Brasília/DF e Centros Regionais
(CRs) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 60
meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus apêndices.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.250.811,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 32.952.212/0002-46 - JXR BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Workstations, Notebooks, Desktops e Monitores para modernização do
parque de equipamentos de microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) em
Brasília/DF e Centros Regionais (CRs) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto
Velho/RO (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam, com garantia de 60 meses para Workstations, Monitores e Desktops e 36
meses para Notebooks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus apêndices.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 76.310,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de Monitores para
modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de
Coordenação-Geral (CCG) em Brasília/DF e Centros Regionais (CR's) de Manaus/AM (CR-
MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 60 meses, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão SRP nº 05/2022 e seus apêndices.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 153.436,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão
Nº 
31/2023.
Contratante: 
CENTRO
GESTOR
OP. 
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de Notebooks para modernização do parque de equipamentos
de microinformática do Centro de Coordenação-Geral em Brasília/DF e Centros Regionais
(CRs) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de
36 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 31/2023 e seus apêndices.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 153.600,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 60092.000348/2019-65.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.229.577/0001-19 - LISBOA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Retificar as datas de vigência dos instrumentos formalizados, conforme contagem de prazo
prevista no Parecer nº 85/2019/DECOR/CGU/AGU: Contrato nº 16/2020 - 27/07/2020 a
27/07/2021 e a vigência dos aditivos já celebrados, conforme segue: 1º TA - 28/07/2021 a
27/07/2022; 3º TA - 28/07/2022 a 27/07/2023 e 4º TA - 28/07/2023 a 27/07/2024; e
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, a contar de 28/07/2024 a
27/01/2025. Vigência: 28/07/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.972,30. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120073
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67272.001323/2022-13.
Pregão.
Nº 27/2022.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
11.110.261/0001-80 - FERNANDO OLIVEIRA CAMBUHY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 13/10/2025, nos
termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.164,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 67106.000789/2021-24.
Inexigibilidade. Nº
17/2021. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 146/CAE-GTE/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 26/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 242.790,24. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 67106.000894/2021-63.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência do contrato
nº 113/CAE-CCARJ/2021, por 6
(seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 02/01/2025, nos termos do
art. 57, inc. II e reajustar o valor de despesa, nos termos estabelecidos em sua cláusula
sexta, com fundamento no art.40, inc. XI e art.55, inc. III, ambos da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.858,25.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 67106.000896/2021-52.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 6 (seis) meses, contemplando-se o período
de 02/07/2024 a 01/01/2025 e reajuste do contrato nº 114/CAE-CCARJ/2024, nos termos
do Art. 57, Inc. II e Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2021 a 01/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.192,52. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE-PAMAGL/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240166/2024-65. CONTRATANTE:
Parque de Material Aeronáutico do Galeão - PAMA-GL. CONTRATADA: LEONARDO S.p.a.. Nº
DO CONTRATO: Nº 001/CABE-PAMA-GL/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Inexigibilidade,
inciso I do artigo 74 da lei nº 14.133/2021 - OBJETO: Contratação de serviços de suporte
logístico necessário à manutenção da disponibilidade de 05 (cinco) aeronaves A-1M até o
phase out, programado para o final de 2025, com o fornecimento de materiais
consumíveis, restauração de materiais reparáveis e suporte de engenharia, todos sob
demanda. VALOR MÁXIMO TOTAL: EUR 11.951.533,29 (onze milhões, novecentos e
cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e três Euros e vinte e nove centavos de Euro).
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/04/2026.
Londres, 10 de julho de 2024.CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO Brig Ar -Ordenador de
Despesas Do PAMAGL