DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957873, Nº Processo: 01400009086202471,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM CNPJ
nº 05571671000126, Objeto: Realizar edital de premiação voltado para as culturas
populares e tradicionais no estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 245905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ZOMILDA GOMES DA S I LV A
CPF nº ***.378.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958798, Nº Processo: 01400008793202441,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO GRANDE SERTAO CNPJ nº
03638206000130, Objeto: Realizar a produção do Carnaval de rua dos blocos carnavalescos
do município de Montes Claros-MG, com o tema: "Carnaval: um grito de Resistência
Cultural"., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245905, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura:
12/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PROCOPIO CPF nº ***.690.366-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958829, Nº Processo: 01400008818202414,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS
DO ESTADO DO TOCANTINS - FEQUAJU-TO CNPJ nº 10637881000100, Objeto: Realização
de apresentações culturais da Quadrilha Junina Fulô de Mandacaru que se apresentarão
através de dança no ritmo junino através de músicas do cancioneiro popular e utilização de
figurinos, maquiagem, cenários como forma de intercâmbio cultural, de acordo com as
ações da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 245903, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024
a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FILEMON PINHEIRO
AMORIM CPF nº ***.520.761-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958355, Nº Processo: 01400009067202445,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS
DO ESTADO DE SAO PAULO - FEQUAJU-SP CNPJ nº 20403569000105, Objeto: Festival de
Quadrilhas Juninas na cidade de São Vicente, voltado para a promoção da Cultura Popular,
Tradicional e Nordestina., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245385, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025, Data de
Assinatura:
12/07/2024,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: THIAGO DE OLIVEIRA GAMA CPF nº
***.220.218-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959577, Nº Processo: 01400012433202443,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE
UNIAO CNPJ nº 91340661000111, Objeto: PROMOC–ÃO DAS CULTURAS POPULARES E
TRADICIONAIS:
- Oficinas de dança/samba;
- Oficinas de Carnaval;
- Workshop de mestre-sala e porta bandeira;
- Eventos culturais de samba/Festival de samba;
- Eventos culturais de carnaval/Encontro de Escolas de Samba, Valor Total: R$ 350.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$
350.000,00, PTRES: 245395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024
a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARTA REGINA DOS
SANTOS NUNES CPF nº ***.094.810-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EDITAL Nº 10, DE 5 DE JULHO DE 2024
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 - RESULTADO
FINAL - 3ª REUNIÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, designado pela portaria
de pessoal MinC nº 07, de 24 de janeiro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art.
33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto
no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, resolve:
Art. 1° - Tornar público o Resultado Final da 3ª reunião de comissão de avaliação
e
seleção
do
referido
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/.
Art. 2 ° - Tornar público o resultado dos recursos interpostos após resultado
preliminar da 3ª reunião de comissão de avaliação e seleção conforme item 11.6 do Edital.
Art. 3° - A íntegra do resultado dos recursos e o resultado final, acompanhados
da publicação dos nomes dos membros da Comissão de Avaliação e Seleção, poderá ser
conferida
no
Menu
Downloads,
no
endereço
eletrônico:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/
e
https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/programa-de-intercambio/edital-programa-de-
intercambio-cultural-minc
Art. 4° - Os(as) beneficiários(as) selecionados(as) pela 3ª reunião de comissão de
avaliação e seleção (resultado final) deverão enviar a documentação indicada no item 14 do
Edital de Intercâmbio Cultural Minc nº 1, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da
publicação desta portaria, para o e-mail intercambio.sefic@cultura.gov.br.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01416.012295/2022-61.
Pregão.
Nº 7/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão dos custos
não renováveis, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, por
mais 12 meses, a partir de 03/10/2024 até 02/10/2025.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.518,50. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 64
RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PRÊMIO DARCY RIBEIRO 2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio
de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, sediado no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 8, Bloco "N", 14º andar, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna
pública a reclassificação que altera o resultado final do Edital nº 128/2023 - Prêmio Darcy
Ribeiro 2023, publicado no D.O.U. de 18 de outubro de 2023. Após constatadas
irregularidades
em
sua
documentação, as
seguintes
instituições
são
consideradas
desclassificadas do certame: Clube de Regatas do Flamengo (Proposta nº 20112221); e
Fundação
de
Apoio
ao
Museu
Paulista
-
FAAMP
(Proposta
nº
10111647).
Consequentemente, as duas próximas instituições da lista de classificação, em 31º e 32º,
respectivamente Serviço Social da Indústria - SESI (Proposta nº 20111729) e Instituto de
Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração (Proposta nº 16111605), passam
a figurar na lista das 30 propostas selecionadas, estando portanto convocadas a entregar,
em até 10 (dez) dias desta publicação, a documentação complementar a que se refere o
item 13 do Edital.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretor
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 01478.000144/2019-31.
Contratante:
CENTRO
CULTURAL
SITIO
ROBERTO
BURLE
MARX-RJ.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de
preço ao contrato 20/2019, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct
(seac/rj2024/2025), sob número de registro no mte nº. Rj001023/2024.. Vigência:
17/12/2019 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.066,88. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01403.000348/2020-89.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato original. Vigência:
02/04/2021 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.415,52. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01502.000747/2023-74.
Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 31.301.425/0001-64 - OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 06 (seis) meses, com início em
22/04/2024 e encerrando-se em 18/10/24 seguindo o cronograma anexo a este termo..
Vigência: 21/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.100,00.
Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01496.000226/2023-43.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 41.127.877/0001-25 - CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 30 (trinta) dias.. Vigência: 21/07/2024 a
20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.942,22. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343039
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01421.000010/2022-71.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.198,60. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01421.000010/2022-71.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Supressão de 20% do valor do contrato, correspondente ao valor mensal de r$
136,92 e prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.061,76. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
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