DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246006506202315. Objeto:
Contratação de serviços de
Telecomunicações Móvel Pessoal e Comunicação de Dados Móvel Pessoal com o
fornecimento em comodato de aparelhos celulares e com habilitação dos SIM CARDS sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30
às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 11/07/2024) 120039-00001-2024NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001607202454. Objeto: Aquisic–ão de material para Sec–ão de
Telemática, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens
Licitados: 81. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
414
Km 
04
-
Zona
Rural 
-
Anápolis
-
Goiás, 
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 147 a 150/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.006420/2023-15; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90023/2024;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE DIETAS ORAIS, ENTERAIS E
PARENTERAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
04/07/2024 á 04/07/2025, conforme empresas vencedoras: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA -
CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$5.954,15; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$28.000,00;
LICI EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 40.657.992/0001-49, no valor total de R$154.047,50;
ROSSANE SERAFIM MATOS - CNPJ 03.302.477/0001-10, no valor total de R$10.387,50.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160238
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64037.000061/2022-56.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
efetuar a prorrogação do contrato por interesse das partes.. Vigência: 13/06/2024 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.002,00. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de
competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por
meio da Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II
do art. 3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a Empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS
MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto
no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo
Administrativo Sancionador n° 23.010-COEx, relativo ao Contrato nº 060/20 2 1 - CO LO G / D
Abst, e concessão do prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia seguinte desta publicação,
para apresentar alegações finais, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e
não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx,
situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901,
estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o
processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
Gen Div Adelson Robbi
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.005073/2024-37.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 27.419.527/0001-01 - 3A COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de barraca modular para instalação de bases
militares na terra indígena yanomami na selva amazônica e roraima no contexto da
operação catrimani ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 709.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64597.001223/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA .
Contratado: 24.117.877/0001-25 - PCI GASES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 28/06/2021 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
677.289,51. Data de Assinatura: 28/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64597.000019/2023-71.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a renovação da contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos médicos.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 713.670,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.007736/2024-83.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.507.865/0001-13 - DAYANE DE A BOLF. Objeto: A aquisição de material de
consumo (curativo a vácuo) para atender as necessidades da farmácia do hospital militar
de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 3.767.488,30. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.009529/2022-25
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. RAPHAELA BARTHOLOMEU FIGUEIREDO encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 14-SIND-Dano -
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 24 JUN 24, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista SANDRA MARA BARTHOLOMEU FIGUEIREDO (Prec-CP nº
98/2902989) após seu falecimento em 19 de janeiro de 2018. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição desindicada, no dia 19 de julho de 2024, às 10:00 na Seção de Aquisição Licitações
e Contratos do Comando da 1ª Região Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de
Caxias, nº 25, 2º andar -Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.025548/2024-61
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. CELSO DE ALMEIDA FÍCARA CPF : XXX.XXX.637-03, RG:05XXX.199-3, CNH:
00345620454, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação
via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 08-SIND-
Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. LENY THEREZINHA DE ALMEIDA FÍCARA, CPF:
XXX.XXX.647-65, RG 016XXX311-DETRAN/RJ, após seu falecimento em 27 de abril de 2020.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado
para no prazo de cinco dias corridos apresentar alegações finais por escrito, caso queira,
no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque
de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP,
localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de
Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
MURILO GOMES REIS - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP:80766.002218/2024-61
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. JORGE LUIS DE ARAUJO BASTOS, CPF : XXX.XXX.807-82, RG:03.XXX.661-0
DETRAN/RJ, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via
postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 05-SIND-
Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. HILDA VICTOR DE ARAÚJO BASTOS, CPF:
XXX.XXX.127-04, RG XX.586.XXX-7DETRAN/RJ, após seu falecimento em 06 de fevereiro de
2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para no prazo de cinco dias corridos apresentar alegações finais por escrito,
caso queira, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no
Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de
Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias,
Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
CAIO AMÍLCAR JORDÃO PIRES - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 880766.002218/2024-61
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. RONALDO DE ARAÚJO BASTOS (CPF: XXX.XXX.877-15, RG: XX.623.XXX-4
DETRAN/RJ) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via
postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 05-SIND-
Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos