DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. HILDA VICTOR DE ARAÚJO BASTOS, (CPF:
XXX.XXX.127-04, RG XX.586.427-X-DETRAN/RJ), após seu falecimento em 06 de fevereiro de
2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para no prazo de cinco dias corridos apresentar alegações finais por escrito,
caso queira, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no
Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de
Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias,
Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
CAIO AMÍLCAR JORDÃO PIRES - 2º Sgt
Sindicante
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64614.002165/2022-02.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Acrescentar 3,9256% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
deste instrumento, equivalente a R$ 12.989,66 (Doze mil novecentos e oitenta e nove
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.989,66. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Eletrônico nº. 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação
(QS) carne bovina desossada congelada, patinho, para atender ao Comando da 4ª RM.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 07/06/2024 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 264.292,31. Data de Assinatura: 03/07/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64277.003495/2023-66.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
17.167.412/0001-13 
-
ALFA 
FINANCEIRA
S.A 
-
CREDITO, 
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTOS. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - UASG 160111
PROCESSO nº: 64301.007295/2024-19
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que fará o Chamamento Público visando a locação de imóvel para atender as
necessidades do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos
2025/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Total de itens 01. Endereço: Seção de
Licitação localizada à Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG, CEP-36035-780 ou www.4bdainflmth.eb.mil.br. Entrega das propostas: até o dia
26/07/2024 às 10h na Seção de Licitação. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h na
Seção de Licitação. Data da Assinatura: 12/07/2024.
Juiz de Fora-MG, 9 de julho de 2024
CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64325.006767/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Aditivo de prorrogação de vigência contratual (146 dias) na contratação de projetos
executivos de contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação
legal,
localizado na praça gen. Tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro - rj.. Vigência: 10/07/2024 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001341202406. Objeto: Serviço de Adequação de Hotelaria
do 3° Pavimento do Hospital Militar de Resende, na Rod. Presidente Dutra, KM 306- Monte
Castelo- Resende, RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 12/07/2024) 160301-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160113
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64033.006684/2020-19.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.058.497/0001-24 - CANTINA MIRIM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
cessão de uso cantina com supressão valor. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477,40. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos,
com início em 12/07/2024, encerrando-se em 08/09/2024, nos termos do inciso VI do §
1º
do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.518.899,29. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006962202327. Objeto: Aquisição de Peças e Contratação
de Serviço para Viaturas Leves e Pesadas, para atender as necessidades do GCALC da
Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240007949202395. Objeto: Aquisição de Material para Pintura
Predial, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de
Itens Licitados: 141. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ
nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A, inscrita no
CNPJ nº 41.080.722/0009-38 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 08/2024, oriundo da
Pregão nº 29/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.008493/2023-76-SALC-1°BEC, que tem como
objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500 COMUM),
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E
MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. Com valor total de R$
650.436,41 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um
centavos). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64040.001984/2022-76.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.981.039/0001-90 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original, por um período de 12 meses, com início a partir de
22/06/2024 a 21/06/2025. Efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original
de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (ipca). Vigência: 22/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.711,30. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 64042.001283/2022-17.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Suprimir em aproximadamente 22,98% do valor inicial atualizado do contrato, deacordo
entre as partes, equivalente a r$ 20.000,00 (vinte mil reais), equivalente a nota de
empenho nº 2023ne000845.. Vigência: 10/07/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.229,38. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).