DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 80613.004600/2018-13.
Pregão.
Nº 10/2018.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, em
caráter excepcional, do contrato
nº 13/2019, por 3
(três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 05/10/2024, nos termos do
art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 20,23% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.800,00
(dezesseis mil, oitocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993; acrescentar 2,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a
cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão.. Vigência: 06/07/2024 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.160,00. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006097202407. Objeto: Aquisição de materiais para exames
laboratoriais diversos (microbiologia básica) em proveito do Hospital Geral de Salvador.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160039-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Numero do Contrato: 786/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 10/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
5xx.5xx.9xx-97 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO DENISE VIEIRA DE MATTOS. Objeto:
Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,92 Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 775/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
22.297.096/0001-34 - CLINICA RABELO SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.327,74. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.010392/2024-18.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 10.375.624/0001-47 - NORDESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de colchões personalizados de espuma d33,
cujas especificações especificação técnica nr 81/2020 colchão de espuma-rev.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
12/11/2024. Valor Total: R$ 217.373,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1312/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 382/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - GILMAR JOSE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1319/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 390/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE BRAZ DA SILVA IRMAO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1690/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 379/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - RAIMUNDO ANTONIO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1317/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 388/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE NIVALDO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1321/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 392/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - ALLEFIS JOSE DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1318/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado - RIKSON BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1322/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 393/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CLEODON BORGES DE ALMEIDA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1326/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 394/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE ROQUE DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 90.844,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1327/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 395/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE VALTERLI DUARTE DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 90.844,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1329/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 397/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE EDUARDO ARRUDA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 90.844,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1328/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 396/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado1 - CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 90.844,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1333/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 399/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - GILSON JOSE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 95.471,28. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1335/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 400/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
- GABRIEL
DE
ARAUJO
SILVA. Objeto:
O
objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).