DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.001371/220024-06.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de
administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2024. Valor Total: R$ 9.117,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.002189/2024-64.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de
administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 32.041,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65495.002598/2024-88.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de
administração e apoio da 8ª região o objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a
responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 5.399,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.019435/2023-81.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de análise físico-química e microbiológica de 12
pontos de coleta mensal em pontos de água, com fornecimento de laudo e com todos os
resíduos medidos
durante o período, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 51.654,84. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157
Nº do Processo: 64047.002360/2024-78
Portaria Sind nº 10/2024 - Cmdo 9º BEC, de 05/03/24, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO, Notificado: PAULO VICTOR OLIVEIRA DE FREITAS, portador da Identidade
1002987376, Objeto: Dívida com o Erário da União. Valor Total do saldo devedor na data de
30/03/2023, R$ 2.320,69 (dois mil trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).
CONSIDERANDO que, não foi possível localizar a residência, nem resposta a ligações telefônicas.
FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar
da publicação desta, comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com
sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP : 78070-000, setor da
Fiscalização Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular o
saldo devedor de sua responsabilidade junto ao Fundo do Exército, e retirar a Guia de
Recolhimento da União (GRU) para pagamento.
Ressalta-se que a dívida será atualizada mensalmente, de acordo com a
legislação em vigor, e que o não cumprimento das condições de recolhimento aqui
estabelecidas poderá ensejar a inscrição do débito na Dívida Ativa da União, o ajuizamento
de ação de cobrança e a instauração de Tomada de Contas Especial.
Em 12 de julho de 2024
LUCIANO HAICKI MATAROTTI - Maj
Respondendo pelo comando do 9º BEC
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços -
PASA,
para atender
às Organizações Militares
da Guarnição
de Campo
Grande/MS
ALEXANDRE VIEIRA DE FRAGA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 12/07/2024) 160136-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: O Diretor do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
09.553.484/0002-51, neste ato representado pelo Sr. General Brigada RODRIGO BRUM
TOLEDO, e a FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA - CAMPUS ASA NORTE, CNPJ
04.310.392/0043-03 representada pelo
Sr. FABIANO ARAUJO DUARTE
BEZERRA, -
RESPONSÁVEL.
Objeto: CONVÊNIO
DE CONCESSÃO
DE
ESTÁGIO CURRICULAR
NÃO
REMUNERADO, AOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE RADIOLOGIA, FISIOTERAPIA E FARMÁCIA .
Fundamento Legal: Portaria - C Ex Nº 1.994, de 12 de junho de 2023 e Parecer Nº
01136/2023/CONJUR-EB/CGU/AGU de
6 de
dezembro de
2023 e
DESPACHOS Nº
01944/2023/CONJUR-EB/CGU/AGU de 10 de dezembro de 2023 e Nº 01957/2023/CONJUR-
EB/CGU/AGU de 11 de dezembro de 2023. Vigência: 3 de julho de 2024 a 3 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.041.509/0001-15 - VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.072.257/0001-75 - CARDIOCOR - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Inclusão de procedimentos. Vigência: 01/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64576.001404/2020-31.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.535.707/0001-28 -
DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento, com efeito
financeiro a partir de 01/07/2024, para acrescer em de 3,9259%, o valor mensal pactuado
no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de
brasília e a empresa drager indústria e comércio ltda., totalizando um acréscimo de r$
2.431,54 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), com
amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2020 a
14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.366,74. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 65308.016087/2021-61.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o acréscimo do valor total do contrato original, conforme art.
65, inciso i, alínea a, concorrente com o §1º do referido artigo, da lei 8.666/93.. Vigência:
12/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.289.252,35. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CESSÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 65263.003957/2024-48. OBJETO: CONSTITUI objeto do presente
termo a cessão de uso gratuita para exercício de atividade de apoio, parcela de benfeitoria,
existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: área
privativa de 35,23m² (trinta e cinco vírgula vinte e três metros quadrados), com a
finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de Posto de atendimento da Fundação
Habitacional do Exército - FHE, sendo vedada outra destinação. VIGÊNCIA: de 1º de julho
de 2024 a 30 de junho de 2025. VALOR CUSTEIO: R$552,64 (para as despesas mensais de
Água e Energia Elétrica). Pela B Adm Ap/CMP: Ten Cel Moacir Mendonça Lima. Pela FHE:
Ten Cel R1 Carlos Henrique Curado.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001304202480. Objeto: Serviços de recuperação, adequação
e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do
Sul afetadas pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024, no contexto da Operação
Taquari II.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 167491-00001-2024NE000001