DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1336/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 402/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE RODOLFO CABRAL COSTA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1338/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 412/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - GILDO JOAO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1339/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 419/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - ANDRE JOAO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1341/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 436/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JORGE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1342/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 444/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1345/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 429/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64552.001585/2023-16.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente objeto estabelece um acréscimo no valor de r$ 32.512,40 (trinta e dois mil
quinhentos e doze reais e quarenta centavos), o que equivale a 12,95% do valor do
contrato e a supressão de serviços no valor de r$ 32.032,35 (trinta e dois mil e trinta
e dois reais e trinta e cinco centavos), o que equivale a 12,75% do contrato,
totalizando um reflexo financeiro de acréscimo de r$ 480,05 (quatrocentos e oitenta
reais e cinco centavos), totalizando o valor final de contrato de r$ 251.627,99
(duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e nove
centavos), mediante regime de empreitada por preço global para adequação do
alojamento de oficiais e salão nobre do 17º grupo de artilharia de campanha, rua
coronel flamínio, nº 45, bairro: santos reis - natal/rn, conforme condições, quantidades,
exigências e especificações na tomada de preços 2/2023.
o novo cronograma físico-financeiro será anexado no presente termo aditivo.
além disso, o objeto estabelece acréscimo no prazo de execução do serviço e no prazo
de vigência do contrato de 60 (sessenta) dias, respectivamente.
o prazo de execução do serviço será de 19/02/2024 a 17/08/2024 (180 dias).
o novo prazo de vigência do contrato será de 29/01/2024 a 25/10/2024 (270 dias)..
Vigência: 12/07/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.627,99.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
OBJETO: Nº do Processo: 64108.008037/2023-65.
A União, por intermédio do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª
Região Militar (EAOCP/7), Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o
chamamento que tem como objetivo a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas
para os Credenciados no âmbito da Operação Carro-Pipa do 72º BI Caat. O referido sorteio
visa a contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros) para prestação de serviços de
Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido brasileiro, para o 3º
período de trabalho do edital nº 1/2024 (de 1º de setembro de 2023 a 28 de fevereiro de
2025). O citado evento ocorrerá na sede do EAOCP/7, situado à Av. Cardoso de Sá, nº 140,
Bairro Centro, Cidade Petrolina-PE, conforme informações abaixo descritas. Informo ainda,
que o edital se encontra disponível no mesmo endereço.
.
.DAT A
.HORÁRIO
.MUNICÍPIOS
.TOTAL DE LOTES DESERTOS
.
18 JUL 24
08:00
.C u r a ç á - BA
.2
.
.Sento Sé-BA
.1
.
.Santa Maria
da
Boa Vista-PE
.2
. .
.
.Ipubi-PE
.3
Petrolina-PE, 12 de julho de 2024.
JOSÉ EUDES MAMÉDIO SOARES - Capitão R1 PTTC
Ordenador de Despesas Substituto do EAOCP/7
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160170
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64314.003587/2020-71.
Dispensa. Nº 156/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, que trata do serviço de internet empresarial
compartilhada. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.337,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160170
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64314.003587/2020-71.
Dispensa. Nº 156/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, que trata do serviço de internet empresarial
compartilhada. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.379,37. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314001093202414. Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais
permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 15/07/2024 das 09h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova
Marabá 
- 
Marabá/PA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64330.000830/2023-82.
Concorrência. Nº 1/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços
em
3,26% do
valor
inicial
atualizado do
contrato,
equivalente
a r$
428.593,46
(quatrocentos e vinte oito mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e
supressão de serviços (-5,16%) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
678.213,15 (seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e treze reais e quinze centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
11/07/2024 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.151.131,66. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.001371/220024-06.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à
manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio
da 8ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025.
Valor Total: R$ 52.999,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).