DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.010856/2022-66. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 38.215.581/0002-32 - CLÍNICA ESPAÇO INTEGRAR LTDA. Objeto:
Alteração no cnpj do contratado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 6458201572420412. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA
(repetição do PE SRP 90003/2024).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90022-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582007163202488. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos e materiais de uso geral para suprir as necessidades da Central
de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e
das Unidades Participantes do Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos
(GCALC)/3ª RM.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001058202430. Objeto: Aquisição de alimentação equina e
maravalha para a seção veterinária da Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal
283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160514-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014546/2023-09.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
38.482.591/0001-53 -
SKYLAB COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA.
Objeto:
Aquisição de impressora de filmes radiológicos à seco, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 23.638,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578022662202383. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para o Setor de Radiologia. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160223-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559004087202446. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados:
175. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz
Rosso, 
S/nr
- 
1a
Linha. 
Caixa
Postal 
71,
- 
Criciúma/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
NR do Contrato: 08/2024 RC Mec/SALC/Fisc Adm/14 RC MEC, Termo de Contrato. N Processo:
6468301956/2024 - 55. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ da
Contratada: 38.204.940/0001 - 75. VIVANET TELECOM. Objeto: Contratacao de empresa
especializada na prestacao de servicos de telecomunicacoes no 14 Regimento de Cavalaria
Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC.
Fundamento Legal: Art. 89, paragrafo 1 , da Lei n 14.133/21. Vigencia: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor do contrato: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais ). Data da Assinatura: 02/07/2024.
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160226
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65314.015275/2022-73.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para o 34 bi mec. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64548.002993/2021-92.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 08.204.985/0001-89 - MAMOCLIN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Renovar a vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 183.859,98. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (UASG 160396)
Termo Aditivo Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 017/2023. Nº Processo:
64327.005185/2022-62. TEX Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Seção do Serviço de
Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS. Vigência: 30/10/2023 a
16/10/2024. Valor do Contrato: R$ 572.260,18. Data de Assinatura: 12/07/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ, solicita que  o Sr
Ruben Eugen Becker compareça às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705,
São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na
sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber o Ofício nº 139-SSFPC3.3/SSFPC/Cmdo
3ºRM - EB 64094.009387/2021-47. Tal notificação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O INTIMADO tem o prazo de
10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para tomar as providências exaradas no citado
ofício, o qual versa sobre o não pagamento de multa administrativa.
Sapucaia do Sul/RS, 12 de julho de 2024.
Ten Cel IVAN WERBERICH
Comandante do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
64129.000532/2018-11. 
CEDENTE: 
8 
BATALHAO 
LOGISTICO, 
CNPJ
09.623.290/0002-85, Representante: Miguel Medeiros Vianna, Ordenador de Despesas
do 8 BLog. CESSIONARIO: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91,
representado pela Sra Danielle Wantuk Seronato e pela Sra Adriana de Jesus de
Andrade Calvinho. Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato nº 01/2020 do Caixa
Eletronico Avancado, no periodo de 13/07/24 a 12/07/25 e reajuste do valor para R$
259,01 mensal, perfazendo o valor anual de R$ 3.108,12. Fundamento legal: Lei n
8.666/93 e suas alteracoes, e demais normas legais aplicaveis.