DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000141202431. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente para atender o STREV do CAEx.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
15/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx
n 
9140,
Barra
de 
Guaratiba,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160237-00001-2024NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222004477202337. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Rede
de Dados para utilização de enlaces de 100 Gbps, em prol da Rede Corporativa de Dados
do Exército. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/07/2024) 160091-00001-2024NE000999
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160336
Nº Processo: 64473.000393/2024-17.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Obtenção por
nacionalização de 420 (quatrocentas e vinte) Viaturas Blindadas Multitarefa - Leve Sobre
Rodas (VBMT-LSR) 4x4 Guaicurus, com serviço de integração dos sistemas de armas
automatizado e de comando e controle, e aquisição de ferramental especial da plataforma
veicular, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: "f". Vigência:
09/07/2024 a 07/07/2034. Valor Total: R$ 1.406.702.785,44. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64051.002278/2023-01.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento
de solução de tecnologia de informação e comunicação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 32.970,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64051.002278/2023-01.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento
de solução de tecnologia de informação e comunicação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 32.970,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006496/2023-72.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de componentes
de evn visando nacionalização.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 20/11/2024.
Valor Total: R$ 15.750,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento Nr 2 Ao Contrato Nr 04/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382). Nr Processo:
64491.003173/2023-82. Origem: Pregao SRP Nr 03/2023 Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado:
05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Termo de apostilamento ao Termo de contrato Nr 04/2024, para ampliacao de 25% do
valor contratual original. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e suas alteracoes. Vigencia:
20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 276.030,45. Data de Assinatura: 10/07/2024.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90015.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuo de
central telefonica e seus perifericos para a imbel/fmce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 25.999,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Fundação Habitacional do Exército - FHE - UASG 168001.
Contrato nº 1913/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Pedro Henrique Erbolato Moraes de Oliveira. CPF nº 229.***.388-**. Objeto: contratação
de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de
leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no
referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver
interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do
Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do
artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o
limite de 120 meses. Data de Assinatura: 10/7/2024.
Contrato nº 1890/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Orlando Araújo dos Santos. CPF nº 964.***.497-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 4/7/2024.
Contrato nº 1914/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Jaqueline Sperança. CPF nº 859.***.759-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a
prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 12/7/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 844/2023
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado. Objeto: alienação,
sob a forma de permuta de bem imóvel, da Fundação Habitacional do Exército - FHE, com
projeto aprovado para edificação comercial, localizado no Setor Bancário Norte (SBN),
Quadra 2, Projeção 1, Asa Norte, Brasília-DF; e em contrapartida consiste na permuta por
unidades habitacionais (UH), que serão destinadas à comercialização pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 844/2023.
Homologado: Grupo Econômico integrado pelas pessoas jurídicas: Paulo Octávio
Investimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 00.475.251/0001-22; Dom Bosco Empreendimentos
Imobiliários S.A. - SPE, CNPJ:10.653.527/0001-79; Jatobá Empreendimentos Imobiliários Ltda.,
CNPJ: 13.120.507/0001-20 e Figueira Empreendimentos Ltda. CNPJ: 34.677.411/0001-38,
vencedor da licitação no valor total de R$ 24.858.663,82 (vinte e quatro milhões, oitocentos
e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Brasília/DF, 12 de julho de 2024.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2021 - UASG 795500
Nº Processo: 63446001420202046.
Pregão Nº 13/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação
de ônibus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
Valor Total: R$ 5.567.200,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2019-013/05
Contratada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.113.673/0001-34. Contratante:
Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.002094/2018-31, Pregão Eletrônico nº
19/2018. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2019-013/00, nos
termos do Parágrafo 4º Artigo 57 da Lei n.º 8.666/93. Vigência de 13/07/2024 a
12/12/2024. O valor total de R$ 2.080.581,35 (dois milhões, oitenta mil, quinhentos e
oitenta e um reias, e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 08/07/2024. Ordenador
de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.