DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1.Em razão da empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, representada pelo Sr. LUCAS ANTONIO DOS REIS, estar
em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Intendência da
Marinha em São Pedro da Aldeia, através do Ofício nº 89/CeIMSPA-MB, de 27 de junho de
2024, vem NOTIFICAR essa empresa sobre o trânsito em julgado administrativo da Decisão
que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM O COMANDO DA MARINHA, pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme Ofício nº 012-9/ComForAerNav-MB, de 29 de abril de 2024; expirou sem
manifestação da sua empresa. 2.Nestes termos, com o trânsito em julgado administrativo
da Decisão, participo que foram realizados os registros necessários no Boletim de Ordens
e Notícias da Marinha do Brasil, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
e no Diário Oficial da União, conforme subitem 15.6.2 da SGM-102, 6ª Revisão.3. Por
oportuno, informo que o processo será encerrado e arquivado, encontrando-se à
disposição para vista do interessado que, se for o caso, deverá encaminhar petição formal
ao e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Diretora
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 782802
Nº Processo:
62027000698202406. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, limpeza e utensílios de cozinha, para atender às necessidades do Centro de
Intendência da Marinha em Salvador, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência n.º 38/2024.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n,
Sao Tome
de
Paripe/salvador-ba, São
Tomé de
Paripe
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital, conforme o subitem 14.9 do edital.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/07/2024) 782802-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 782802
Nº
Processo:
60677000773202441.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de facilidades portuárias, para Navios e
Submarinos da Marinha do Brasil, quando atracados na região metropolitana de Salvador-
BA, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender as
necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, Organizações Militares subordinadas e
Navios e Submarinos em trânsito na área do Com2ºDN, conforme Termo de Referência nº
01/2024, do Com2ºDN.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-
ba, Sao Tome de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do
objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante do sitio de Compras do
Governo Federa: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus
anexos, conforme estipulado no ato convocatório..
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 782802-00001-2024NE000082
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 784700
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63061.000047/2021-10.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
BELEM.
Contratado:
34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializa em fornecimento de gases medicinais.. Vigência:
18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.851.856,28. Data de
Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.001596/2024-20, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde
Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da
Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia
da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87,
representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF:
***.827.237-**, Ordenador de Despesas e a empresa CALMUSS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ nº 00.120.924/0001-21, representada pela Sra. JULIANA CARDOSO A LV ES ,
inscrita no CPF sob nº. ***.251.739-**. Assinatura: 10/07/2024; Vigência: 10/07/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Dispensa Eletrônica Nº 90030-2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85342/2024-001/01, QUE FAZEM
ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
FRANCISCO DO SUL E A EMPRESA IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
LT DA - M E .
A UNIÃO por intermédio do COMANDO DA MARINHA, representada pela DELEGACIA DA
CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL, com sede na Rua Dr. Lauro Müller,
nº 138, Bairro Centro, na cidade de SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, inscrito no CNPJ sob o nº
00.394.502/0187-87, neste ato representado pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA
ADRIANO, nomeado pela Portaria nº 85/DGPM, de 10 de novembro de 2021, portador da
Matrícula Funcional nº 95.0504.42, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa
IPCOM Comércio de Equipamentos de Telefonia LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
06.163.889/0001-04, sediada na Rua Paraguai, 605 - Sala 05 Alto Alegre, Cascavel/PR - CEP:
85.805-020 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FÁBIO
FERNANDES THEODORO, CPF: ***.634.029-**, RG: 8.974.013-4, representante legal,
conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº
63187.000988/2024-71 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de
Contrato, decorrente do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90030/2024 da UASG 785342,
mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O objeto do presente termo consiste no aditamento do serviço de manutenção da CPU
referente à "Central Telefônica Impacta 220", tendo em vista que o escopo da execução do
objeto pactuado no contrato não contempla o referido reparo e depende desta
manutenção, gerando um fato superveniente e imprevisível, que não poderia ter sido
previsto pela Contratante e não sendo identificado pela Contratada. O referido vício oculto
ou redibitório, identificado por ambas as partes, que estão de acordo com a necessidade
do serviço está consubstanciado no art. 15.1 do referido instrumento contratual, que
aponta para o disposto na alínea "d", do inciso II, do artigo 124, combinado com o inciso
II, § 2º, do art. 184, ambos, da Lei 14.133/2021, tendo em vista que o valor global
inicialmente pactuado demonstrou-se insuficiente para cobrir a execução do serviço de
reparo e permitir o cumprimento do objeto.
2. CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR
2.1. Será acrescido um valor mensal de R$ 1.271,67, limitando-se a duas parcelas,
totalizando R$ 2.543,34, em função do serviço superveniente apontado na cláusula
primeira deste instrumento.
2.2. O referido serviço representa um acréscimo de 21,19%, dentro do limite de 25%,
estipulado na cláusula 15.2 do contrato principal.
3. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação
abaixo
discriminada:
a) Ação Interna: L.475.FC.2.0.1.33;
b) Fonte de Recursos (FR): 1050000077;
c) Natureza de Despesa (ND): 339039;
d) Unidade Orçamentária (UO): 52932; e
e) Programa de Trabalho (PT): 237119.
4. CLÁUSULA QUINTA - DEMAIS INFORMAÇÕES
4.1. Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não
alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais
cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e
complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem
juntos e contratados, assinam as partes do presente.
ROBERTO DA SILVA ADRIANO
FABIO FERNANDES THEODORO
FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA
MARCUS VINICÍUS GARCIA DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187 .000267/2020-38/04 que fazem entre
si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ
00.394.5020/187-87 e a empresa CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS DE JOINVILLE
LTDA, CNPJ 78.836.855/0001-44. Objeto: para prestação de serviços na área de NEFROLOGIA aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 06
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 31/12/2024.
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Nº Processo: 62055.006044/2023-60. Objeto: Contratação do link para acesso à
INTERNET. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou,
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo do Termo de Referência.
CF (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesa
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática para
manutenção da rede local.
JULIO CESAR MAFALDA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2024) 789330-00123-2024NE000123