DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500025
25
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 788310
Nº 
Processo: 
63043002038202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota de embarcações e
motores incluindo manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de peças, em rede
de estabelecimentos credenciados via sistema informatizado on-line e integrado, com
possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual
e/ou tecnologia similiar ou superior para as embarcações das Organizações Militares
subordinadas ao Com9DN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o
CATSER/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de
Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 788310-00001-2024NE000002
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.JOÃO XAVIER FARIAS
.***.632.***-49
.JOÃO GULAR II
. .JOÃO BATISTA JUSTO VIDAL
.***.717.***-91
.JUSTO II
. .JOSÉ 
RODRIGUES
DE
SOUZA
.***.357.***-68
.JUÇARA
. .JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA -
ME
.22.801.476/0001-64
.J CANDIDO XII
. .HERMES 
ROMULO 
DE
ARAUJO PESSOA
.***.191.***-72
.JUMBO H
.
.J. J. FERREIRA - ME
.08.537.651/0001-27
.IVANILDO
.
.J. F. LOBO. EPP
.22.782.593/0001-28
.JOSE NETO I
. .LUCIANE 
FARIAS 
DE
A R AÚ J O
.***.403.***-32
.JOAO GOIANO V
.
.JAIME BRAZ XAVIER
.***.549.***-34
.JA M I L LY
.
.JOÃO XAVIER FARIAS
.***.924.***-15
.JOÃO GULAR II
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CE N T R O,
PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023000299,
012P2021001431, 012P2021001198, 012P2022002101, 012P2021001741, 012P2021002445,
012P2021001457, 012P2021001503, 012P2021000779, 012P2022001759, , por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo
terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de
Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM 12 de julho de 2024.
CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs.
abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .ELIAN LEONARDO
LUCAS
B E LT R ÃO
.***.465.***-20
.GRAZY
. .HENRIQUE 
DOS 
SANTOS
SARRAF
.***.299.***-80
.GLADIADOR
. .IN 
TIME
TRANSPORTES
LT DA
.17.102.926/0001-90
.ITL 5
. .R9 
TRANSPORTE 
E
NAVEGAÇÃO E LTDA
.05.026.909/0001-85
.INVENCIVEL
. .J. 
F.
DE 
OLIVEIRA
NAVEGAÇÃO LTDA.
.22.797.070/0001-55
.JEAN FILHO LXII
. .J. 
F.
DE 
OLIVEIRA
NAVEGAÇÃO LTDA.
.22.797.070/0001-55
.JEAN FILHO LIX
. .J. 
F.
DE 
OLIVEIRA
NAVEGAÇÃO LTDA.
.22.797.070/0001-55
.JEAN FILHO LVIII
. .ANTONIO GOES DA SILVA
.***.520.***-91
.KAROLANE
. .ARICINEIDE DE
AZEVEDO
PINHEIRO
.***.149.***-68
.JORGE FILHO I
. .NELSON 
BATISTA
B R A N DÃO
.***.567.***-34
.MESTRE VERIANO II
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº
012P2021000396, 
012P2022001945, 
012P2022001341, 
012P2022001830,
012P2022001350, 
012P2021001562, 
012P2021001708, 
012P2023000086,
012P2022000272, 012P2021002011, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e
à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente,
findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Parintins - AM 12 de julho de 2024.
CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .COMPANHIA VALE DO RIO
AMAZONAS
.85.583.393/0001-30
.MUTUTI
. .NELSON BATISTA BRANDÃO
.***.567.***-34
.MESTRE VERIANO II
. .LIMA SADALA NAVEGACAO
LT DA
.02.182.528/0001-54
.LY G I A
.
.ALBERTO KIMURA FILHO
.***.420.***-15
.LUIZ ALBERTO
. .COMERCIO E NAVEGAÇÃO
PRATES LTDA
.04.443.961/0001-21
.LUCAS PRATES
. .RAIMUNDO MARCELINO DE
LIMA
.***.897.***-04
.LIDIA
. .GILMAR 
DE
SOUZA 
E
SOUZA
.***.025.***-04
.L A DY
. .T R A N S D O U R A DA
NAVEGAÇÃO LTDA
.01.259.730/0001-74
.JAC A R A N DA
. .L P H TRANSPORTES LTDA
.35.398.693/0001-05
.PRINCESA DO RIO 2016
. .VANDERLEI MAFRA ROCHA
.***.405.***-68
.PAI VANDINHO
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CE N T R O,
PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022000108,
012P2022001520, 012P2022002224, 012P2022000124, 012P2022000604, 012P2021002089,
012P2022001902, 012P2022002003, 012P2022000540, 012P2022001210, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de
Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM 12 de julho de 2024.
CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 788810
Nº Processo: 63160001046202417. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para Contratação de serviço de manutenção de motores SCANIA
modelo DSI-11 instalados nos Navios da Marinha do Brasil, subordinados ao Comando do
9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrtito Industrial - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na
descrição do item constante do CATSER e Termo de Referência, valerá este último..
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/07/2024) 788810-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Processo nº 63514.000310/2024-30.
Objeto: prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduo Classe II-A, Classe II-B, Classe A e E, e Lâmpadas Fluorescentes inservíveis gerado
no Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Empresa vencedora: S2 LOG TRANSPORTE LTDA,
CNPJ 28.834.195/0001-94, Item 01, quantidade 18.720, valor unitário: R$ 16,20; Item 02,
quantidade 17.280, valor unitário: R$ 17,62; Item 03, quantidade 576, valor unitário: R$
18,98; Item 04, quantidade 12.096, valor unitário: R$ 0,92. Valor Total: 630.000,00.
CF (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001342/2024-19.
Pregão
Nº
90019/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado:
29.333.320/0001-45 -
NOVETEL NETWORK
SOLUTIONS LTDA.
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de engenharia, sendo projeto executivo de pequena
adaptação de imóvel, abastecimento de água/esgoto e alimentação elétrica externa,
assessoria técnica, acompanhamento, fiscalização de serviços, fornecimento e execução do
serviço para adequação de salas de escritório no prédio da suptec do ctmsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 87.354,97. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP)
notifica 
a
empresa
ALPHA
CENTAURI 
COMÉRCIO
ATACADISTA
DE
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ 34.148.330/0001-40, por não
restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 85/CeITMSP-MB, datado de 25 de abril de