DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000015/2024-24. Contrato nº 18/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA DE
CARDIOLOGIA VITORIA LTDA, CNPJ: 33.060.301/0001-60. Objeto: Prestação de serviços
médicos em cardiologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e
Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de
Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica:
33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/07/2024 a 12/07/2029) - Data de Assinatura:
12/07/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e
WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: EDUARDO MAURÍCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Representante Legal.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestar serviço de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos
multifuncionais 
monocromáticos 
e 
policromáticos 
(impressão,cópia 
e
digitalização),software de gerenciamento, instalação de equipamentos multifuncionais
novos, com fornecimento de suprimentos e insumos, reposição de peças, manutenção
preventiva e corretiva, assistência técnica, exceto papel.
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 12/07/2024) 135458-22211-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000711/2024-91 - Dispensa Eletrônica, Contrato Administrativo nº
13/2024,
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento
- CONAB.
CNPJ:
26.461.699/0003-42. Contratada: Seguros SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto:
Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com
cobertura total para 05 (cinco) veículos Mitsubishi L-200, pertencentes à frota da
Superintendência Regional - SUREG/MT. Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 09/07/2024 à
09/07/2025. Nota de Empenho: 2024NE000393 - Valor Global da Contratação: R$ 17.902,96.
Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes -
Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Ana Paula Araújo Santana - Representante Outorgada.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo nº 21450.000113/2022-09.
Edital de Chamamento Público nº
01/2022. A Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB, por intermédio da Superintendência Regional do Paraná, torna
pública a prorrogação por mais um período de 01 (um) ano da vigência do Credenciamento de
Leiloeiros Públicos - Edital de Chamamento Público nº 01/2022. Vigência do credenciamento:
04/08/2024 a 04/08/2025. Previsão legal: inciso XII do artigo 430, do Regulamento de Licitações
e Contratos - RLC da Conab e item 13 do Edital de Chamamento Público nº 01/2022.
PAULO HENRIQUE NUNES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000258/2022-81 - Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Conab/RN nº 6/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA; CENTRO DE
MEDICINA HIPERBÁRICA DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA, CNPJ: 02.561.150/0001-08.
OBJETO: Serviços Médicos Especializados para atender a Superintendência Regional do Rio
grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421 e 425 do RLC-CONAB.
VIGÊNCIA: 12 meses, de 20/07/2024 a 20/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. Nota
Empenho: 2024NE000317. Valor estimado: Não se Aplica, pois se trata de serviços por demanda.
Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Substituto e Marcos Frederico
Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Maria Lúcia da Silva -
Responsável legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 41/2024. (NN2212), em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico
nº 53/2023 e Solicitação de Contratação nº 039745 da Seção de Material, Patrimônio e
Transporte - SEMPT. Partes: CEASAMINAS e ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP.
Objeto: Fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato. Prazo: A vigência
da contratação é de 06(seis) meses, contados da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$35.010,00. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 1/005-07.
Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA CRIS LTDA. Objeto: Em virtude da criação de filial na
área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada
sua representação: "Cerealista Cris Ltda, CNPJ nº 19.196.021/0007-48, com endereço à
Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão 1, Loja 15, com área total de 375m², Bairro
Kennedy, município de Contagem/MG, CEP 32145-900". Data da assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº U/012-07.
Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA. Objeto:
Em virtude das alterações registradas em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ser
representada pelo sócio-administrador "Aécio Lucas Lacerda", permanecendo inalterada
sua qualificação. Data da assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/D-1/001-12.
Partes: CEASAMINAS e ESTORIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Em virtude das
alterações promovidas em seu contrato social, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação:
"Estoril Comércio e Importação Ltda, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão D-1,
Lojas 05, 06, 07, 16, 17, 18 e 19, Bairro Guanabara, Contagem/MG, representada pelos sócios:
Pedro Roberto Ferreira, Welington Alves Ferreira, Wellerson Alves Ferreira e Caio Aleixo Alves
Pereira, que assinam em conjunto ou isoladamente. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 1/001-07. Partes:
CEASAMINAS e COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO FIDALGO LTDA. Objeto: Em face das
alterações promovidas em Contrato Social, a Concessionária passa a ser assim qualificada:
"Comércio Importação e Exportação Fidalgo Ltda, CNPJ nº 20.151.445/0001-80, com endereço à
Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão 1, Loja 23, Bairro Guanabara, município de
Contagem/MG, CEP 32145-900, com área de 375m², representada por: Isaí Trindade e Dirlândia
Maria da Silva, que assinam em conjunto ou separadamente". Data da assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/U/003-22.
Partes: CEASAMINAS e PAIZÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude da
criação de filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada,
permanecendo inalterada sua representação: "PAIZÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA.,
CNPJ Nº 12.233.379/0002-40, com endereço à Rodovia BR 040 Km 688, s/nº, Pavilhão U,
Lojas 13 e 15, com área total de 204m², Bairro Guanabara, em Contagem/MG, representada
pela sócia-administradora Carla Gonçalves de Carvalho e dá a seguinte redação à Cláusula
Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência
de 25 anos, contados a partir de 22 de dezembro de 2022, data do aviso de homologação
do Pregão Eletrônico nº 69/2022". Data da assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 09/2006. Partes:
CEASAMINAS e SILVER DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto: Em virtude das alterações registradas em
seu Contrato Social, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "Silver Descartáveis Ltda,
representada pelos sócios administradores: José Ferreira Peixoto, Euris Ronaldo de Faria e
pelas administradoras não sócias: Laudecina Alves Peixoto e Silvania Aparecida da Silva, que
assinam isoladamente todos os atos da administração. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 8/008-07.
Partes: CEASAMINAS e UNIBOV ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Em face de alterações
contratuais ocorridas em seu contrato social, a Concessionária passa a ser assim
representada: "Eduardo Rennó de Figueiredo". Alterar as Cláusulas: A Cláusula Quarta do CCU
fica acrescida dos itens descritos no item 1.1 da Cláusula Primeira do presente instrumento. A
Cláusula Quinta do CCU passa a vigorar acrescida dos itens descritos no item 1.2 da Cláusula
Primeira do presente instrumento. A Cláusula Oitava do CCU passa a vigorar acrescida do item
III descrito no item 1.3 do presente instrumento. Data da assinatura: 24/06/2023.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº D-1/003-07.
Partes: CEASAMINAS e ESTORIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Em virtude das
alterações promovidas em seu contrato social, a Concessionária passa a ter a seguinte
qualificação: "Estoril Comércio e Importação Ltda, com endereço à Rodovia BR 040, Km
688, s/nº, Pavilhão D-1, Lojas 05, 06, 07, 16, 17, 18 e 19, Bairro Guanabara, Contagem/MG,
representada pelos sócios: Pedro Roberto Ferreira, Welington Alves Ferreira, Wellerson
Alves Ferreira e Caio Aleixo Alves Pereira. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/U/002-22.
Partes: CEASAMINAS e PAIZÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude da
criação de filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada,
permanecendo inalterada sua representação: "PAIZÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA.,
CNPJ Nº 12.233.379/0002-40, com endereço à Rodovia BR 040 Km 688, s/nº, Pavilhão U,
Lojas 13 e 15, com área total de 204m², Bairro Guanabara, em Contagem/MG,
representada pela sócia-administradora Carla Gonçalves de Carvalho. Dá a seguinte redação
à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo
de vigência de 25 anos, contados a partir de 22 de dezembro de 2022, data do aviso de
homologação do Pregão Eletrônico nº 68/2022". Data da assinatura: 20/06/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E
CADASTRO ÚNICO
EXTRATO DE TERMO DE USO
Processo SEI nº 71000.035949/2024-54
Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único
Partícipe: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a
Secretaria de Inclusão Socioeconômica (SISEC, do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Objeto: O presente Termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados
identificados do Cadastro Único pelo (a) SIGNATÁRIO (A) exclusivamente para fins de
gestão do "PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO", conforme previsto na Medida
Provisória nº 1.213, de 22 de abril de 2024, neste instrumento denominado PROGRAMA ,
sem prejuízo dos parâmetros legais vigentes.
Fundamento Legal: Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022 - atualizada pelas
Portarias MDS nº 860, de 14 de fevereiro de 2023 e nº 889, de 13 de junho de 2023.
Data da Assinatura: 12 de julho de 2024.
Signatários: LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretária de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único (MDS/SAGICAD) e LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS,
Secretário de Inclusão Socioeconômica (SISEC/MDS).
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2021 - UASG 550009
Nº
Processo:
71000.017229/2020-83.
Contratante: DEPARTAMENTO
DE
APOIO
A
COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 06.198.083/0001-51 - ASSOCIACAO FEMININA DE
RECUPERACAO DE LAGOA DA PRATA. Objeto: Por força do presente termo de rescisão, dá-
se por rescindido unilateralmente o vínculo entre as partes decorrente do contrato nº
57/2021, o que é feito sem prejuízo de eventual apuração e/ou aplicação de penalidade,
pela contratante, em relação a fatos ocorridos ao longo de sua vigência, observando-se as
normas previstas na legislação aplicável e no contrato nº 57/2021, nada mais tendo a
contratada a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente aos direitos
e às obrigações assumidas em razão do ajuste, ora rescindido.
cláusula quinta - do início dos efeitos da rescisão
o presente termo de rescisão contratual tem efeito a contar de 21 de dezembro de 2023
após decisão em sede de recurso administrativo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).

                            

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