DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 964769, Nº Processo: 71000004363202448,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSESSORIA AOS POVOS DA FLORESTA -
AFLORA CNPJ nº 21693055000102, Objeto: Promover o acesso à água de qualidade para
consumo
humano
para indígenas
na
Terra
Indígena
Yanomami., Valor
Total:
R$
5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000084, Valor: R$ 2.335.798,00, PTRES: 247555, Fonte Recurso: 3000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 2.664.202,00, PTRES: 247555, Fonte
Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026, Data de
Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº
***.363.848-**, Convenente: SILVIO CAVUSCENS CPF nº ***.113.722-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
896886. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOC I AC AO
PROGRAMA UM MILHAO DE CISTERNAS PARA O SEMI-ARIDO, CNPJ nº 05080329000123.
Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração Transferegov nº 896886/2019, até a data de
31 de março de 2025. Valor Total: R$ 14.133.932,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
19/07/2024 a
31/03/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CICERO
FELIX DOS SANTOS, CPF nº ***.581.315-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 0052600.001689/2024-18
ESPÉCIE: Termo de Doação
DOADOR: SINDICATO
DA INDÚSTRIA DE
CONDUTORES ELÉTRICOS,
TREFILAÇÃO E
LAMINAÇÃO DE METAIS NÃO FERROSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDICEL, CNPJ/MF:
49.467.087/0001-9.
DONATÁRIO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ:
00.662.270/0003-20.
OBJETO: Doação, sem encargos, de um laboratório móvel instalado em veículo tipo Van
Sprinter, modelo TAKO SPRINM 16, fabricada pela Mercedes-Benz.do Brasil em 2016,
modelo 2017, placa QEG3G49, Renavan 1105953928, chassis DF8AC906633HE127540,
conjuntamente com os equipamentos e instrumentos acessórios que compõem o
laboratório.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa
ME n.º 6, de 12 de agosto de 2019.
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 52602.003848/2020-67.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula segunda do
Contrato. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.792,52. Data
de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/01/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e serviço de implantação para
upgrade/expansão de solução de comunicação unificada e garantia e suporte técnico para
a plataforma instalada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/06/2024
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CADES ELIOENAI GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2024) 183038-18801-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa AT CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ/MF
n°
18.365.821/0001-97.
Signatários:
Pelo
Órgão
Gerenciador
o
Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO;
pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, André Guerreiro Tauil. Objeto: registro de
preços
para a
aquisição
de bens
permanentes
para
atender as
necessidades
institucionais,
para
atender
a
necessidade
das
unidades
administrativas
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor global de R$ 119,48 (cento e dezenove reais
e quarenta e oito centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
Processo Administrativo n° 52710.005196/2024-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 193028
Nº Processo: 52710002291202443. Objeto: Contratação de empresa para
prestação
de
serviços
técnicos
especializados,
de
natureza
continuada,
de
desenvolvimento, manutenção, sustentação de softwares - de acordo com as
especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no
Termo de Referência e anexos - limitado ao quantitativo máximo estimado, com
pagamento em função de resultados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424,
Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90008-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/07/2024) 193028-19205-2024NE111111
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961331, Nº Processo:
00135205821202491, Concedente:
MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA,
Convenente: FUNDACAO
DE
ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO CNPJ nº 11722741000100, Objeto: Expandir as ações de
capacitação e qualificação profissional realizadas pelo Parque Profissionalizante da FUNASE,
através da aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários para a
execução de cursos nas áreas de barbearia e corte de cabelo, panificação e produção
audiovisual., Valor Total: R$ 357.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.150,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 237066, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443041, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025, Data de Assinatura:
11/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº
***.917.117-**, Convenente: RAISSA BRAGA CAMPELO CPF nº ***.759.384-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961326, Nº Processo:
00135207439202411, Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTICA, FAMILIA E TRABALHO - SEJUF CNPJ nº 40245920000194, Objeto: Promover a
prática do esporte para os e as adolescentes e jovens em cumprimento de medida
socioeducativa nos Centros de Socioeducação do Estado do Paraná, por meio da aquisição
de equipamentos para oferta de atividade física, Valor Total: R$ 360.256,35, Valor de
Contrapartida: R$ 10.465,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 349.791,05, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$
349.791,05, PTRES: 237066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 08/07/2024
a 08/07/2025, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: CL AU D I O
AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: HILTON SANTIN ROV E DA
CPF nº ***.419.409-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº
940522/2023. Processo: 00135.209749/2023-90
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: GRUPO ORGULHO L I B E R DA D E
E DIGNIDADE - GOLD, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.605/0001-98, Prorrogação do prazo
de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$
200.000,00. Vigência do TA: 27/10/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004,
Convenente: GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD, Senhor DIEGO HERZOG
PERUCH, Presidente. HIAGO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 05/2024 ao Termo de Fomento nº
909911/2021. Processo: 00135.213679/2021-11
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI,
inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante
na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do TA:
18/07/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente:
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE
CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA N AC I O N A L
LGBTI, Senhor, ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente. HIAGO MENDES
G U I M A R Ã ES
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 963782 Processo: 00135.204567/2024-11
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação
Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), CNPJ nº 68.630.623/0001-81
Objeto: Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ por meio de campanha de
conscientização e enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica. Conforme detalhado no Plano de
Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar
nº 39050021, de autoria do Deputado Federal Alencar Santana, vinculado à conta da ação
orçamentária 21G2, PTRES 246926, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027
- Nota de Empenho nº 2024NE000059, conforme cronograma de desembolso constante do
plano de trabalho. Vigência: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de
Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional
39920004, Convenente: Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG),
Senhor Henrique Botelho Frota, Diretor Executivo.
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