DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23000.014348/2022-01.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 19.377.025/0001-37 - BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e consignar na dotação orçamentária específica às despesas
decorrentes. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.889,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23000.022946/2021-65.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.377.842,48. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2024
UASG 150002 - Ministério da Educação - MEC
OBJETO: O objeto da presente concorrência é a contratação de empresa
especializada em comunicação institucional que prestará serviços e ofertará produtos
referentes: a) à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação, à
manutenção e ao monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu
relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território
nacional e internacional, no que couber; b) à manutenção e ao monitoramento das ações
e soluções de comunicação institucional; e c) à criação e à execução técnica de projetos,
ações ou produtos de comunicação institucional.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2024.
LOCAL: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Brasília-DF
HORÁRIO: 10 horas.
EDITAL: www.gov.br/compras e www.gov.br/mec
PRISCILA CARLA DA SILVA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 23000.017729/2020-72
Projeto OEI - BRA/20/003 - Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação,
monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais para educação especial,
educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação
para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras.
SIGNATÁRIOS: Ministério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), CNPJ 00.394.445/0038-95 e a
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI),
CNPJ: 06.262.080/0001 -030.
Extrato de Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, conforme
determina o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, § 3º do Art. 3º.
DURAÇÃO PREVISTA:
Original: 24 meses (dezembro de 2020 a dezembro de 2022)
Revisão nº 01: 36 meses (dezembro de 2022 a dezembro de 2023)
Revisão nº 02: 48 meses (dezembro de 2023 a dezembro de 2024)
PROPÓSITO DA REVISÃO SUBSTANTIVA Nº 2
1. Estender a vigência do Projeto por 12 meses, até 1º de dezembro de 2024, para concluir os
resultados do Projeto, considerando fatores que impossibilitaram a execução das atividades
conforme planejadas, tais como as sistemáticas mudanças na gestão da então SEMESP que
prejudicaram, sobremaneira, a continuidade da execução do Projeto conforme planejado;
2. Refletir a nova estrutura regimental do MEC, instituída por meio do Decreto nº 11.342 de 1º
de janeiro de 2023 e alterada pelo Decreto 11.402 de 23 de janeiro de 2023, o qual extinguiu
a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP) e criou a Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI).
3. Ajustar na estrutura lógica do projeto a redação dos resultados e atividades.
Vigência: 48 meses (dezembro de 2023 a dezembro de 2024)
Valor Total do Projeto: Original: R$2.660.401,75 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil,
quatrocentos um reais e setenta e cinco centavos).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOs Nº 14/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 14/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: LUISA DE AMORIM MAKHOUL GOMES, habilitada em Processo Seletivo
referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.007890/2023-46
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LUISA DE
AMORIM MAKHOUL GOMES - contratada.
CONTRATO Nº 15/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 15/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: ALEXANDRE HASTENREITER ASSUMPÇAO, habilitado em Processo Seletivo
referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003278/2023-02
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ALEXANDRE
HASTENREITER ASSUMPÇAO - contratado.
CONTRATO Nº 16/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 16/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: TAMIRES MARIA ALVES, habilitada em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.007377/2023-55
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e TAMIRES
MARIA ALVES - contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000758/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar-condicionado, com elaboração e cumprimento de PMOC, incluindo o
fornecimento de materiais, peças de reposição, mão de obra (sem regime dedicação
exclusiva), suprim. e equip. necessários à execução dos serviços, visando atender as
necessidades do campus Valença do CEFET/RJ e órgãos participantes, conforme Edital. .
Total de Itens Licitados: 143. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Voluntarios 
da
Patria 
305, 
Belo
Horizonte 
-
VAlença/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá o Edital..
PEDRO RONALDO VENTURA LOURES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 11/07/2024) 153010-23256-2024NE800444
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.020967/2024-64.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de
pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e
internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029.
Valor Total: R$ 1.122.786,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062006900202417. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviço comum de engenharia de reconstrução de muros, incluindo todos os
custos com mão de obra e com o fornecimento completo dos materiais e o uso de
ferramentas necessárias a realização dos serviços no Campus de Contagem. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253,
Campus 
Nova
Suica, 
Nova 
Suica
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Consulte
slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23774.000189/2020-37.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a concessão de reajuste dos custos de insumos não decorrentes da mão de
obra do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA ,
com fundamento no artigo 2º da lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, nos termos
das Cláusulas 20.3.3 e 20.13 do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o
estabelecido no art. 40, XI, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.315,64. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023, de 30
de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Arides Rodrigues; DATA
DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.