DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 03/2024
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 03/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ronny da
Silva Ribeiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2025. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias,
pelo Contratante e Ronny da Silva Ribeiro, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23443.017538/2022-63.
Tomada de
Preços. Nº 2/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
AMAZONAS. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2023, a contar de 29/07/2024
a 31/12/2024. Prorrogação do prazo de execução em 30 dias corridos. Supressão de 7,38%
no valor de R$ 58.203,59. Acréscimo de 20,49% no valor de R$ 161.479,87. Vigência:
29/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.516,85. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL Nº 4/2024 - GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág.24, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.015217/2023-13, de 28/09/2023 e a Nota n.00026/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de
17/06/2024, resolve:
I- Convocar para entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste
Instituto o Sr. André Castro Muniz, que atuou como Assistente Administração, no período de
fevereiro a julho de 2023, por meio do endereço eletrônico dcpap.progesp@ifam.edu.br, no
prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, para fins de liquidação de GRU.
II- Fica ciente o ex-servidor que o não atendimento à presente convocação
ensejará na anuência tácita às consequências processuais decorrentes de sua omissão.
III- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158560
Nº Processo: 23443003888202412 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar, a ser utilizado na confecção do cardápio do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Parintins para o ano letivo de 2024
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme Despacho Nº 15760 / 2024 - DG/IFAM/CPA Declaração de Dispensa
em 10/07/2024. PAULO JORGE NEVES REIS. Coordenador de Compras e Licitações.
Ratificação em 12/07/2024. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES. Direção Geral. Valor Global:
R$ 107.830,34. CNPJ CONTRATADA : 09.339.886/0001-77 COOPERATIVA DOS PRODU T O R ES
EM AGROPECUARIA E EXTRATIVISMO DO MUNICIPIO DE PARINT.
(SIDEC - 12/07/2024) 158560-26403-2024NE000005
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23443.010642/2023-16.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
16.502.368/0001-98 - MH SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar,
por 01 (hum) ano, o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, que tem por objeto a
prestação de serviços continuados de cozinheiro, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 147.296,16. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23443. 011374/2022-61.
Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato n°
04/2022 - Contratação de serviços continuados de condução de veiculos automotores
categoria D, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - CCT
2022/2023, registrada no MTE n° AM 00084/2022. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.594,68. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23754.000201/2023-94.
Pregão.
Nº 
23/2022.
Contratante:
IFAM
- 
CAMPUS
TEFE.
Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: 1° Termo Aditivo n° 07/2024 ao contrato administrativo n° 05/2023,
que fazem entre si, a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a empresa KADOSH
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, que tem como objeto prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, referente aos serviços
de atendimento as pessoas com necessidades especiais, para atender os alunos
do IFAM (Transcritor/Revisor/Ledor Braille), nos termos do art. 57 (II ou IV), da
lei
n° 8.666,
de
1993.. Vigência:
01/08/2024
a
01/08/2025. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23754.000117/2023-71.
Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH S E R V I CO S
DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento n° 05/2024 ao
contrato administrativo n° 02/2023 que fazem entre si o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a empresa KADOSH SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 25.044.767/0001-43, que tem por objeto o
Reequilíbrio Econômico Financeiro e repactua os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens decorrentes dos aumentos dos custos de mão de obra com base na
CCTAM000563/2023, com a retirada dos custos não renováveis. O contrato passará ao
valor anual de R$ 75.043,20 (Setenta e cinco mil, quarenta e três reais e vinte centavos)
e valor mensal de R$ 6.253,60 (Seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta
centavos). Processo n° 23754.000409/2024-94.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 75.043,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sexto termo
aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 12/07/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.866.212,93. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23278.007855/2018-44.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 15.257.819/0001-06 -
EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. Objeto: Sexto termo de apostilamento ao contrato -
reajuste anual. Vigência: 04/10/2018 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.356,77. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL Nº 6, DE 9 DE JULHO DE 2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA),
com fundamento nos motivos integrantes do Processo SEI nº 23278.002936/2024-04, em
atendimento ao disposto na Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 e na Instrução
Normativa ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019, torna público o presente extrato do
edital do processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro
reserva do seu quadro de estagiários(as) atuantes na Reitoria junto à Coordenação de
Correição e
às Assessorias Especiais do
Gabinete, de acordo com
as condições
estabelecidas no Edital nº 06, de 09 de julho de 2024.
O edital disponibiliza 04 vagas imediatas para estágio junto à Coordenação de
Correição (02 vagas), à Assessoria Especial de Assuntos Jurídicos (01 vaga) e à Assessoria
Especial de Governança, Riscos e Controles (01 vaga), havendo reserva de vagas destinadas
às cotas. As vagas são divididas entre as que podem ser ocupadas por estudantes de
graduação em Direito e aquelas que podem ser ocupadas por estudantes de pós-graduação
na área de Direito, com regimes de 20 ou 30 horas semanais.
O(a) estudante de nível superior da modalidade Graduação receberá bolsa
auxílio no valor de R$787,98 mensais para a carga horária de 20 horas semanais e de
R$1.125,69 mensais para a carga horária de 30 horas semanais. O(a) estudante de nível
superior da modalidade Pós-Graduação receberá bolsa auxílio no valor de R$1.165,65
mensais para a carga horária de 20 horas semanais e de R$1.665,22 mensais para a carga
horária de 30 horas semanais.
Além dos valores de bolsa auxílio, o(a) estudante contratado(a) receberá Auxílio
Transporte no valor de R$10,00 (dez reais) por dia de trabalho e recesso de 15 dias
consecutivos a cada 6 (seis) meses estagiado, a ser usufruído preferencialmente durante o
período de férias escolares.
As inscrições ocorrerão no período de 19/07/2024 a 02/08/2024, exclusivamente pela
internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos
para participação, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-seletivos/estagiarios-as/2024/edital-06-2024
LUZIA MATOS MOTA
Reitora do IFBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 39/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Mérida Layara Xavier Costa. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 27/06/2024. TÉRMINO: 15/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano, e MÉRIDA LAYARA XAVIER COSTA pela parte
Contratada. (Processo 23327.251428.2024-17).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23098.001014/2019-22.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo
65 da lei 8666/1993. Vigência: 21/06/2019 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.329,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 3 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE ESPANHOL
O Diretor-Geral do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria Nº 742, de 31 de julho de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado
e
classificado
em
Processo
Seletivo Simplificado
regido
pelo
Edital
30/2023 -
CGEN/DREP/DGRF/RIFB/IFBRASILIA, 
de
06 
de
dezembro 
de
2023,resultado 
final
homologado em 17 de janeiro de 2024, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto

                            

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