DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500037
37
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 085/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jessimon Ferreira; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Jessimon Ferreira, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Jonathan Faraco França; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Jonathan Faraco França, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 070/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jamily Alves da Silva; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 28/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Jamily Alves da Silva, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 35/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristiane de Fátima Mariano da Silva; OBJETO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli,
pelo Contratante e Cristiane de Fátima Mariano da Silva, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 065/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Roseli Borowicc; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Roseli Borowicc, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Renato dos Santos; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Renato dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Carlos de Campos; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e João Carlos de Campos , pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 052/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Belisa Cristina Saito; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Belisa Cristina Saito, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 058/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Liomara Andressa do Amaral Kwirant;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de
contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Liomara Andressa do Amaral Kwirant, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 087/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Stephany Rodrigues de Freitas; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo
PRAZO: 01/08/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Amanda Stephany Rodrigues de Freitas, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 088/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Beatris Rosalina
Michels; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Beatris Rosalina Michels, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 049/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto
Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): Shirlei
Magali
Vendrami;
OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Shirlei Magali Vendrami, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 048/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Hermano Roepke; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Hermano Roepke, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 038/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vinícius Fernandes Bolzan; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Vinícius Fernandes Bolzan, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 65/CAMDP/IFC/2024 DE 13/06/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , –
resolve:
HOMOLOGAR
o resultado
final
do
Processo
Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído
pelo Edital nº 65 de 13/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/06/2024,
seção 3, pag. 38.
Área: Biologia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23353.001488/2024-73
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Daniella Franzoia Moss
.87,71
. .2º
.Luan Renato dos Passos Aires
.77,02
. .Desclassificao(a)
.Isadora Medeiros da Costa Pereira
.-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001192/2024-51.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica em mercado regulado - acr
para o IFCE campus Acaraú.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência início: 11/07/2024,
prazo indeterminado . Valor Total: R$ 152.138,28. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23263.000873/2022-41.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho
2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, que abrange a categoria
profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão
de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 23/12/2022 a 23/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.623,92. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23256.010007/2022-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-
49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 37/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
664.166,16. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A prestação do serviço de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra de
Motorista, Operador de Máquina de Reprografia e Auxiliar de Saúde Bucal para o IFCE
Campus Fortaleza; Serviços de Auxiliar de Manutenção Predial e Eletricista para o IFCE
Campus Caucaia; e Serviços de Motorista e Recepcionista para o IFCE Campus Aracati. Total
de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Assistente em Administração
(SIDEC - 12/07/2024) 158313-26405-2024NE111111
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços N° 3/2024. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: CARLOS DA SILVA BRITO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
24/07/2024 a 15/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.
7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n°
10000000000. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 1/2023. ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTR AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
MARACANAÚ. CONTRATADO: PEDRO HERICSON MACHADO ARAÚJO. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 01/2023 - campus Maracanaú para o período de 31 de julho de 2024
a 30 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Pedro Hericson Machado Araújo, pelo Contratado.
CAMPUS QUIXADÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-11-01,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.037,08. Leia-se: Valor Total: R$ 11.178,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).

                            

Fechar