DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.001180/2023-83.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para
a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 29.232,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.001180/2023-83.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para
a aquisição de estações de trabalho (desktops).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 99.222,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 12/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória e JEFFERSON DE OLIVEIRA BALDUÍNO:
rescisão contratual a partir de 13/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 13/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória e IALY GOMES FERREIRA: rescisão contratual
a partir de 13/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prorrogação nº 12/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUCAS
MORAES RUFINI DE SOUZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prorrogação nº 13/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANGELA
APARECIDA DE SOUZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 14/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RÚBIA
ABREU PERINI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prorrogação nº 15/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e YASMIN
GILES SANTANA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31
de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prorrogação nº 16/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LAYS
CARVALHO DE ALMEIDA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prorrogação nº 17/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ELISA
BERNARDI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23545.001293/2022-12.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por finalidade promover
alterações qualitativas e quantitativas no objeto do contrato n° 01/2023.
1.2. A alteração resultante do presente aditivo corresponde ao acréscimo de r$266.479,65
(duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos) e o decréscimo r$423.359,31 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta
e nove reais e trinta e um centavos) sobre o valor inicial do contrato, importando a supressão
total de r$156.879,66 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta
e seis centavos).
1.3. O valor total da contratação passa a ser de r$5.230.265,98 (cinco milhões, duzentos e trinta
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 11/07/2024 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.230.265,98. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158884
Número do
Contrato: 1/2023. Nº Processo:
23545.001293/2022-12. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
MONTANHA. 
Contratado:
09.488.247/0001-73 
-
DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O reajuste dos valores do
contrato 01/2023, cujo a base de calculo serão os valores contratuais vigentes a partir da
aquisição do direito daquele reajuste, ou seja, a partir da 8ª medição sendo o valor global em
r$ 4.698.942,23 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta e dois
reais e vinte e três centavos) e recebe um acréscimo de r$163.998,36 (cento e sessenta e três
mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) passando a vigorar com o
seguinte valor global r$ 5.387.145,64 (cinco milhões trezentos e oitenta e sete mil cento e
quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.387.145,64. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO E RODRIGO DE CARVALHO NIPPES: modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 04 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato nº 03/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO E DANILLO DE OLIVEIRA PARREIRA: modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 04 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO E JEAN CARLOS BUCKER DE JESUS : modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 07 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
CAMPUS CENTRO SERRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158885
Nº 
Processo: 
23544000493202331. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, de forma continuada, com motoristas e veículos
automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados com percursos e
itinerários estabelecidos previamente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Centro-Serrano, sob responsabilidade da empresa
contratada, nos termos da tabela constante do presente documento, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Guilher João
Frederico
Kruger,
S/n -
Caramuru,
Caramuru
-
Santa
Maria de
Jetibá/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158885-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CHAVES OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 12/07/2024) 158885-26406-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva
dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo
material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos
serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Total de Itens
Licitados: 00012 Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENAN COVALESKI PERLIN
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873000156202311. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Medicamentos Veterinários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Sra
Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 158127-26420-2024NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23873001588202340. Objeto: Eventual aquisição de Máquinas e
equipamentos de natureza industrial. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-
santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-
00062-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
25/07/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2024) 158127-26120-2024NE870000

                            

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