DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500040
40
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158295
Nº Processo: 23249026527202432 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços de
forma continuada de mão de obra especializada para prestação de serviço de condução
veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que será prestado de forma
contínua para do Campus Açailândia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de prestação
continuada. Declaração de Dispensa em 10/07/2024. JOSE WERBET FERREIRA DA SILVA .
Diretor Geral. Ratificação em 10/07/2024. LAIRTON JOSE GOMES DA SILVA. Diretor de
Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 8.188,47. CNPJ CONTRATADA :
16.887.298/0001-33 OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 12/07/2024) 158295-26408-2024NE800021
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158285
Nº Processo: 23249.018621/2023-37. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS
BARREIRINHAS. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato Nº 04/2023, por acordo entre as partes, nos termos do
artigo 79, inciso II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no Diário Oficial da União, Edição 133, do dia
12/07/2024, seção 3, pagina 41, referente a Rescisão do contrato de trabalho de professor
substituto por tempo determinado nº 052/2023;
Onde se le: Contratado(A): Yan Savio Gomes de Jesus. Data da Rescisão: 12.04.2025.
Leia-se: Contratado(A): Yan Savio Gomes de Jesus. Data da Rescisão: 10.07.2024.
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.000166/2024-56.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos de tradutor
intérprete de língua de sinais (libras) / português nível superior, 20 horas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 143.534,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 019/2024. Processo 23347.005808.2024-43. Concedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL. CNPJ: 03.217.924/0001-32. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2026. Data da Assinatura: 02/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Errata:Foi declarada vencedora para este certame, para os grupos 01, 06 e 08 a
empresa Polo Administração CNPJ 08.720./0001-91 tendo um valortotal anual englobando
todos estes grupos de R$ 913.431,77 em vez de R$ 545.422,85.
RAFAEL GABRIEL
Agente de contratação
(SIDEC - 12/07/2024) 158132-26415-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 6 - EDITAL 092/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 091/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019
Seção 2, página 01;
ANEXO II - EDITAL 092/2024 ESPECÍFICO EBTT
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Campus Ouro Branco
Área de Conhecimento / Especialidade: EDUCAÇÃO/ PEDAGOGIA
1.3 Referências Bibliográficas
Onde se lê:
FARIA, Vilma (Org.). Professores do Brasil: novos cenários de formação. São Paulo:
Fundação Carlos Chagas, 2019.
Leia-se:
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Elisa
Dalmazo Afonso de, ALMEIDA, Patrícia Cristina Albieri de. Professores do Brasil: novos cenários
de formação. Brasília: UNESCO, 2019.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 5/2024 ao Contrato nº 01/2020, Processo nº 23211.000761/2024-67,
Concorrência nº 02/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratada: MARIA LOURDES
CASTRO PEREIRA & CIA LTDA EPP. CNPJ: 23.128.960/0001-37. Objeto: Prorrogar o Contrato nº
01/2020 até 20 de dezembro de 2024. Vigência: 12/07/2024 a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 09/07/2024.
EDIDTAL DE 10 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 113/2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada
no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a necessidade de detalhamento da habilitação mínima exigida para a seleção.
resolve RETIFICAR o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, regido pelo
edital nº 113 de 01 de julho de 2024, conforme consta abaixo:
onde se lê:
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
. .ÁREA DE ATUAÇÃO
.Nº DE VAGAS
.JORNADA DE TRABALHO
(Horas Semanais)
.HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
. .Administração
.01
.40 horas
. Graduação em Administração e Especialização em Administração.
Graduação em Administração e Mestrado em Administração.
Graduação em Administração e Doutorado em Administração.
leia-se:
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
. .ÁREA DE ATUAÇÃO
.Nº DE VAGAS
.JORNADA DE TRABALHO
(Horas Semanais)
.HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
. .Administração
.01
.40 horas
. Bacharelado em Administração e Especialização em Administração.
Bacharelado em Administração e Mestrado em Administração.
Bacharelado em Administração e Doutorado em Administração.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
EDITAL Nº 155, DE 10 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica
SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação
como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue.
Quadro I -Quadro Geral de Vagas:
. .CARGO
.AC *
.PP**
.PcD***
.TOTAL DE VAGAS
. .Professor Visitante
.02
.0
.0
.02
. .T OT A L
.02
.0
.0
.02
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência