DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500039
39
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão do Contrato Nº 01/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Jose Luis Abalos Junior. Objeto: Rescisão do
contrato a pedido do contratado. Vigência: 06/07/2024. Data de assinatura: 11/07/2024. Nídia
Heringer, Reitora, pela Contratante, e Jose Luis Abalos Junior, pelo Contratado.
CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 157, DE 12 DE JULHO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL Nº 144, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Renovação do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Para
Atuar No Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Panambi, RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
FAZ SABER aos interessados que o Edital nº 144/2023, referente ao Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Arquitetura/ Engenharia
Civil, publicado em 02 de junho de 2023 e com homologação final dada pelo Edital nº
184/2023, publicado na seção nº 3 do Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023, teve
seu prazo de validade prorrogado pelo período de um (01) ano (10 de julho de 2025).
Panambi, 12 de julho de 2024.
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23242.000147/2023-57.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M
TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP. Objeto: Segundo termo de apostilamento. O valor
contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto
n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017.. Vigência: 19/06/2023 a
19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.508,00. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.001564/2024-67.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 08.015.621/0001-50 - LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em operação e manutenção da estação de
tratamento de esgoto - ete.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total: R$ 94.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23218001129202471. Objeto: Serviços de engenharia para
restauração de telhados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DA SILVA MOUREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/07/2024) 158124-26407-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23738.000296/2024-25.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis, integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico do tipo
smart com chip, em rede especializada de serviços para atender as demandas do instituto
federal de goiás câmpus valparaíso, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 33.841,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e
conservação, jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento, operador de reprografia, operador de
áudio e vídeo e auxiliar de manutenção predial, com entrega de material, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
THERMUTIS DE MELO E ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 12/07/2024) 158153-26429-2024NE000030
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica conforme Processo SIPAC Nº 23372.000502/2024-
93, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG e
o Instituto Federal Santa Catarina - IFSC, visando a cessão de servidor, por meio de
Cooperação Técnica. OBJETO: Firmar o acordo de cooperação técnica prestada pelo servidor
Leandro de Jesus Dueli, matrícula SIAPE no 1644182, ocupante do cargo de professor EBTT,
lotado(a) no IFG - Câmpus Goiânia Oeste do IFG, considerando a execução do Plano de
Trabalho a ser desenvolvido no IFSC - Câmpus São Carlos, pelo período de 12 (doze) meses,
a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Pelo IFG, Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon, Reitora; e pelo IFSC, Maurício Gariba Júnior, Reitor.
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 99009/2022.
Nº Processo: 23377.000018/2022-52.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual,
para os serviços continuados de motorista, incluindo o pagamento de diárias, em função da
convenção coletiva de trabalho do sindicado dos trabalhadores em transportes rodoviário
no estado de goiás - cct 2023/2024.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 423.956,76. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158433
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23376.000374/2022-86.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2024,
de acordo com o índice de correção 4,49627% referente à variação do IPCA entre março
de 2023 e fevereiro 2024, e registrar a emissão do reforço (RO000098) do empenho
estimativo nº: 2024NE000003, no Elemento de Despesa: 3.3.90.40, PTRES: 231781, Fonte:
1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato. Vigência: 04/04/2024
a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.788,19. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158524
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23379.000357/2022-19.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual para o período de março de 2023 a
fevereiro de 2024, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca/ibge) no percentual de 4,4962%.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.143,51. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158434
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23377.000896/2023-59.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 08.247.960/0001-62 -
REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação contratual retroativa a 01/01/2024, para o
cargo de
serviços continuados limpeza
e conservação,
jardinagem, carregamento,
copeiragem, recepção e operador de máquina de reprografia, em função da convenção
coletiva de trabalho - cct 2024/2025, com registro no ministério do trabalho e emprego nº.
Mte: go000832/2023. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 991.763,52. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 79/2024, processo nº 23249.023092.2024-74. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratada:
ADILA
HELENA LINHARES
PINHEIRO,
Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 62 de 25/04/2023, DOU 26/04/2023, Vigência
12/07/2024 a 11/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 12/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: ADILA HELENA LINHARES PINHEIRO.
Contrato Nº 80/2024, processo nº 23249.008100.2024-52. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: NOEL MENDES PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 19 de 27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 12/07/2024 a
11/11/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
12/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal
do Maranhão e pelo Contratado: NOEL MENDES PEREIRA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 67/2023, Processo nº 23249.028888.2024-13. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratada: Karlla Fabianna Lima Santos. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/07/2024 a 13/07/2025.
Número do Contrato: 76/2023, Processo nº 23249.028551.2024-14. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratada: Lisana Furtado Cavalcanti Lima. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/07/2024 a 01/03/2025.