DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS PARAUAPEBAS
EDITAL
ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Direção Geral do IFPA Campus Parauapebas, informa que, após análise
criteriosa, o EDITAL Nº 05, DE 24 DE ABRIL DE 2024, referente ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, foi ANULADO.
A decisão foi tomada em virtude da constatação de que o referido edital não
atende ao disposto no Art. 3º da Lei nº 8.745/93. Pedimos desculpas pelos transtornos que
esta decisão possa causar e contamos com a compreensão de todos os candidatos e
interessados.
A instituição está empenhada em regularizar o processo seletivo conforme as
normas legais vigentes e informará a todos sobre os próximos passos e novas
oportunidades de seleção.
Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer
esclarecimentos.
ANDERSON DE FRANÇA SILVA
Diretor Geral e Ordenador de Despesas
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria,
torna pública a SUSPENSÃO da Chamada Pública n.° 002/2024. Processo Administrativo n.°
23381.001362.2024-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Campus Avançado Areia - IFPB, em razão da
necessidade da realização de alterações do edital.
A nova data de reabertura do certame será informada através dos mesmos
meios e prazos de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações através do e-
mail: licitacao@ifpb.edu.br.
João Pessoa/PB, 12 de julho de 2024.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretor de Compras, Contratos e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria,
torna pública a SUSPENSÃO da Chamada Pública n.° 001/2024. Processo Administrativo n.°
23381.001597.2024-53. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Campus Avançado Pedras de Fogo - IFPB, em
razão da necessidade da realização de alterações do edital.
A nova data de reabertura do certame será informada através dos mesmos
meios e prazos de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações através do e-
mail: licitacao@ifpb.edu.br.
João Pessoa/PB, 12 de julho de 2024.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretor de Compras, Contratos e Licitações
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23169.000326/2023-14.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 14.949.698/0001-09 -
G O L NETO LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n.º 11/2023 já
mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.000737/2024-19.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.
Contratado: 
19.345.457/0001-66 
- 
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
DE 
MULHERES
PRODUTORAS DA AGRICU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. Dispensa 27/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 27.638,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.000737/2024-19.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.
Contratado: 13.668.531/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Dispensa 23/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 24.805,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.000737/2024-19.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar,
para alunos
da rede de
educação básica
pública, verba
FNDE/PNDE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2024. Valor Total: R$ 39.982,02. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.000737/2024-19.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.
Contratado: 13.743.909/0001-81
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
SERIDO E
CURIMATAU PARAIB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 11.203,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154676
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.011897/2023-65.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.695.851/0001-85 -
JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
consiste em na retificação do valor contratual constante na cláusula segunda do 1º termo
aditivo do contrato 05/2023, com base no artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/07/2023 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.896,19. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 151911
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23357.010107/2021-64.
Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 09.422.042/0001-95 -
ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto reajustar os preços do contrato nº 01/2022, com base na convenção coletiva
de 2024.. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.112,64. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EDITAL Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, reconduzido
através da Portaria nº 515/2024/GR/IFPE, de 03/05/2024, publicado no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, no uso da competência delegada pela Portaria REI/IFPE nº 319, de 15 de março de 2024 , publicada no DOU de
18 de março de 2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 04/2022/DGCCSA/IFPE, de 07/03/2022, publicado no DOU em 08/03/2022, seção
03, página 66, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, o candidato
classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 07/2022/DGCCSA/IFPE, de 19/04/2022, publicado no DOU de 20/04/2022, seção
03, página 56, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 09/2024/CCSA/IFPE, de 02/02/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, seção 03, página 39:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA DO CONHECIMENTO
.CÓDIGO OPÇÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
.PRAZO DO CONTRATO
.
.Elton Pereira da Silva
.Turismo, 
Hospitalidade
e
Lazer
.101
.CABO DE SANTO AGOSTINHO
.pessoas@cabo.ifpe.edu.br
.02/03/2025
1. O candidato deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para
comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a
contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até
10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO