DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SUAP: 23134.001636.2024-34. Espécie: Termo Aditivo 9/2024, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº
10.877.412/0001- 68 e o Sr. FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO. Objeto: Alteração das cláusulas
Segunda e Terceira do Contrato Nº 004/2022-ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN com efeitos retroativos
a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC
nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$
4.580,57 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) para cargos com
jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 (dois mil e duzentos e noventa
reais e vinte e oito centavos) para cargos com jornada de 20 horas. Vigência: 01/01/2024 a
16/07/2024. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Fábio Roberto de
Azevedo, Professor Substituto do IFRN Campus Lajes. Data da assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SUAP: 23134.001635.2024-90. Espécie: Termo Aditivo 10/2024, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº
10.877.412/0001- 68 e o Sr. JARBAS DE SOUSA VIANA. Objeto: Alteração das cláusulas
Segunda e Terceira do Contrato Nº 004/2022-ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN com efeitos retroativos
a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em
R$ 4.580,57 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) para cargos
com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 (dois mil e duzentos e
noventa reais e vinte e oito centavos) para cargos com jornada de 20 horas. Vigência:
01/01/2024 a 14/11/2024. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Jarbas de
Sousa Viana, Professor Substituto do IFRN Campus Lajes. Data da assinatura: 10/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23742.000281/2024-06.
Dispensa Nº 435/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a
campus viamão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 105.909,13. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23364.000151/2024-10.
Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
07.512.063/0001-76 - MAP INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é o acréscimo de 10,067% (dez vírgula zero seis sete por cento) do valor original do
contrato, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea b, e art. 125, ambos da lei
14.133/2021.. Vigência: 15/07/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.940,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
A Diretora-geral do IFRS/Campus Rolante torna público aos interessados o
resultado do P. E. nº 90017/2024 - Registro de preços para aquisição de merenda escolar
para o IFRS/Campus Rolante, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas
SUPERMERCADO E RESTAURANTE IDALCI RENATO LAMPERTI LTDA, CNPJ 03.036.362/0001-
20 para os itens 1 e 2; DOIS ZÉ INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ 94.846.078/0001-
75 para os itens 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17; e CRISTIANO COLOMBO, CNPJ
28.456.719/0001-50 para o item 4. O processo se encontra disponível para consulta no
setor de Licitações e Contratos do IFRS/Campus Rolante, bem como o resultado publicado
no site www.comprasnet.gov.br.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
Diretora-geral
(SIDEC - 12/07/2024) 158743-26419-2024NE909999
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23364.000259/2021-60.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
24.033.611/0001-02 - BR CONTROL IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a renovação e reajuste do contrato pelo período de 12 meses, na forma
do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca,
na ordem de 3,93%, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.531,90. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23364.000112/2022-51.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a
renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso
iv, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.011,70. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23364.000056/2019-59.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 00.976.595/0001-15 -
LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores
da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da
categoria - ano base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do
disposto no artigo 65, letra "d" da
lei 8.666/93.. Vigência: 19/04/2019 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.420,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Henry Cabral Nunes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Informática. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/01/2025. VALOR: A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Lucas de Oliveira Contiero. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/01/2025. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Maikon Machado Toledo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 25/12/2024. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O :
Lucian José Gonçales. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Informática. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Priscila Wachs.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Inovação. VIGÊNCIA: 10/07/2024
a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente
ao padrão inicial da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243006973202481. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA
e HIGIENIZAÇÃO, EPI e EPC, ACONDICIONAMENTO e EMBALAGENS, COPA e COZINHA.. Total
de Itens Licitados: 277. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Br
435
Km
63,
Zona
Rural
-
Colorado
do
Oeste/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/07/2024) 158148-26421-2024NE800011
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Elevelton Ferreira da Silva, Área
Educação Física. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA.
INÍCIO: 17/11/2022. TÉRMINO: 29/03/2023. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: :
Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pelo Contratante e Elevelton Ferreira da Silva, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23292.022859/2022-46.
Dispensa. Nº 51046/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista
na cláusula dezesseis do contrato 063/2022, referente ao serviço de fornecimento de
certificado digital de pessoa física para os servidores e empregados públicos federais, com
o uso de autoridade de registro - ar específica vinculada ao ministério da economia, por
meio de integração ao sistema de gestão de pessoas do governo federal - sigepe com o
módulo eletrônico de ar do serpro, que atende às normas e especificações da icp-brasil
para o ifsc.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92102/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292005775202414. Objeto: Serviço de Controle de Pragas:
Desratização interna e externa e desinsetização nos prédios do Câmpus Chapecó do IFSC.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Nereu Ramos,
3450d, Seminário - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92102-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 12/07/2024) 158516-26438-2024NE111111
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