DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 109/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Araranguá- Contratado -
Bruna Thaisa Martins Ferreira - CPF: 064.XXX.679-09. Último dia trabalhado 09/09/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Thaisa Martins Ferreira - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de termo aditivo do contrato 46/2024, Larissa Boing Professor
Substituto CPF: XXX.482.169-37, Câmpus Florianópolis Continente publicado no DOU em
04/07/2024 N. 127 Pág. 49:
Onde se lê:Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 28/08/2024.
Leia-se:Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 30/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO Nº 1/2024 - Nº 24/2024 IFSP
PROCESSO Nº: 23305.010620.2024-11 IFSP
SEMULHER PROCESSO Nº 71452/2023-17
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para
parceria e apoio ao desenvolvimento de atividades educacionais do Programa Envelhecer
nos Territórios, com vistas à qualificação de Agentes de Direitos Humanos, identificação de
violação de Direitos Humanos e fomento ao fortalecimento de arranjos institucionais que
viabilizem as políticas públicas para a Pessoa Idosa no Município de Santos/SP. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no
CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP,
neste ato
representado por seu Reitor e o MUNICÍPIO DE SANTOS, doravante denominado
simplesmente MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, da
Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, neste ato representado por sua
Secretária Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria
Interministerial MP/MF/CGU
nº 127,
de 29
de maio
de 2008,
o Parecer
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 18 meses a
partir da assinatura. ASSINATURA: 01/07/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP,
e LARISSA CAROLINA SILVA PAZ, pelo MUNICÍPIO DE SANTOS.
EDITAL Nº 55, DE 9 DE JULHO DE 2024 (*)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, de acordo com as
normas estabelecidas pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU de
29 de março de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.211, de 26 de setembro DE 2022,
publicado no DOU de 27 de setembro de 2022 pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março
de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, Portaria ME nº 10.041, de 18 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e de acordo com o Decreto nº
7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, torna
pública a realização de Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme disposições contidas neste
edital.
1) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e conduzido pela Comissão
Organizadora de Concurso do IFSP, designada pela Portaria IFSP nº 2.918, de 16 de maio de
2024, situada no endereço: Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - Brasil - CEP:
01109-010.
1.2 A seleção para os cargos de que tratam este edital compreenderá as
seguintes fases:
1.3 Prova Objetiva, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e
peso 3,0 (três);
1.4 Prova de Desempenho Didático, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter
eliminatório e peso 4,0 (quatro);
1.5 Prova de Títulos, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter classificatório e
peso 3,0 (três).
1.6 É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar,
pelo sítio eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br, todas as publicações acerca deste
Concurso Público, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
1.7 As avaliações biopsicossociais dos candidatos que se declararem com
deficiência serão realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no sítio eletrônico.
1.8 A fase de verificação fenotípica dos candidatos que se declararem pretos ou
pardos será realizada em momento oportuno, a ser divulgado no sítio eletrônico.
1.9 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).
2)DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
2.1 Qualquer cidadão poderá solicitar, mediante fundamentação, a impugnação
deste edital ou suas eventuais alterações.
2.1.1 A impugnação deverá ser solicitada, junto à Comissão Organizadora do
Concurso, em até 2 (dois) dias úteis da publicação, no Diário Oficial da União, deste edital
ou
de
suas
alterações,
por
meio 
de
envio
de
correio
eletrônico
para
concursodocente@ifsp.edu.br, contendo requerimento justificado.
2.1.2 Os pedidos de impugnação serão julgados pela Comissão Organizadora do
Concurso.
2.2 O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será
objeto de impugnação e sua fundamentação legal.
2.3 Não caberá recurso administrativo
contra a decisão acerca da
impugnação.
2.4 As decisões serão disponibilizadas em um único arquivo no sítio eletrônico,
em até 2 (dois) dias úteis do término do prazo da impugnação.
3) DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR CAMPUS, POR ÁREA DE ATUAÇÃO E
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
3.1 Os provimentos de vagas dar-se-ão de acordo com a necessidade e
conveniência do IFSP, considerando a validade deste Edital.
3.2 As vagas ofertadas neste edital serão vinculadas aos campi do IFSP.
3.3 O quadro a seguir apresenta a área, requisitos para ingresso (formação
exigida), campus, total de vagas e tipo de vaga:
.
.Área
.Formação exigida
.Campus
.Total
de
vagas
.Tipo
de
vaga
. .Arquitetura
.Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo
Registro
1
.AC
. Artes
Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em
Artes em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes
Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas,
Cinema e Dança.
Campos do Jordão
1
PP
.
Ilha Solteira
1
AC
.
Presidente Epitácio
1
AC
. .
.
Suzano
1
.AC
. .Biotecnologia
.Graduação
em
Biotecnologia 
ou
Graduação
em
Bioprocessos
e
Biotecnologia ou
Graduação
Ciências
Biológicas ou Graduação em Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia 
ou
Graduação 
em
Engenharia 
de
Bioprocessos.
Miracatu
2
.AC
. .Construção Civil
.Bacharelado em Engenharia Civil ou Tecnologia em
Construção de Edifícios ou Tecnologia em Construção Civil
- modalidade Edifícios ou Tecnologia em Controle de
Obras
São Paulo
2
.1
AC
e 1
PP
. Controle 
e
Automação
Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em
Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia
Mecatrônica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e
Automação ou Tecnologia em Controle e Automação ou
Tecnologia em Eletrônica ou Tecnologia em Automação
Industrial ou Tecnologia em Mecatrônica
Cubatão
1
AC
.
Itaquaquecetuba
1
PP
. .
.
São João da Boa
Vista
1
.AC
. Elétrica
Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em
Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia
Elétrica
modalidade
Eletrônica ou
Bacharelado
em
Engenharia
Elétrica 
modalidade
Eletrotécnica
ou
Tecnologia 
em
Eletrônica 
ou
Tecnologia 
em
Eletroeletrônica ou Engenharia de Controle e Automação
ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia de
Sistemas Elétricos ou Tecnologia em Energias Renováveis
ou Engenharia de Telecomunicações
Boituva
1
PP
.
Itapetininga
1
AC
.
Presidente Epitácio
1
AC
.
São Paulo
1
PP
. .
.
Votuporanga
1
.AC
. Eletrônica
Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em
Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia
Elétrica
modalidade
Eletrônica ou
Bacharelado
em
Engenharia
Elétrica 
modalidade
Eletrotécnica
ou
Tecnologia 
em
Eletrônica 
ou
Tecnologia 
em
Eletroeletrônica ou Engenharia de Telecomunicações ou
Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em
Automação Industrial ou Tecnologia de Sistemas Elétricos
Presidente Epitácio
1
PCD
. .
.
Votuporanga
1
.AC
. Engenharia 
de
Produção
Bacharelado em Engenharia de Produção
Pirituba
1
AC
. .
.
Registro
1
.AC
. .Gastronomia
.Bacharelado
em 
Gastronomia
ou 
Tecnologia
em
Gastronomia
Av a r é
1
.PP
. Informática
Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado
em Engenharia
da Computação ou
Bacharelado em
Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Rede de
Computadores ou Tecnologia em Processamento de Dados
ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em Defesa
Cibernética ou Tecnologia em Gestão da Tecnologia da
Informação ou Tecnologia em Jogos Digitais ou Tecnologia
em Segurança da Informação ou Tecnologia em Sistemas
Embarcados ou Tecnologia em Sistemas para Internet.
Boituva
1
PP
.
Campos do Jordão
1
AC
. .
.
Pirituba
1
.PCD
. Mecânica
Graduação em
Engenharia Mecânica
ou Tecnologia
Mecânica ou Tecnologia Mecânica - Projetos ou Tecnologia
Mecânica - Processos de Fabricação ou Tecnologia em
Mecânica de Precisão.
Bragança Paulista
1
AC
.
Itaquaquecetuba
1
AC
.
Pirituba
1
AC
.
São José dos Campos
1
AC
. .
.
São Paulo
2
.1
PCD
e 1
AC
. Português/Inglês
Licenciatura em Letras Português e Inglês
Bragança Paulista
1
AC
. .
.
Sorocaba
1
.AC
. Português/Libras
Licenciatura em Letras - Português/Libras ou Licenciatura
em Letras- Português (podendo ser combinada com
qualquer língua estrangeira) acrescido de Licenciatura em
Letras - Libras (também podendo ser combinada com
outra formação)
Boituva
1
AC
.
Bragança Paulista
1
PP
.
Ilha Solteira
1
AC
. .
.
Registro
1
.AC
. .Práticas 
em
Manutenção 
de
Aeronaves:
Célula, 
Grupo
Motopropulsor e
Av i ô n i c o s
.Nível superior em qualquer área. Para qualquer formação,
é necessário o Certificado de Habilitação Técnica (CHT),
emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nas
três
modalidades: Células,
Grupo Motopropulsor
e
Av i ô n i c o s .
São Carlos
1
.AC
. .Química
.Licenciatura em Química
Ilha Solteira
1
.AC
. .Química
Industrial
.Bacharelado em Química Industrial ou Bacharelado em
Engenharia Química
Suzano
1
.AC
. .Turismo 
e
Hospitalidade
.Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de
Turismo
Cubatão
1
.AC
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoas com
Deficiência
3.4 DA REMUNERAÇÃO E DESCRIÇÃO DO CARGO
. Regime
Classe/Nível
Vencimento
(R$)
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. .
.
.
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.DE
.Classe D-I-01
.4.875,18
.487,51
.975,04
.2.437,59
.5.606,46
DE = Dedicação exclusiva

                            

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