DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 25, DE 12 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2024-PROGEP/UFAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item
9.1 do Edital nº 1 de 05 de janeiro de 2024 publicado no D.O.U. de 09/01/2024, seção 3, p. 55-77 e suas retificações, e, ainda, o resultado final do procedimento de validação da
autodeclaração realizado pelo Edital conjunto nº 15, de 05 de abril de 2024, publicado no D.O.U. em 08/04/2024, seção 3, p. 55-58, homologa e torna público o resultado final do processo
seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 1/2024-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor substituto, na forma a seguir:
1. O Resultado final do processo seletivo simplificado, referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código, lotação, área
de estudo, classe, regime de trabalho, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a:
.
.Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho -
.Categoria
.Candidato Aprovado
.Pontuação
.Classificação
.
16 - Campus Arapiraca - Arapiraca - Saúde Coletiva - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.EDILAINE SOARES DOS SANTOS
.148,63
.1º
.
.Ampla concorrência
.VICTOR MENEZES SILVA
.125,50
.2°
.
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.
.
.
22 - Campus CECA - Apicultura - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.ERICA GOMES DE LIMA
.134,00
.1º
.
.Ampla concorrência
.LUCIANA PORANGABA DA ROCHA
.130,00
.2º
.
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.
.
.
46 - CEDU - Tecnologia Digital da Informação e Comunicação - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.WEIDER ALBERTO COSTA SANTOS
.133,20
.1º
.
.Ampla concorrência
.JANAINA MARIA DA SILVA
.102,40
.2º
.
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
.
57 - FALE - Letras Espanhol - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.GABRIELA RODRIGUES BOTELHO
.130,50
.1º
.
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
.
59 - FALE - Linguística - Língua Portuguesa - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.MARY HELLEN BATISTA DOS SANTOS SEVERIANO
.134,50
.1º
.
.Ampla concorrência
.TIBERIO TEYLON DOS SANTOS CORREIA
.119,00
.2º
.
.Ampla concorrência
.TICIANO JARDIM PIMENTA
.112,65
.3º
.
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
.
65 - FAMED - Pneumologia - Auxiliar - 40h
.Ampla concorrência
.MIRIÃ SILVA
.131,00
.1º
.
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
2. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária, na forma do Decreto nº 7.485/2011 e suas
posteriores alterações.
3. Havendo a admissão, a vigência inicial do contrato de professores substitutos acompanhará, preferencialmente, o período do semestre letivo, podendo ser prorrogado na forma
da lei e nos moldes da portaria nº 140/2018-PROGEP/UFAL, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº. 34, ano 2, em 22/02/2018.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.016869/2024-01.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA.
Objeto:
Projeto canteiro
modelo
de
conservação
da Canoa
de
Tolda
Luzitãnea/AL, por meio da Nota de Crédito Descentralizada n. 21/2023 - IPHAN, através da
Unidade de Ensino UFAL/Penedo, sob a coordenação do Prof. Dr Igor da Mata Oliveira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 20, DE 12 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-
Graduação
em Biotecnologia,
Nível
de Mestrado
na
área
de concentração
em
Biotecnologia, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Biomoléculas; 2) Reaproveitamento
de Resíduos Agroindustriais.
a) Inscrições: 12 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
b) Seleção: Análise do currículo.
c) Nº Vagas: 12 vagas.
No caso de dúvidas, informações adicionais poderão ser obtidas junto à
Coordenação do PPGBiotec pelo e-mail: ppgbiotec@unifal-mg.edu.br
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL
(DINTER), SIPAC 190/2019 UFBA/FAPEX/ PIO DÉCIMO
Nº Processo: 23066.041596/2019-57. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91
e
a ASSOC.
DE
ENSINO
E
CULTURA PIO
DECIMO
CNPJ:
13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "
PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Pio Décimo " até
14/10/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
31.07.2024 a 14.10.2024. Data de Assinatura: 08.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23066.023058/2022-86.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 25.194.700/0001-95 -
CONSTRUTORA TERRA SOL LTDA.
Objeto: 1.1.1.
Acrescentar ao contrato o valor de r$ 32.263,11 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e
três reais e onze centavos), que corresponde a 10,84% do valor inicial do contrato,
referente ao acréscimo de serviços.. Vigência: 08/07/2024 a 07/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 330.010,70. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066015501202415. Objeto:
Pregão nº.: 90008/2024 -
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação
de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos da UFBA.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 153038-15223-2024NE800100
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NOTÓRIO SABER - 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
visando o
fortalecimento
do
Programa
"Ação
Curricular em Comunidade e em Sociedade" (ACCS) e a inserção das atividades de
extensão nos currículos dos cursos de graduação, bem como o aprimoramento da
articulação entre a UFBA, as comunidades, territórios e demais setores da sociedade,
torna público o Edital de abertura, divulgado integramente no sítio eletrônico da
Universidade Federal da Bahia (https://www.proext.ufba.br/proext-divulga-o-edital-
professora-visitante-notorio-saber-2024), 
de 
inscrições 
no 
processo 
seletivo
simplificado para contratação de Professores Visitantes com Notório Saber, nos termos
da Lei n. 8.745/1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 9.849/1999, n.
10.667/2003 e pelo Decreto n. 7.485/2011, e Lei n. 12.722/2012. As inscrições para o
processo seletivo ocorrerão em período a ser definido por cada Unidade Universitária,
acessível em sua homepage, e o processo seletivo simplificado ocorre até 05/11/2024.
Para a seleção, a UFBA disponibilizou 10 vagas. Informações são prestadas pelas
Unidades Universitárias e pela Pró-Reitoria de Extensão. Até 22/11/2024, através de
divulgação em www.proext.ufba.br, será tornado público o resultado final do processo
seletivo, com posterior publicação no Diário Oficial da União - DOU. O prazo de
validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data da
publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período. A
indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações
previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer
tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida.
Informações sobre requisitos para inscrição, remuneração, data de início de atividades,
duração no contrato e regime de trabalho deverão ser verificadas no Edital em
epígrafe, no endereço https://www.proext.ufba.br/proext-divulga-o-edital-professora-
visitante-notorio-saber-2024. Eventuais retificações deste Edital devem ser conferidas
também no mesmo endereço. A relação das Unidades Universitárias e seus respectivos
sites
podem 
ser
verificados
em
https://www.ufba.br/estrutura/unidades_universitarias.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA