DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066019373202471. Objeto: Registro de Preços -90039/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 49. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 12/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria Normativa GR/UFCA nº 31 de 12 de agosto de 2021, publicada pelo
GABINETE/UFCA, Boletim Integrado de Pessoal e Serviços de Agosto 2021, de acordo com
a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, da Coordenadoria de Admissão e
Dimensionamento (CAD), com data limite de 2008 a 2010, com 0.84 metros lineares.
Aprovado pela Ata 04/2023 de 3º reunião da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos (CPAD). Em 29 de março de 2023, faz saber a quem possa interessar que a
partir do (30º a 45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desta
Universidade eliminará os documentos relativos de a oitenta e quatro metros lineares
(0.84) de documentos relativos à Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento - CAD.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFCA, a retirada ou
cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
Juazeiro do Norte, 10 de julho de 2024.
JOSEDETE GONÇALVES XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.022285/2024-46.
Dispensa Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: AUTONOMIA - Escritório
Modelo da UFC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 953.480,37. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.036768/2023-47
Processo: 23067036768/2023-47 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica do
Centro de Tecnologia Partes: Universidade Federal do Ceará e Joel de Lima Castro Filho
Vigência: 2612.2023 a 0607.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joel
de Lima Castro Filho (contratado(a)).
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.015984/2024-30
Processo: 23067015984/2024-30 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Instituto Universidade Virtual Partes: Universidade Federal
do Ceará e Lucas Severo Melo Vigência: 0707.2024 a 1503.2025 Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Lucas Severo Melo (contratado(a)).
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.004416/2024-11
Processo: 23067004416/2024-11 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Física do Centro de Ciências 
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Luan Vieira de Castro Vigência: 0707.2024 a 3101.2025
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luan Vieira de Castro (contratado(a)).
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.017678/2024-38
Processo: 23067017678/2024-38 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Crateús Partes: Universidade Federal do
Ceará e Thaíla Ravena Santana Carvalho Vigência: 0707.2024 a 3107.2024
Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Thaíla Ravena Santana Carvalho (contratado(a)).
EDITAL Nº 64, DE 12 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
Processo nº 23067.016007/2024-50
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da
Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado
abaixo:
. .Ed i t a l
.Regime .Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. 47/2024
40h
Curso de Psicologia /
Campus da UFC em
Sobral
Avaliação Psicológica,
Terapia Cognitivo-
comportamental e Métodos
de Pesquisa
.1º Esthela Sá Cunha
.Ampla Concorrência
. .
.
.
.
.2º Rebeca Paiva Bezerra
.Ampla Concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23068.018756/2020-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003-
51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato.
Valor do apostilamento: R$ 62.292,16. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAIS DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
01/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 49 a 52,
conforme a seguir:
Nº 23 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Cirúrgica
Área/Subárea: Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6) /Cancerologia (cód. CNPq: 4.01.01.04-5)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.032951/2024-44
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Vitor Fiorin de Vasconcellos
.368,10
Nº 24 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Cirúrgica
Área/Subárea: Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6) /Cancerologia (cód. CNPq: 4.01.01.04-5)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.032951/2024-44
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 25 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Cirúrgica
Área/Subárea: Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6) /Cancerologia (cód. CNPq: 4.01.01.04-5)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.032951/2024-44
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024
Processo nº
23068.024453/2024-28. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0127285.24.9 (numeração
Petrobrás). Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto
de P&D intitulado "PROFETA-GO: Projeto de Sensor DAS com Fibras Ópticas de Alto
Espalhamento para Aplicações Geológicas Offshore". Valor: R$ 1.102.608,88. Data de
assinatura: 04/07/2024. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco dias) dias corridos, a
contar da data de sua celebração.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 107, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 28/2024-
Progep, publicado no DOU de 06 de março de 2024, seção 3, página 48, e suas alterações,
conforme a seguir:
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Civil
Área/Subárea ou
Disciplinas: Engenharia
Civil/Estruturas: Especialidades:
Mecânica das Estruturas; Estruturas de Concreto; Estruturas Metálicas; Estruturas de
Madeiras
Processo de seleção de docente n°: 23068.008417/2024-17
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Laís de Bortoli Lecchi
.112,77
. .2º
.Thayná Couto dos Santos Marcelino
.103,80
. .3º
.Bárbara Scardini Domingues
.85,53
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Thayná Couto dos Santos Marcelino
.103,80
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 108, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de
Professor Substituto, de que trata o Edital nº 68/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024,
seção 3, página 47, e suas alterações, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Mecânica
Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia Mecânica
Processo de seleção de docente n°: 23068.013664/2024-35
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Juliana Souza de Oliveira
.115,30
. .2º
.Sandro Mauro de Carvalho
.109,30
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA