DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156763
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23101.011950/2022-41.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a renovação contratual do contrato nº 15/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de
cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida da ufnt,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a
12/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
a repactuação os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registro no mte nº:
to000017/2024, que define novo pisos salarial para os trabalhadores em empresas de
asseio, conservação ambiental e pública do estado do tocantins.. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.477,96. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158717
Nº
Processo:
23520003899202424.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o
modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto,
provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de
serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, durante o período de 12 (doze)
meses, para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.013745/2023-42.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de carregadores, almoxarifes e lavador de veículos, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 586.578,60. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23073.045502/2022-25.
Pregão. Nº 36/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
86.444.791/0001-64 - COAN INDUSTRIA GRAFICA EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 18 (doze) meses, a partir de 13/07/2024, na forma do art. 57, II da lei
8666/93.. Vigência: 13/07/2024 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
317.648,49. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23073.043453/2023-77.
Dispensa. Nº 43453/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
laboratório de sistemas inteligentes para a sustentabilidade da amazônia - lasisa. Vigência:
01/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23073.043462/2023-68.
Dispensa. Nº 43462/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
"Modelagem matemática para calculo dos termos de ajustamento de conduta (tac's) em
crimes ao patrimônio arqueológico no Brasil. Vigência: 01/10/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação da publicação por incorreção: retificamos a
publicação do Diário Oficial da União, de 11/07/2024, página 61, Seção 3,
referente ao Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 067/2019, onde se lê:
Processo:
032714/2019
e Partes:
Universidade
Federa
do Pará
(Ufpa)
e
Federação de
Esportes Universitários do
Pará (Feup);
leia-se: Processo:
022797/2019 e Partes: Universidade Federa do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 179, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. .Unidade Acadêmica/
Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime
de
trabalho
.Requisito
. .Instituto de Ciências
da Saúde
.A
Fisioterapia
Neurofuncional
nos
Ciclos da Vida e Níveis
de Atenção à Saúde
.1
.A
.Adjunto A
.40h
com
Dedicação
Exclusiva
.Graduação
em
Fisioterapia
e
Doutorado
em
qualquer área do
conhecimento.
. .Instituto de Letras e
Comunicação
.Língua
Alemã,
Literatura
Alemã,
Formação
de
Professores de Alemão
como
Língua
Estrangeira
.1
.A
.Adjunto A
.40h
com
Dedicação
Exclusiva
.Graduação
em
Letras - Alemão e
Doutorado
em
qualquer área do
conhecimento.
. .Núcleo de Teoria e
Pesquisa
do
Comportamento
.Neurociências
Comportamentais
.1
.A
.Adjunto A
.40h
com
Dedicação
Exclusiva
.Doutorado.
Período de Inscrição: 17/07/2024 a 25/08/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao
concurso
estão
disponíveis
na
íntegra
na
página
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23074.044938/2022-14.
Inexigibilidade. Nº
42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA .
Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2022,
conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 11/07/2024 e término em 11/07/2025.. Vigência:
11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744,22. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23074.044938/2022-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB
INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e
publicado através do nº 07/2022, visando à alteração do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência, de previsão de reajuste anual
dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante
dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). O valor do pagamento para o
período será de r$ 2.845,43 e o valor total do contrato passa a ser de r$ 2.845,43 (dois mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845,43. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo
23074.032190/2023-51, torna público a quem interessar possa, especialmente
LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA - MEI, CNPJ sob nº 45.924.662/0001-96, que em razão
de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão nº
16/2022 e consequentemente haver sido emitida 4 (quatro) notas de empenho no valor de
R$ 1.154,00 (mil cento e cinquenta e quatro reais) sem contudo entregar o objeto na
forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão
Final de aplicação da sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com o
consequente descredenciamento no SICAF, além da multa compensatória de R$ 115,40
(cento e quinze reais e quarenta centavos). A ausência de pagamento da multa terá como
consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União.
Em 12 de julho de 2024
CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23075.028690/2023. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de registros e válvulas de retenção para a SUINFRA, destinados aos campi e
estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. Novo
Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 12/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
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