DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500157
157
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
acompanhamento de obras. Controle e garantia da qualidade na construção. Lei 12.378/2010, de 31 de dezembro de 2010 que regula o exercício da Arquitetura e cria o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e das Unidades da Federação (CAU/UF).
ASSISTENTE SOCIAL
Fundamentos históricos e teórico-metodológico do Serviço Social no Brasil. O debate contemporâneo sobre o Serviço Social: reflexões sobre a questão social e as demandas à
profissão. Políticas sociais e direitos sociais no Brasil - seus desdobramentos históricos e políticos sociais. A relação Estado-sociedade civil. Lutas sociais e organização da sociedade civil na
atual conjuntura brasileira. Política Nacional de Assistência Social. A Lei Orgânica de Assistência Social. PNAS 2004. Diretrizes, estratégias e procedimentos. O Sistema Único de Assistência
Social - SUAS - e seus desdobramentos para a prática profissional. NOB-SUAS e eixos estruturantes da gestão da política. A Política de atenção à criança e ao adolescente. O Estatuto da
Criança e do Adolescente. ECA - Lei n° 8069/1990 (e alterações posteriores). Política nacional do idoso - Lei nº 8.842 de 04/01/1994 (e alterações posteriores). A política de atenção às
pessoas portadoras de necessidades especiais. Lei nº 7.853/1989 (e alterações posteriores), Decreto nº 3.298/1999 (e alterações posteriores). Política de saúde, desafios atuais do SUS. A
atuação do assistente social nos diferentes níveis de atenção à saúde. Política de saúde mental e a contribuição do Serviço Social. A Previdência Social - proteção ao trabalhador: direitos
e benefícios. A Política nacional de educação e a democratização do acesso ao ensino superior; a política de assistência ao estudante. Lei de regulamentação da profissão nº 8.662 de
07/06/1993 (e alterações posteriores). Código de Ética profissional e as implicações éticas e políticas do fazer profissional. Planejamento e gestão de políticas e projetos sociais. Avaliação
de políticas e programas sociais. Estratégias e procedimentos teórico metodológicos do Serviço Social. O processo interventivo do Serviço Social. Pesquisa em Serviço social - metodologias
quantitativas e qualitativas e sua aplicação na prática profissional do Serviço Social.
CO N T A D O R
Contabilidade Geral: Conceitos e usuários, evolução histórica da Contabilidade, princípios fundamentais de contabilidade: conceitos evolução e interpretação. Os órgãos
envolvidos na regulamentação da Profissão contábil no Brasil, aspectos gerais das Normas Brasileiras de Contabilidade, normas técnicas e normas profissionais, escrituração contábil,
demonstrações contábeis e relatórios complementares. Análises das demonstrações contábeis. Liquidez e rentabilidade. Estrutura de capitais e ciclo financeiro. Endividamento e alavancagem
operacional e financeira. Contabilidade Pública: Orçamento público: conceitos, princípios e conteúdo, ciclo orçamentário, tipos de créditos orçamentários, lei orçamentária anual, lei de
diretrizes orçamentária, plano plurianual. Contabilidade Pública: conceito, objeto, regime contábil, exercício financeiro e campo de aplicação, contabilização das principais operações típicas.
Receita pública: Conceito, classificação, estágios e contabilização. Dívida passiva: despesas de exercícios anteriores suprimentos de fundos. Receitas e Despesas Extra-orçamentárias: conceitos
e contabilização. Variações patrimoniais: variações ativas e passivas, variações orçamentárias e extra-orçamentárias. Sistemas de Contas: financeiro, orçamentário, patrimonial e
compensação. Plano de Contas da Administração Federal: conceito, estrutura e contas. Noções sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI: conceito e objetivos.
Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Ética Profissional do Contabilista. Lei de Responsabilidade Fiscal .
Aspectos gerais da Lei nº. 4.320/64. Auditoria e Controle Interno no Setor Público: Conceito; Objetivo; Controles Públicos; Controles Internos; Sistemas de Controle Interno. Auditoria Interna
Pública: Conceito; Objetivo; Finalidade; Classificação; Planejamento; Procedimentos; Fiscalização; Riscos. Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial) aplicado ao serviço público.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Agronomia: Legislação profissional. Solos: conceito; fatores de formação; características morfológicas; propriedades físicas e químicas; sistema brasileiro de classificação do solo;
elementos essenciais ao desenvolvimento das plantas; acidez; fertilizantes nitrogenados, fosforados e potássios; adubos orgânicos; princípios de conservação; fertilidade e produtividade;
coleta de amostra; matéria orgânica do solo. Usos e manejo dos solos: causas da degradação do solo; práticas conservacionistas e controle de erosão. Uso e manejo da água: gestão de
recursos hídricos; sistemas e manejo de irrigação; qualidade de água para irrigação; impactos da irrigação (salinidade e sodicidade). Fitotecnia: conceito, importância, botânica, classificação,
controle de crescimento, propagação das espécies; produção de mudas frutíferas e espécies ornamentais; práticas culturais; melhoramento vegetal; pragas e doenças e seus tratamentos
alternativos; Manejo Integrado de Pragas; poda e utilização dos resíduos da poda; colheita e pós-colheita de hortaliças, plantas aromáticas e medicinais; arborização urbana. Colheita e pós-
colheita de produtos agrícolas. Calibrações e regulagens: máquinas, equipamentos e implementos de uso agrícola ou similares (motosserras, roçadeiras manuais e mecanizadas, implementos
agrícolas). Administração rural: Planejamento, organização, execução, controle e avaliação; sistemas de controle técnico-gerencial. Elaboração, orçamentação e análise de viabilidade de
projetos agropecuários. Gestão agroindustrial. Gestão ambiental: política nacional do meio ambiente e conservação dos recursos naturais. Conservação e manejo de áreas verdes nativas
e paisagísticas: Composição paisagística e ambiental; recomposição paisagística ornamental. Ecofisiologia, tecnologia e sistemas de produção das principais culturas do Estado. Engenharia
rural: Construções rurais e ambiência. Topografia (planimetria e altimetria) e Geoprocessamento. Agricultura de precisão. Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute). Pastagem:
fisiologia de plantas forrageiras; formação, recuperação e renovação de pastagens; métodos e sistemas de pastejo; valor nutritivo e potencial de plantas forrageiras. Produção, conservação,
utilização e manejo de plantas forrageiras: capineira, canavial, silagem, feno. Manejo e produção das culturas do milho, feijão, café, soja e cana-de-açúcar.
ENGENHEIRO/ÁREA AMBIENTAL
Recursos hídricos e efluentes líquidos: abastecimento e tratamento de água. Qualidade da água: parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade. Poluição hídrica e carga
poluidora Legislação: classificação dos corpos d'água superficiais e descarga de efluentes em corpos receptores. Tratamento de efluentes líquidos para descartes: processos físicos, químicos
e biológicos. Emissões atmosféricas e mudança do clima. Atmosfera: Características, composição e estabilidade. Legislação: padrões de lançamento de efluentes. Fontes de emissões
atmosféricas: definição e classificação. Poluição atmosférica e qualidade do ar: poluentes legislados no Brasil, suas características, mecanismos de formação e impactos associados; dispersão
atmosférica de poluentes. Monitoramento da qualidade do ar; efeitos estufa; aquecimento global e mudanças do clima. Resíduos sólidos, contaminação de solos e águas subterrâneas:
qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento de resíduos: caracterização, classificação, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento, disposição
e métodos de aproveitamento. Remediação de solos e água subterrâneas. Processo de licenciamento ambiental. Avaliação de impactos ambientais: principais etapas de elaboração e noções
de métodos utilizados (lista de verificação, matriz de interação, redes de interação, superposição de cartas, modelos de simulação, análise multiobjetivo). Noções básicas dos principais
aspectos e impactos ambientais. Planejamento e resposta a emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos
Perigosos - P2R2 e Normas ABNT aplicáveis ao controle de produtos químicos (série 14.725). Recuperação de áreas degradadas: conceitos básicos de recuperação, reabilitação e restauração.
Noções de processos de degradação (erosão eólica, erosão pluvial e escorregamento). Noções de medidas corretivas (estabilização de talude e blocos, revegetação, condução de regeneração
natural). Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo (Estatuto das Cidades). Noções de economia ambiental e desenvolvimento sustentável:
desenvolvimento sustentável - conceitos, objetivos e diretrizes. Avaliação do uso de recursos naturais. Noções de drenagem, hidráulica, hidrologia e solos, sistemas de coleta de água,
sistema de coleta de esgoto, estação de tratamento de água, estação de tratamento de esgoto. Manutenção preventiva e corretiva de rede de água ou de esgoto. Noções de avaliação
do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade.
ENGENHEIRO/ÁREA CIVIL
Modelagem da Informação da Construção. Projeto e Desenho Assistidos por Computador. Orçamento e Planejamento de Obras. Licitação e Contratação para a Administração
Pública. Licenciamento e Avaliação de Impactos Ambientais em Projetos de Engenharia. Sustentabilidade nas Obras. Gerenciamento, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos.
Geoprocessamento Aplicado à Engenharia Civil. Planejamento, Organização, Salubridade, Segurança e Vivência em Canteiro de Obras. Topografia: curvas de nível, perfil topográfico,
medição de distância e locação de obras. Desempenho, Durabilidade, Vida Útil e Garantia de Edificações. Manifestações Patológicas e Terapia em Obras de Engenharia. Operação, Uso
e Manutenção de Edificações. Sistemas Construtivos: projeto, materiais, técnicas de execução e controle. Sistemas de Fechamento e Vedação: projeto, materiais, técnicas de execução
e controle. Sistemas de Cobertura: projeto, materiais, técnicas de execução e controle. Sistemas de Acabamento e Revestimento: projeto, materiais, técnicas de execução e controle.
Sistemas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios: segurança ao incêndio de edificações. Investigações Geotécnicas: retirada de amostras, ensaios de campo e laboratório. Sistemas
de Fundações e Contenções: fundações rasas e profundas, muros de arrimo, muros de flexão, cortinas de contenção: tipos, técnicas construtivas, projeto, execução e controle. Obras
de Terra: estabilidade e estabilização de taludes, compactação, escavações, barragens e aterros em geral. Sistemas de Pavimentação: materiais, técnicas construtivas, dimensionamento
e drenagem. Sistema de Esgotamento Sanitário: projeto, execução e controle. Sistema de Drenagem Urbana: projeto, execução e controle. Sistema de Abastecimento de Água: projeto,
execução e controle. Sistemas Prediais Hidrossanitários: projeto, execução e controle. Noções de avaliação e perícias de instalações e imóveis; Projetos de engenharia civil. Segurança
do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas (NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e NR 35 - Trabalho em Altura do Ministério
do Trabalho), procedimentos e equipamentos. Acessibilidade.
MÉDICO/ÁREA CLÍNICO
Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças cardiovasculares. Doenças do sistema respiratório. Doenças dos rins e vias urinárias. Doenças do trato alimentar, fígado, vias
biliares e pâncreas. Doenças reumatológicas e do sistema imune. Doenças do sistema hematopoiético, distúrbios da coagulação e doenças neoplásicas. Doenças endocrinológicas e
distúrbios do metabolismo intermediário. Doenças dermatológicas. Doenças da circulação. Doenças neurológicas. Situações de emergência e urgência: parada cardiorrespiratória.
Queimaduras. Crise convulsiva. Trauma. Reações alérgicas graves. Choque: cardiogênico, hipovolêmico, séptico e neurológico. Intoxicações exógenas mais comuns nas emergências
clínicas. Problemas de saúde mental: ansiedade; drogas: uso, abuso e dependência. Transtornos do sono. Transtornos do humor. Risco de suicídio. Ética, bioética e deontologia médica.
Políticas públicas de saúde: bases legais do sistema único de saúde, atenção primária à saúde, controle social em saúde, epidemiologia em serviços de saúde, vigilância como prática
de saúde pública. Saúde do trabalhador: doenças relacionadas ao trabalho; legislação relacionada à saúde ocupacional
MÉDICO VETERINÁRIO
Anatomia, fisiologia, patologia, parasitologia, biologia celular, bioquímica, histologia, genética, embriologia, imunologia, farmacologia, reprodução, nutrição e terapêutica de
animais. Prática em identificação e sexagem, métodos de contenção, vias de administração de medicamentos e coleta de amostras para pesquisa e exames clínicos. Conhecimento e
prática em clínica, cirurgia, anestesia e analgesia de animais. Conhecimento sobre instalações e barreiras sanitárias para animais com fins de pesquisa científica ou ensino. Capacidade
de operação de equipamentos necessários para o funcionamento de áreas destinadas à produção, criação, manutenção ou experimentação de animais para fins de pesquisa científica
ou ensino. Conhecimento de normativas referentes à produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica.Código de Ética Profissional.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Políticas educacionais e legislação educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Artigos: 205,208 e 213; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação
das Relações Étnicoraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana - Resolução n.° 01/2004 - CNE; Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
- Parecer N.° 08/2012 - CNE e Resolução n.° 01/2012 - CNE; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996,Capítulo IV - Da Educação Superior; Plano Nacional
da Educação - Lei n.º 13.005/2014; Metas: 12, 13, 14,15, 16, 17, 18 e 19; Políticas de Educação Ambiental - Lei n.º 9.795/1999; Decreto n.º4.281/2002; Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (SINAES) - Lei n.º 10.861/2004. Coordenação de atividades de ensino e desenvolvimento do processo educativo no Ensino Superior: Avaliação institucional da
Educação Superior: processo contínuo, multifacetado e inclusivo; Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação: referencial, conceito e finalidades; Elaboração,
desenvolvimento e avaliação de projetos; Gestão e coordenação de processos educativos na graduação e na pós-graduação; Gestão pedagógica e gestão escolar; Planejamento
educacional, tecnologias sociais, tecnologias da informação/comunicação e sustentabilidade socioambiental; Políticas de ações afirmativas e de inclusão social na educação: relação de
gênero e educação, pessoas com deficiência, equidade e relaçõesétnico-raciais; Teorias educacionais e tendências pedagógicas; Relação educação sociedade. Assessoria em ensino,
pesquisa e extensão: articulação entre projetos de intervenção pedagógica e o contexto socioeducacional na perspectiva de uma sociedade inclusiva; Elaboração, implantação e avaliação
de planos e projetos de ensino,extensão e pesquisa; Políticas de graduação e de pós-graduação, e integração entre pesquisa, ensino e extensão universitárias. Projeto Pedagógico em
Instituições de Ensino Superior: concepção,formulação, gestão e avaliação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO - D
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Administração Pública: caracterização da gestão pública, governabilidade, governança e prestação de contas dos resultados das ações (accountability). Normas constitucionais
sobre a Administração Pública (artigos 37 a 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). Relações humanas no trabalho: motivação, comunicação, liderança e trabalho
em equipe. Noções de administração: conceitos básicos; tipos de organização; estruturas organizacionais; departamentalização; organogramas e fluxogramas; noções de funções
administrativas: planejamento, organização, direção e controle; noções de administração: financeira, de pessoas e de materiais; qualidade no atendimento: comunicação telefônica e
formas de atendimento, racionalização do trabalho; indicadores de excelência. Comunicação Interpessoal: barreiras, uso construtivo, comunicação formal e informal. Gestão de Pessoas:
conceitos, avaliação de desempenho, trabalho em equipe, motivação, liderança e gerenciamento de conflitos. Gestão por Competências: conceitos, política e diretrizes para o
desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal. Administração de Materiais e Patrimônio: importância, organização da área de materiais, logística de armazenagem,
transporte e distribuição. Administração Pública: Disposições Gerais (Constituição Federal de 1988, Título III, Capítulo VII). Agente Público: conceito, função pública, atendimento ao
cidadão. Elaboração de Termo de Referência; Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação
e anulação; sanções e contratos. Decreto 7.892/2013 - Sistema de Registro de Preço. Controle Interno e Controle Externo na Administração Pública: conceito e abrangência. Noções de
Arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas
modernas. Redação Oficial. Regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo - FUNPRESP.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA SISTEMAS
Programação de Computadores: algoritmos e estrutura de dados. Noções de Engenharia de Software e de teste de Software. Documentação de programas e sistemas de
computador. Padrões da W3C (CSS, DOM, XML). Linguagens de Programação: PHP, Python, Java e Javascript. Paradigmas de programação: orientação a objetos. Desenvolvimento Web:
JSP, JSF, HTML 5, CSS 3.0, Jquery, AngularJS, frameworks MVC. Ambientes Integrados de Desenvolvimento: Eclipse e seus principais plugins. Conhecimentos básicos sobre ferramentas
de controle de versão: GIT. Padrões de Projeto e de Arquitetura de Software. Modelagem Orientada a Objetos. Banco de Dados: o Modelo Relacional - conceitos, dependência funcional

                            

Fechar