DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Andar,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 12/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, com início na data de
27/06/2024 e encerramento em 26/11/2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.305.245,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. Marcos
Roberto Lima de Carvalho- Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.010754/2023-76.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado:
86.789.674/0001-32
-
COMPULAB TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto:
serviços
continuados de operação de Central de Serviços (Service Desk) na área de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, mediante o fornecimento de suporte e atendimento
técnico aos usuários de TIC do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH, compreendendo
serviços de atendimento 1º nível e 2º nível.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 258.030,24. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.009613/2023-19.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 55.983.274/0001-30 - OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: Aquisição do equipamento - berço aquecido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 41.780,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.009613/2023-19.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 
22.228.679/0001-03
- 
OP
QUIRINO 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRE. Objeto: Aquisição dos equipamentos: oftalmoscópio, otoscópio e
oxímetro de pulso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 9.766,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.020095/2023-86.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em
máquinas de hemodiálise da marca fresenius, pertencente à unidade de gestão de
enfermagem ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do hospital
das clínicas da ufg/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 72.618,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23760.006141/2022-53.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
40.207.298/0001-20 - SINGULAR ENDOSERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 27/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0 e o reajuste do valor contratual
com base no Índice IPCA, em 3,93%, a contar de 07/06/2024 (considerando a data limite
para apresentação da proposta). Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.518,30. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.029968/2022-99.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado:
07.901.782/0002-60 -
SAFETYMED ASSESSORIA
MEDICA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte
de pacientes (grupo 1), incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização,
equipamentos e materiais médicos-hospitalares, para atendimento às necessidades do
hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh, executados de forma indireta e
contínua, de acordo com a legislação pertinente em vigor e as especificações do termo de
referência e seus anexos. Itens [(01, 02, 03, 04 e 05 (grupo 1)]:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 953.604,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.029968/2022-99.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 08.695.774/0001-96 - DELTA SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de
transporte de pessoal administrativo, pequenos grupos e objetos (grupo 2) e materiais
(item 9), incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e
materiais médicos-hospitalares, para atendimento às necessidades do hospital das
clínicas de pernambuco - filial ebserh, executados de forma indireta e contínua, de
acordo com a legislação pertinente em vigor e as especificações do termo de
referência e seus anexos. Itens [itens 06, 07 e 08 (grupo 2) e item 9)]:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 377.364,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23536.001973/2023-18.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.432.946/0001-90 -
MAG ELETROMECANICA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 06/07/2024 a 05/07/2025, podendo esse prazo ser antecipado por ocasião da
finalização da entrega dos serviços pertinentes à contratação.. Vigência: 06/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.500,00. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 13.333.090/0011-56, Pelo não cumprimento de entrega de material constante da
nota de empenho nº 001189/2024, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, 
tendo
em 
conta 
a
possível 
aplicação
de 
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 98/2023
e 
na
Lei 
nº
13.303/2016 
e
seus 
regulamentos,
processo 
administrativo
nº
23536.017099/2023-31.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.000720/2018-60. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado:
08.695.774/0001-96 - DELTA SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável antecipada do contrato original nº
30/2020, 
tendo
em 
vista 
a 
conclusão
do 
novo 
processo 
licitatório
de 
nº
23536.029968/2022-99, destinado à contratação para o mesmo objeto.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.000720/2018-60. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado:
07.901.782/0001-89 - SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão amigável antecipada do contrato original nº 33/2020, tendo em vista
a conclusão do novo processo licitatório de nº 23536.029968/2022-99, destinado à
contratação para o mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23536.000275/2021-33.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A..
Objeto: Reajuste de preços, a partir de março de 2024, com base no índice ipca (índice
nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e
estatística), acumulado em 12 meses - abril de 2023 a março de 2024 (3,93%); passando
o valor global anual do contrato a ser de r$ 1.176,55 (um mil cento e setenta e seis reais
e cinquenta e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 16/03/2024. Vigência:
15/03/2021 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.941,35. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 23521.015739/2020-94.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06 de novembro de
2024 até 05 de novembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§
1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 741.044,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mobiliário assistencial/administrativo e
equipamentos, para atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM).
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521007876202489. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
padronizados (desertos e
fracassados) para atender a demanda
da Unidade de
Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/07/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130,
Abadia - Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações