DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23817.008367/2023-77.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 447.189,67. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155910
Nº
Processo: 23817003603202369.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e
Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro -
HUL/UFS/EBSERH (Hospital Universitário de Lagarto), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília,
S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-3-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817007471202425. Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Geral
(Luvas, Coletores, Preservativo, Equipo e Suporte) - Fracassados, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DIAS SANTANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/07/2024) 155910-26443-2024NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526018005202441. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção Individual) (Parte II).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 23540.004618/2024-12. HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2024
O
Gerente Administrativo
do Hospital
Universitário Professor
Alberto
Antunes/EBSERH, considerando:
1 - Os autos do Processo Administrativo 23540.004618/2024-12;
2 - O Resultado declarado pelo Chefe da Unidade de Compras e Licitações, e;
3 - O que preconiza o §4° do artigo 27 da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações, decide:
HOMOLOGAR o Resultado do Chamamento Público para Seleção de Propostas
n° 01/2024, que Declarou vencedora a empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
01.637.593/0001-64.
RODOLFO DE OLIVEIRA FERREIRA
Gerente Administrativo do HUPAA/EBSERH em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Registrador: PROCESSO ADMINISTRATIVO 23540.004618/2024-12
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2024
DO OBJETO
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas de
Patrocínio, por meio de doação com encargo, de uma área de lazer para as crianças na
faixa etária entre 03 e 11 anos, no espaço de convivência localizado entre os
ambulatórios I e II do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/EBSERH),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus
anexos.
DOS PARTICIPANTES
Para este Chamamento houve a participação apenas de uma Empresa.
DADOS DA EMPRESA PARTICIPANTE
GRazão Social: TELESIL ENGENHARIA LTDA
GCNPJ: 01.637.593/0001-64
GEndereço: Rua Jangadeiros Alagoanos. 1.188 - Sala 801 - Pajuçara - Maceió
GTelefone: (82)3336-1991
GE-mail: alfredo@telesil.com.br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
GA Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou sua proposta em 28 de junho
de 2024. Portanto, tempestivamente;
GA Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou a documentação exigida no Edital;
G A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO QUE NÃO
EMPREGA MENOR DE IDADE, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ;
GA Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE FATOS IMPEDITIVOS;
GA Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO DE CONTROLES E
POLÍTICAS DE INTEGRIDADE;
G A Empresa TELESIL ENGENHARIA
LTDA enviou DECLARAÇÃO DE NÃO
PARTICIPAÇÃO COMO DIRIGENTES DE PARTIDO POLÍTICO, TITULARES DE MANDATO
ELETIVO, EMPREGADOS OU ADMINISTRADORES DE EMPRESA ESTATAL;
GA Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA está com sua situação regular no SICAF;
G A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA possui todas as Certidões negativas
(CNDT, TCU CONSOLIDADAS e PARTES RELACIONADAS COM A EBSERH);
GA Proposta da Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA recebeu Parecer Favorável
da Chefe da Unidade de Ambulatório do HUPAA/EBSERH.
Diante o exposto, declaramos a Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA como a
vencedora do Chamanto Público n° 01/2024.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Chefe da UCL - HUPAA/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23534.010367/2022-22.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de
agosto de 2024 e encerramento em 09 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos
90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/08/2024
a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.096,12. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534004263202441. Objeto: Aquisição de Insumos para Preparo
de Nutrição Parenteral e Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia,
pertencentes à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de
Itens Licitados: 69. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Doutor Augusto Viana, S/n,
Canela, Canela -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 12/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 71/2024
Processo: 23820.000532/2024-74. Modalidade: Pregão Nº 90030/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: OXIGENIO
JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob
o n.º 07.174.735/0001-80. Objeto: Disponibilização de 10 (dez) cilindros para gases
industriais, referente aos itens 1 a 4, sem ônus adicional para o Hospital Universitário.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de
Assinatura: 05/07/2024
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de filtros para reservatório de água potável, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIDEC - 12/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533039943202312. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE IMP L A N T ES
COCLEARES com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços
(SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 12/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020 Termo de cooperação técnica que entre si
celebram a união, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
referente ao
CNPJ: 15.126.437/0028-63, e, o
Banco Brasil S/A com
o CNPJ:
00.000.000/0001-91, visando a operacionalização do depósito em garantia vinculado a
obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e
alterações posteriores. Objeto do Termo de Cooperação é regulamentar o estabelecimento
pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO