DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.001713/2024. Objeto: Aquisição de Gases Criogênicos para
a Divisão de Central Analítica/CAM/UFAM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 7/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.005297/2024-11.
Credora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Devedor: 00.000.000/0001-91 -
BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por finalidade
viabilizar a liquidação dos valores que o DEVEDOR reconhece como devido à CREDORA ,
referente à Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico do Centro de Convivência da
UFAM para a instalação da Agência BB 5786, no período de agosto/2022 a junho/2024.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 109/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LUIS FELIPE RAMOS BERBEL ANGULSKI. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em
28/06/2024 Vigência: de 10/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura:
11/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
LUIS FELIPE RAMOS BERBEL ANGULSKI.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 110/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LUZ MARINA CANELO DE RAMIREZ. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024.
Vigência: de 10/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUZ MARINA CANELO DE
R A M I R EZ .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 116/2024-V. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANA CYRA DOS SANTOS LUCAS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de
12/07/2024 a 12/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível
1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA CYRA DOS
SANTOS LUCAS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 118/2024-V. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de
12/07/2024 a 12/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em
Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GUIOMAR DE OLIVEIRA
PASSOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 119/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: LEANDRO DA SILVA SAUER. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da
DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 12/07/2024 a
12/07/2025.
Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N.
Elemento
de Despesa:
108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em
Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LEANDRO DA SILVA SAUER.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 145/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE
SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/08/2024 a 30/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JOSÉ ALEXANDRE
SIQUEIRA DE SOUZA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador SEBASTIÃO JOSÉ NASCIMENTO DE
SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 13/07/2024 a 17/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinado por
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador SEBASTIÃO JOSÉ
NASCIMENTO DE SOUZA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 49/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E HUMANIDADES
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de
inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1o Semestre
de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências
e
Humanidades (PPGECH),
que
funciona
no Instituto
de
Educação,
Agricultura e Ambiente, no Campus Vale do Rio Madeira, no município de Humaitá-
Amazonas.
Período de Inscrições: 15/08/2024 a 23/08/2024.
O 
Edital
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23106.022571/2020-74.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 13.143.803/0001-47 - BHC COMERCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a terceira prorrogação do prazo de
vigência do contrato n. 049/2021, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e
na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.148,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23106.034924/2021-60.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, do 10º termo aditivo (n. Doc. SEI
11073765) por conter erro material em parte do seu texto, de forma que: ONDE SE LÊ:
"acrescentar 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021,
pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 01 de abril de 2024 até o dia 01 de junho de
2024, equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às
adições de postos anteriores totaliza em 15,90% do valor inicial atualizado do contrato, nos
moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da lei n. 8666/1993." LEIA-SE:
"acrescentar 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021,
equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às adições de
postos anteriores totaliza em 15,90% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do
art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da lei n. 8666/1993.". Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 23106.031888/2020-00.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Promover a prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de
julho de 2024 a 16 de julho de 2025, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da
Lei n. 8.666/1993. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 272.032,08. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90311/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106131951202261. Objeto: Eventual aquisição de bebedouros e
ventiladores. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90311-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIASGnet - 11/07/2024) 154040-15257-2024NE000001
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.059965/2024-10.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 54.780.520
THAYANE FERREIRA MARTINS (CNPJ nº 54.780.520/0001-93).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Thayane Ferreira Martins (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.059943/2024-41.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BLEVIR
CENTRO DE TECNOLOGIA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 55.266.806/0001-18).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Matheus Falcão Fialho, (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 145, DE 9 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 145/2024 DE
09/07/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Geociências; 1 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Geociências.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas

                            

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