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DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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173
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.021345/2024-91. Convenio nº 100.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A G SOUSA LTDA -
PREMIER, Inscrita no CNPJ sob o Nº 40.116.288/0001-89. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 022/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (DOIS) MOTORES DE
SHAVER PARA ARTROSCOPIA (DRILL + PEÇA DE MÃO) e 02 (DUAS) BOMBAS DE INFUSÃO
PARA
ALTO FLUXO,
que entre
si celebram
a EBSERH
/ HU-UFMA
- CNPJ
nº.
15.126.437/0004-96 e
a empresa
RCORE INSUMOS MEDICOS
LTDA -
CNPJ nº.
38.714.672/0001-31. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 11/07/2024. Processo SEI 23523.017333/2023-79.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022187/2024-84.
Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 
04.307.650/0026-93
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de basiliximab.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/07/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 608.646,72. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523012411202420. , publicada no D.O.U de 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de produtos para saúde (bolsa colostomia/ileostomia, curativos, reservatório em
acrílico para terapia a vácuo, liberador de adesivo em aerossol, cobertura filme
transparente em rolo), com a disponibilização de equipamento médico-hospitalar em
Regime de COMODATO, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH). Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 12/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de CONTRATO Nº 80/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: a contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto
de Ensino intitulado, "Processo Seletivo do Mestrado em Ciências Ambientais-PPGCAM",
que visa, entre outros, capacitar estudantes de pós-graduação em Ciências Ambientais para
contribuir com o conhecimento da fauna e flora regional, bem como o seu uso sustentável,
O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais -ICNHS/
UFMT/Campus Sinop. Processo Nº 23108.035220/2024-37/ UFMT. Assinatura: 09/07/2024.
Vigência: 45 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.038355/2023-73.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 20.749.430/0001-18 - PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA. Objeto: Realização de serviços de higiene ocupacional e engenharia de segurança do
trabalho para emissão de laudos técnicos de insalubridade a partir de avaliações
quantitativas de agentes químicos, que foram identificados nos ambientes laborais da
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 130.830,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.041940/2024-31.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 564,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.040822/2024-14.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 82.746,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.040822/2024-14.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes -
Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.098770/2020-33. Espécie:
Quarto Termo
Aditivo
ao Contrato N°
083/FUFMT/2020. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, bem como
alterar as Cláusulas Sexta - Da Dotação Orçamentária e Nona - Da Vigência do Contrato nº
083/FUFMT/2020. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: até 31/07/2025. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.052765/2022-46. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°
048/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos
Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a
Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 048/FUFMT/2022. Assinatura: 12/07/2024.
Vigência: Até 15/07/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT
e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23108.911665/2018-85.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Rerratificar o décimo primeiro termo aditivo ao contrato 021/FUFMT/2019,
em sua cláusula primeira - objeto, item 1.1, subitem 1.1.1, de modo que onde se lê:
"prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 021/FUFMT/2019, por 03
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 12/07/2024, nos
termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.", leia-se: "prorrogar excepcionalmente
o prazo da vigência do contrato nº 021/FUFMT/2019, por 03 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da
lei n.º 8.666, de 1993.". Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 418.909,62. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23108.911665/2018-85.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA.
Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o
prazo
da vigência
do contrato
nº
021/fufmt/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/07/2024 a 12/10/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 12/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.910,15.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23108.050316/2023-44.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
quinta - do preço, do referido instrumento de origem, em decorrência de repactuação de
preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na
cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso ii do
§ 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme
determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação
da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 8 (6776277) e 19 (6888522).
Vigência: 04/07/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.505,74. Data
de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Administrativa de uso de Espaço
Físico Nº 93/2020-UFMS, Processo nº 23104.028720/2019-95, Partícipes: FU N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a empresa HORÁCIO PORTO FILHO.
Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do
Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03.08.2024 e término em 03.08.2025. Data
de assinatura: 12.07.2024. Vigência: 03.08.2024 a 03.08.2025. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o
Representante Legal pela "Empresa".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23109.012822/2023-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 09.215.207/0001-58 -
MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no índice ipca
divulgado para o período 07/2023 a 06/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 787.888,63. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23109.012822/2023-25.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE 
OURO
PRETO. 
Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste
do valor contratual com base no índice ipca divulgado para o período 07/2023
a 06/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 176.166,78. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).

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