DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAR O EDITAL Nº 338 DE 11 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União n° 133, de 12 de julho de 2024, Seção 3, página
86
onde se lê:
Área: Turismo - Campus Jaguarão
.
.Prova Didática
. .Critério da Aula Expositiva
.Pontuação Máxima
. .Planejamento da aula
.6,00
. .Domínio do tema sorteado
.9,00
. .Capacidade de comunicação
.6,50
. .Postura pedagógica
.9,00
. .Número máximo de pontos na Prova Didática
.30,00
leia-se:
Área: Turismo - Campus Jaguarão
.
.Prova Didática
. .Critério da Aula Expositiva
.Pontuação Máxima
. .Planejamento da aula
.6,00
. .Domínio do tema sorteado
.9,00
. .Capacidade de comunicação
.6,00
. .Postura pedagógica
.9,00
. .Número máximo de pontos na Prova Didática
.30,00
Bagé, 12 de julho de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23110.009143/2022-59.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.219,84. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23111.014975/2023-25.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2023 e a redução/eliminação dos
custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do
art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 10/07/2024 e término em 10/07/2025..
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.195,96. Data
de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 8, de 21 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
26/06/2024, Seção 03, página 70,
Processo nº 23116.021816/2023-70
Onde se lê:
"Titulação para ingresso: Graduação em Biologia ou Agroecologia ou Educação
do Campo ou Agronomia ou Ecologia; com Doutorado em Biologia ou Agroecologia ou
Educação do Campo,ou Agronomia ou Ecologia ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar
ou Agroecossistemas ou Etnobiologia e Conservação da Natureza ou Ciências,"
Leia-se:
"Titulação para ingresso: Graduação em Biologia ou Agroecologia ou Educação do
Campo ou Agronomia ou Ecologia; com Doutorado em Biologia ou Agroecologia ou Educação
do Campo,ou Agronomia ou Ecologia ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar ou
Agroecossistemas ou Etnobiologia e Conservação da Natureza ou Ciências ou Extensão Rural."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de
agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação
Universidade Federal de Rondônia (UNIR), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO - RO. Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de 
15/07/2024 
às
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2024) 154055-15254-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por meio
do
Oficio 
n
322024/CL/DCCL/PRAD/UNIR
de
11.07.2024, 
Processo
SEI
n
23118.008993/2024-21,
foi
notificada
a 
empresa
IELE
SARAIVA
COSTA,
CNPJ:
07.790.409/0001-06, a possivel aplicacao de sancao administrativa devido ao fato de que
a empresa participou do Pregao Eletronico SRP n 05/2024/UNIR, ficando como primeira
colocada para o item 01 e 02, porem, quando convocada a mesma não encaminhou a
proposta para o item 01 e 02, conforme item 6.20.5. do Edital. Irregularidade prevista no
item 12.1.2.1. do Edital. Sancao administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de
contratar com a Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 864,42
(Oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme disposicoes
contidas no Artigo 156 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 12.2.2. e 12.2.3 do Edital do
Pregao Eletronico SRP n 05/2024/UNIR UASG 154055 Fundacao Universidade Federal de
Rondonia. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo
maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida
a 
autoridade
notificante, 
exclusivamente
por 
meio
do 
endereco
eletronico
licitacao@unir.br, tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada.
MARCELA GOMES
Membro de Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23129.013626/2019-53.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
o valor do contrato nº 15/2020, com base no INCC-M de abril de 2024, conforme
estabelecido na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.426.222,57. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 79/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024646/2023-15.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 645446191 - NED UNIVERSITY OF ENGINEERING & TECHNOLOGY. Objeto:
Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do
interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais
programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas,
atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 63/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035611/2022-21.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 800158970 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE ITAPÚA. Objeto: Restabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando novamente o desenvolvimento conjunto de
programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de
ambas; além de definir ou, quando for o caso, melhorar ou redefinir as formas e os meios
para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de
pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 61/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.005325/2024-01.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 546670623 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA. Objeto: Estabelecer
relação institucional e acadêmica formal entre as partes, oportunizando o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de ensino e pesquisa, além de definir a
metodologia para a execução de tais atividades pelas partes, principalmente a realização
de pesquisas, treinamento e intercâmbios.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Data de
Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-
05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 136 (centro e trinta e seis)
diplomas no período de 26/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro G00029 - registros de 001266 à 001400;
Livro G00030 - registro 001401. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em
até 
quinze
dias,
no
endereço
https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
.
São João del-Rei, 12 de julho de 2024.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor