DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004383/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar
serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.
Valor Total: R$ 149.999,94. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004383/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar
serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 164.512,53. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101001296202429. Objeto: AQUISIÇÃO de materiais gráficos e
de comunicação visual, por registro de preços, pelo período de 12 meses, para atender às
necessidades da Universidade Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 -
Campus
Universitário
de
Palmas,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 154419-26251-2024NE800232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23101.003448/2023-47
1º Termo Aditivo Convênio Nº 003/2024.
CONCEDENTE: Ministerio Público Do Estado Do Tocantins (MPTO)
INTERVENIENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT/TO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Incluir na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS o ítem: 4.7 Dos
dados bancários para movimentação de recursos financeiros oriundos do presente
convênio: Banco do Brasil, Agência: 3615-3 e Conta: 200.866-1
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato do Convênio nº 001/2024 entre Fundação Universidade
Federal do Tocantins-UFT com interveniência da Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins-FAPTO e a Secretária de Educação do Estado do Tocantins -
SEDUC publicado no Diário Oficial Seção 3, nº 123 - 28/06/2024 - p. 104
Onde se lê: 1º Termo Aditivo Convênio Nº 09/2024
Leia-se: Convênio nº 001/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906769/2024-37.
Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O presente instrumento de contrato tem
por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos,
com vistas à organização e à realização do programa de avaliação seriada para ingresso no
ensino superior - pases, subprograma 2024-2026 da universidade de viçosa (ufv).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906380/2024-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 09.024.976/0001-79 - ELLO AMBIENTAL. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para análises químicas de amostras de tecido vegetal e animal
afetados pelo rompimento da barragem de fundão. Sob a interveniência da fundação
arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$
22.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904362/2024-75.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: A cooperação
técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "pesquisas e
desenvolvimentos em inventário, mensuração e manejo de florestas de eucalipto" , visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 71.990,16. Data
de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23114.911834/2023-65.
Pregão. Nº 142/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Retomada da prestação do
serviço e a restituição do período de suspensão ao prazo de execução do contrato nº
004/2024. Vigência: 17/07/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.385.105,15. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS RIO PARANAÍBA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Despesas ao Contrato nº 200/2018. PARTES :
UFV/CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: Reconhecimento de despesa descrita na Nota
Fiscal nº 155289965 referente ao fornecimento de energia elétrica à UFV - Campus Rio
Paranaíba. PROCESSO nº 23114.907109/2024-73. VALOR: R$ 21.536,70. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINA: Pela UFV, Profa. Rejane Nascentes, Vice-Reitora.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 072/2019. PARTES: UFV/ EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER/MG/ ESTADO DE
MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. OBJETO: Prorrogação do Convênio nº
79/2019 (UFV) - 1910002884 (SEF/MG). PRAZO: Fica prorrogado por mais 1 (um) ano, com
início em 11/09/2024 e com término em 10/09/2025. PROCESSO: Nº 23114.918196/2021-
41. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -
EMATER/MG, o Sr. Fabrício de Sales Alves Pinto, Gerente Regional. Pela ESTADO DE MINAS
GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o Sr. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço
Gomes, Secretário.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 097/2023. PARTES: UFV/
REFINARIA DE MATARIPE S.A/ ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração da Entidade Parceira, em consonância com o
Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações (1275815). PROCESSO: Nº
223114.906214/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela REFINARIA DE MATARIPE S.A, o Sr. Luiz de
Mendonça, Presidente e o Sr. MARCELO HANDRO CORDARO, Diretor de Operações. Pela
ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A, o Sr. Luiz de Mendonça, Presidente e o Sr. MARCE LO
HANDRO CORDARO, Diretor de Operações. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor
Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE
DOADORA FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES
- CNPJ:
20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos
pelos
Convênios
FUNARBE/UFV
(NF10943),
(NF
10944),
conforme
Processo
23114.904003/2024-18. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA
FUNDAÇÃO FACEV - CNPJ:
02.414.568/0001-84. DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos
Convênios FACEV/UFV (NF 289), (NF 280), conforme Processo 23114.907461/2024-17.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE
DOADORA FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES
- CNPJ:
20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos
pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10988), (NF 10990), (NF 10991), (NF 10992), (NF
10993), (NF 11028), (NF 11029), (NF 11005), (NF 10987), (NF 11002), (NF 11001), (NF
11100), (NF 11103), (NF 11104), (NF 11098), (NF 11125), (NF 11108), (NF 11331), (NF
11330), (NF 11356), (NF 11357), (NF 11124), (NF 11083), (NF 11084), (NF 11086), (NF
11085), (NF 11088), (NF 11123), (NF 11106), (NF 11030), (NF 11032), (NF 11033), (NF
11034), (NF 11031), (NF 11048), (NF 11054), (NF 11070), (NF 11071), (NF 11313), (NF
11390), (NF 11297), (NF 11196), (NF 11195), (NF 11209), (NF 11286), (NF 11316), (NF
11186), (NF 11184), (NF 11294), (NF 11296), (NF 11288), (NF 11318), (NF 11174), (NF
11194), (NF 11210), (NF 11281), (NF 11317), (NF 11314), (NF 11182), (NF 11179), (NF
11178), (NF 11268), (NF 11254), (NF 11240), (NF 11243), (NF 11252), (NF 11253), (NF
11265), (NF 11266), (NF 11267), (NF 11270), (NF 11269), (NF 11271), (NF 11395), (NF
11394),
(NF
11140),
(NF
11145), (NF
11151),
(NF
11157),
conforme
Processo
23114.907065/2024-81 Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80:
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos
pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000226), (NF 000000229), (NF 000000233), (NF
000000254), (NF 000000255), (NF 000000235), (NF 000000236), (NF 000000257), (NF
000000262), (NF 000000259), (NF 000000264), (NF 000000260), (NF 000000266), (NF
000000265), (NF 000000263), (NF 000000261), (NF 000000242), (NF 000000245), (NF
000000243), conforme Processo 23114.907066/2024-26 . Amparo Legal: Decreto nº
9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE
MINAS GERAIS - CNPJ 26.989.350/0021-60 . DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA (doc
nº 1328206), Processo 23114.905717/2024-43. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações.
ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. DONATÁRIA: UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE OURO PRETO. OBJETO: Doação de bens conforme Termo de Doação 003/2024,
documento (1350267) do Processo 23114.904863/2024-51. Amparo Legal: Decreto nº
9.373/18 e suas alterações. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da
DGI/UFV
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