DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.5. Após o provimento de todas as vagas previstas no edital, a aplicação da
reserva para negros e pessoas com deficiência em possíveis vagas futuras dependerá da
existência de candidatos cotistas aprovados para o Departamento de Ensino no qual
ocorreu a vacância, dada a especificidade do cargo de Professor do Magistério Superior por
área de conhecimento/ subárea/ componentes curriculares.
4.6. A reserva se aplicará ao total de vagas ofertadas durante toda a validade
do concurso público, limitados aos percentuais de 5% para pessoas com deficiência e 20%
para negros.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): RCA PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, ITEM 1.
CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): THS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, ITEM 1.
CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): ALGAR ITENS:1.
VINÍCIUS SOUZA MORAIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150233
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 23117.031239/2020-71.
Concorrência. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU. Contratado:
39.779.804/0001-76 - CONSORCIO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE UBERLÂNDIA. Objeto:
Retificar a subcláusula 1.1. Do 4º Termo Aditivo, conforme documento Sei 5518941;
reajustar o valor do contrato em R$ 172.868,32; acrescentar serviços no valor de R$
307.483,46; reajustar o valor do contrato, referente ao acréscimo do item 1.1.3, em R$
106.742,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.499.252,97. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959465, Nº Processo: 16100000511202419,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: MOVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CORES DO AMANHA CNPJ
nº 13449687000199, Objeto: Realização de cursos e oficinas de aperfeiçoamento
profissional e de empreendedorismo na área da economia criativa e implantação da loja
colaborativa para artesãos em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248272, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
11/07/2024 a 11/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente:
MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: JOUSE BARATA DE
QUEIROZ CPF nº ***.854.654-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963011/2024. Processo n. º 71000.032630/2024-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Realeza/PR - CNPJ: 76.205.673/0001-40.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Realeza/PR.
Valor Total: R$ 250.801,20, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 801,20.
Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2026.
Data da Assinatura: 10/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
PAULO CEZAR CASARIL - Prefeito Municipal de Realeza/PR - Matrícula Funcional n. º 3105753.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 960435/2024. Processo n. º 71000.035661/2024-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Arenópolis/GO - CNPJ: 00.007.914/0001-84.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias Ao Ar Livre e Playgrounds no Município de
A r e n ó p o l i s / G O.
Valor Total: R$ 207.250,00, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.
Data da Assinatura: 10/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DELMIRO
DE OLIVEIRA CANO - Prefeito Municipal de Arenópolis/GO - Matrícula Funcional n. º 1160.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 959645/2024. Processo n. º 71000.036519/2024-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Roma/GO - CNPJ: 01.067.925/0001-12.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no Município de
Nova Roma/GO.
Valor Total: R$ 208.300,00, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.050,00.
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.
Data da Assinatura: 10/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ELEUSES
RODRIGUES GONZAGA - Prefeito Municipal de Nova Roma/GO - Matrícula Funcional n. º 3920648.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 962760/2024. Processo n. º 71000.040793/2024-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio/PR - CNPJ: 76.245.059/0001-01.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Município de
Primeiro de Maio/PR.
Valor Total: R$ 207.349,60, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.349,60.
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026.
Data da Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: BRUNA DE
OLIVEIRA CASANOVA - Prefeita Municipal de Primeiro de Maio/PR - Matrícula Funcional n. º 600149.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963416/2024. Processo n. º 71000.042731/2024-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Aratuba/CE - CNPJ: 07.387.525/0001-70.
Objeto: Realização do Campeonato Aratuba Terra de Esportes, no Município de Aratuba/CE.
Valor Total: R$ 207.860,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.860,00.
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
Data da Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOERLY
RODRIGUES VICTOR - Prefeito Municipal de Aratuba/CE - Matrícula Funcional n. º 165923-5.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo ao
Convênio n.
º 954516/2023.
Processo n.
º
71000.093529/2023-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE - CNPJ: 07.566.920/0001-10.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954516/2023, o
prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva,
em conformidade com o Parecer n.º 592/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer
Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA
A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do
Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos
do art.10, XXV, c/c com a alínea "a", do inciso II, do art. 7º, da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU n.º 28, de 21 de maio de 2024.
Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput
desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.
Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e,
se aceito(s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.
Subcláusula terceira.
Constatados vícios
sanáveis no
documento apresentado, o
CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no
prazo determinado pelo CONCEDENTE
Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja
entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do
convênio.
Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas
direta ou indiretamente por este instrumento.
Data de Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JERONIMO
NETO BRANDÃO - Prefeito Municipal de Morrinhos/CE - Matrícula Funcional n.º 193675-1.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170010
Nº Processo: 10265.187626/2024-40.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Contratação
de material de consumo e permanente, incluindo TI/TIC, especificados no item 48
(Monitor) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 13/2023 UASG
170156.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 163.680,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 11522.720190/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A
RF. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.
Objeto: - o presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato drfrbo
nº 03/2022, com o objetivo de realizar a primeira prorrogação do prazo de
vigência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço
comum de
engenharia,
de
natureza continuada,
de
manutenção,
preventiva e corretiva, de elevadores para a delegacia da receita federal do brasil
em rio branco-ac.. Vigência: 13/06/2024 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.952,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).

                            

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