DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962352/2024, firmado pelo Município de Santa Mariana-
PR, CNPJ 75.392.019/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção na antiga estação ferroviária para a implantação de museu no
município de santa mariana pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 688.000,00; dos
recursos: R$ 686.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000195, de
14/06/2024 e R$ 1.469,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 HENRIQUE
MEN MARTINS e JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962493/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Araripina/PE, CNPJ 11.040.854/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro/ alto da
boa vista,no município de araripina/pe - fnde - escola 13 salas.; Programa OP E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 1.600.575,51, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE2024NE001303, de 04/07/2024, R$ 9.069.927,88 nos exercícios subsequentes e R$
107.782,86 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 10/07/2024 EMERSON GOMES DE
ALMEIDA e JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
MATEUS/ES - CNPJ 27.167.477/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SOLAR SÃO MATEUS APF 0372.765-06. Valor: R$ 375.000,00 (sem alteração).
Vigência: 26/07/2024 a 25/03/2026. Data da assinatura: 09/07/2024. DANIEL SANTANA
BARBOSA E FÁBIO RONCHI
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
GUAXUPÉ/MG - CNPJ 18.663.401/0001-97 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL VALE VERDE APF 0486.113-36. Valor: R$ 313.875,00. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2026. Data da assinatura: 01/07/2024. HEBER HAMILTON QUINTELLA E LUIZ
GONZAGA GUEDES JÚNIOR
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193288/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 130070/2024. Pregão Nº: 00631/2022. Processo Nº: 00631/2022. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S.A. Objeto: Celebração do 1º Termo Aditivo ao
Contrato RG/Nº 130.070, com a empresa Algar Telecom S.A., visando a prorrogação da vigência.
Valor R$ 458.428,68. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2027. Data da Assinatura: 09/07/2024.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193329/2024 - UASG 803010
Contrato RG Nº 121252/2022. Processo Nº: 00990/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00990/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste e reequilibrio
do contrato. Vigência: 11/07/2024 a 30/04/2027.Data da Assinatura: 11/07/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90446/2024 - UASG 803080
Processo: PTI-2024/00017. Objeto: Contratação de licenças Microsoft nas
modalidades de licenciamento Server and Cloud Enrollment (SCE), Enterprise Subscription
Agreement for Government (EAS) e serviços de atualização e suporte técnico na
modalidade Software Assurance (SA), sob demanda. Total de Itens Licitados: 13 itens em
um único Grupo. Edital: 15/07/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 9 horas e 30
minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se
no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90446/2024.
São Paulo, 11 de julho de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01077 (7421) CESUP
Contratações SP; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 28
servidores x86 com garantia de 84 (oitenta e quatro) meses, para utilização nos
datacenters de Brasília/DF; publicada no D.O.U. de 17.06.2024, Seção 3, Página 84. O edital
foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1047815. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 25.07.2024.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01229 (7421)
Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de solução em assinaturas eletrônicas para múltiplos
produtos e serviços, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software
como Serviço), pelo período de até 60 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.08.2024 às 10h30; OBTENÇ ÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1049735. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01172 (7421) - CESUP
Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de museologia em apoio às atividades
realizadas pela área de museu e reserva técnica do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
- Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.08.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049511.
Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br
ANA PAULA GOMES LOPES GUTIERREZ
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01218 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento com entrega e montagem de Conjunto Cadeiras Espera C-6 Vinil e Poltronas
de Auditório para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil
localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 25.07.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
1049654;
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável pela licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação nº 2024/920017V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E
PATRIMÔNIO, publicado no D.O.U. de 04.07.2024, Seção 3, Página 108, onde se lê situados
nos estados da BA, GO e MS, leia-se situados nos estados da BA, GO, MS e SC.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/40
OBJETO: Aquisição de partes e peças para sistemas de imagem, via ata de
registro de preços (ARP), para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia
26/07/2024;
às
10h30min; Edital
completo
deve
ser
retirado através
do
site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 11 de julho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 179085
O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que
tem por objeto a contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no
estado da Bahia.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 179085
O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que
tem por objeto a Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no
estado de Pernambuco
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 179085
O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que
tem por objeto Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e
Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste,
localizadas no estado de Sergipe.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o
resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, que tem como objeto o recebimento
em doação, sem
ônus ou encargos, de
serviço de elaboração de
caderno de
especificações
técnicas
relativo
à(s)
solução(ções)
para
captura
de
dados
e
escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM
(Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública,
conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital do Chamamento
Público nº 1/2024. Foi deferida a inscrição apresentada pela empresa AltoQI, CNPJ nº
04.305.879/0001-30,
conforme
instrução
do
Processo
Administrativo
SEI
nº
19973.002964/2024-07. Conforme Item 6.4. do Edital, o deferimento da inscrição em
apreço não obsta o deferimento de outras eventuais inscrições. Fica aberto o prazo
para o recebimento de recursos por 5 (cinco) dias úteis.
COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES