DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964513/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Salvador/BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto urbanização e qualificação da comunidade pé preto.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 55.325.000,00; dos recursos: R$ 2.766.250,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE
2024NE000575, de 02/07/2024, R$ 52.558.750,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2029 Anderson Silva de Andrade e Bruno
Soares Reis. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964827/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo Município de Salvador/BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de interesse social dos núcleos
urbanos informais consolidados de nova constituinte e pau da lima; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 4.200.000,00; dos recursos: R$ 840.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE
2024NE000653, de 05/07/2024, R$ 3.360.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2027 Anderson Silva de Andrade e Bruno Soares
Reis.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964981/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de contenção de encostas no município de mauá/sp.; Programa Gestão
de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.310.250,53; dos recursos: R$ 671.637,72,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15182231888650001, NE 2024NE000712, de 08/07/2024, R$ 16.119.305,30 em empenhos
subsequentes e R$ 519.307,51 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/05/2028. Silvio
Rogério Pizzulin Santos e Francisco Marcelo de Oliveira.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964847/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária urbana (reurb) de núcleos urbanos informais localizados
em diadema/sp; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$
400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000672, de 05/07/2024, e R$1.600.000,00 em
empenhos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027
Silvio Rogério Pizzulin Santos e José de Filippi Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964956/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Itaquaquecetuba/SP,
CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à
UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas do município de
Itaquaquecetuba/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
31.298.000,00; dos recursos: R$ 1.239.380,75, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000689, de
08/07/2024, e R$ 29.745.137,91 em exercícios posteriores e e R$ 313.481,34 de
contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 Seussy Andrade Brito de Carvalho e
Eduardo Boigues Queroz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960935/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
TATUÍ/SP, CNPJ 46.634.564/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Tatui/SP - FNDE
- escola 9 salas.; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E
EQUIDADE; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001204, de 03/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 Dayse Arenhart Marinho e Miguel Lopes Cardoso Júnior.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964494/2024, firmado pelo Município de ARAÇOIABA DA
SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA E
ACESSIBILIDADE NAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM ALVORADA, ZONA INDUSTRIAL E
JARDIM NOVO HORIZONTE - 1ª ETAPA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.419,76;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000560, de
02/07/2024 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 Assinatura 11/07/2024
- Dayse Arenhart Marinho e JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964734/2024, firmado pelo Município de ARAÇOIABA DA
SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA E
ACESSIBILIDADE NAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM ALVORADA, ZONA INDUSTRIAL E
JARDIM NOVO HORIZONTE - 2ª ETAPA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.270,56;
dos recursos: R$ 471.414,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000634, de
04/07/2024 e R$ 18.856,56 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 Assinatura 11/07/2024
- Dayse Arenhart Marinho e JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 917106/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
Iramaia/BA, CNPJ 13.894.902/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963045/2024, firmado pelo Município de Caria c i c a - ES ,
CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem e
pavimentação urbana no município de cariacica / es.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 785.000,00; dos recursos: R$ 777.010,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2024NE000457, de 20/06/2024 e R$ 7.990,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 -
28/06/2027. Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AM Engenharia Civil ME, CNPJ: 26.726.090/0001-71. Objeto: Prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 03 do bloco 01 do
Residencial Vila dos Pássaros Localizado em Embu/SP. Contratação 0002/2024. Data de
assinatura: 21/06/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 27.145,03.
Item orçamentário: . Número do processo: 0002/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964479/2024, firmado pelo Município de Carlos Barbosa-
RS, CNPJ 88.587.183/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 650.833,00; dos
recursos: R$ 645.833,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000546, de
02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 11/07/2024 FERNANDA
ALMEIDA CAPPELINI e EVERSON KIRCH.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963728/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praça de esportes e aquisição de equipamentos, no município de caxias do sul/rs;
Programa Esporte; Valor: R$ 740.054,54; dos recursos: R$ 732.653,54, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000481, de 27/06/2024 e R$ 7.401,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2027 - 11/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e ADILÓ ANGELO
D I D O M E N I CO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964618/2024, firmado pelo Município de Nova Petrópolis-
RS, CNPJ 88.572.748/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma da praça das flores, no município de nova petrópolis/rs - 2ª etapa; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 864.550,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000371, de 03/07/2024 e R$ 870,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2027 - 11/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e JORGE DARLEI
W O L F.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964457/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus-RS,
CNPJ 87.851.200/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação nas ruas décio martins costa e major leovegildo fonseca, bairro fonseca,
no município de bom jesus - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos
recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000527, de
02/07/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 10/07/2024 Iuri
Jadovski e LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960619/2024, firmado pelo PIO SODALICIO DAS DAMAS DE
CARIDADE DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.633.227/0001-15; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.440.558,00; dos recursos: R$
1.440.558,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302511885350043, NE 2024NE000062, de 19/06/2024, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000063, de
19/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 10/07/2024 Iuri Jadovski e
Sandra Maria Paim Della Giustina Barp.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 920295/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ermo/SC, CNPJ 01.608.905/0001-01;
Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016.
Data da rescisão 10 de julho de 2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961610/2024, firmado pelo Município de Arcos-MG, CNPJ
18.306.662/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e
reforma de quadra poliesportiva no município de arcos/mg; Programa Esporte; Valor: R$
878.150,00; dos recursos: R$ 869.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000330,
de 12/06/2024 e R$ 9.100,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 10/07/2024 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Claudenir José de melo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
964965/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Balneário Piçarras/SC, CNPJ 83.102.335/0001-48; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Obras De Contenção De Encostas No Município De
Balneário Piçarras/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
2.363.299,52; dos recursos: R$ 93.586,66, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000696, de
08/07/2024,
e
R$
2.246.079,86
em exercícios
posteriores,
e
R$
23.633,00
de
contrapartida. Vigência 10/07/2024 10/07/2028 RENATO FRANCISCO SAVARIS e TIAGO
MACIEL BALTT.
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