DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500221
221
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Nome
.Classificação na Entrevista
. .Ana Luzia Dias de França
.21º
. .Antonio Pinheiro Saad Batista
.17º
. .Brenda Carvalho de Castro
.31º
. .Bruno Cezar Santos
.29º
. .Cláudia Regina Vieira Lima
.15º
. .Conceição Shirley da Costa
.35º
. .Daniela Cardoso da Silva
.19º
. .Daniela de Oliveira Estevam
.18º
. .Danilo Lopes do Vale
.5º
. .Diana Dayara Suzart Uzeda Lopes
.23º
. .Douglas Gonçalves Martins
.34º
. .Eduarda Geovanna de Souza
.24º
. .Eliete Paim Alencar
.3º
. .Giovanna Nascimento dos Santos
.7º
. .Hellen Rodrigues Batista
.14º
. .Isabella Reis Silva
.32º
. .Joana Darc Bazilio da Cruz
.1º
. .Karen Pessego Sampaio
.4º
. .Karina Martins Cardoso
.16º
. .Karleany Gonçalves da Silva
.6º
. .Kátia de Souza Vasconcelos
.28º
. .Lara Almeida Silveira
.20º
. .Luana Pereira Silva
.2º
. .Magda Fernanda Medeiros Fernandes
.22º
. .Maiara Machado Esteves
.25º
. .Maria da Abadia Teixeira de Jesus
.26º
. .Marisa Coelho de Moraes
.13º
. .Mariza Lene Batista Araujo
.9º
. .Marly Conceição Quermes
.27º
. .Nathalia Eliza de Freitas
.11º
. .Neuraci Rodrigues da Silva
.8º
. .Nilza Freitas Machado
.30º
. .Rafael Moraes Reis
.12º
. .Rita Martins Ribeiro
.33º
. .Verônica Moreira Oliveira
.10º
Divulgar a lista de espera, em ordem alfabética, das pessoas aptas a
participar do CLIC:
. .Nome
.Classificação
.
.Alfredo Jorge Barbosa de Alencastro
.43º
. .Aline dos Anjos Carneiro Cruz
.42º
. .Franklin Santos de Souza
.46º
. .Karine de Oliveira da Silva
.37º
. .Maryanna Furtado da Frota
.39º
. .Raquel Dias de Souza
.38º
. .Raquel Rodrigues da Silva
.44º
. .Renata Ferreira da Silva Carvalho
.45º
. .Rogério Soares de Araújo
.36º
. .Sarah Lemos Araújo
.41º
. .Tatiana dos Santos Penha
.40º
Divulgar os nomes dos membros da Comissão Supervisora do CLIC que
realizaram as entrevistas:
I - Carolina Sayão Lobato Coppetti;
II - Elias Fernandes de Oliveira;
III - Fernanda Ferreira Mota;
IV - Iara Monteiro Attuch;
V - Joselene Pereira Lemos;
VI - José Roberto Alvarenga Frutuoso;
VII - Marília Reis Guarita;
VIII - Naiara Pontes Diniz de Oliveira;
IX - Nivaldo Aureo Nascimento da Silva;
X - Renata Machado Amorim de Abreu;
XI - Rodrigo Lofrano Alves dos Santos; e
XII - Vladia Almeida Mattar Hudson.
NATÁLIA TELES DA MOTA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960173, Nº Processo: 21290200893202429,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO AFROAMERICA
CNPJ nº 28536295000134, Objeto: A realização do CONGRESSO NACIONAL DE LIDERANÇAS
NEGRAS DO BRASIL - A IMPORTÂNCIA E IMPACTOS DO SISTEMA SINAPIR PARA O COMBATE
À DESIGUALDADE RACIAL E O FORTALECIMENTO DE SISTEMAS DE REPARAÇÃO., Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241740, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
11/07/2024 a 11/11/2024, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: CLAUDIO EMANUEL
SANTANA REINA CPF nº ***.001.435-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnico-profissionais continuados de
Assistente Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e Secretário
Executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 12/07/2024) 530001-00001-2024NE000050
(Of. El. nº .)
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
923481. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ,
CNPJ nº 14239578000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 14.429.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 29.000,00, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, CPF nº ***.607.715-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919967. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ
nº 04031258000106. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 126.526.527,00, Valor de
Contrapartida: R$ 126.527,00, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, CPF nº ***.082.142-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006649/2023-79.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de forma
continuada, por meio de sistema informatizada, de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da administração central do
dnocs, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais
recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2029. Valor Total: R$ 2.115.776,54. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
– – – – – – – – – – – – – – – – –EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
176/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIACÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE DE
ALAGOINHAS - GENTIO DO OURO/BA, CNPJ 33.384.125/0001-11; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (UM) TRATOR SOLIS 90 CV 4WD TSM MST | COR: VERMELHA |MARCA:
SOLIS| NOTA FISCAL Nº 185.759 FL 1/1 SÉRIE: 2 |CHASSI: EYYDK1336338MS| MOTOR
4105ELT34G1324720|
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS:
23115411EMPRESA
YAMMAR SOUTH AMÉRICA INSDUSTRIA DE MAO DE MÁQUINAS LTDA, 1 (UMA) GRADE
ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02745/2024 | NOTA
FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115548; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes,
mediante
Termo Aditivo
de
acordo
com
novo plano
de
trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
04/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS,
na Bahia e Rosileia Maria de Souza, Presidente da Associação e Valdisio José Vieira,
Vice-Presidente da Associação; Processo nº 59404.000680/2024-47.
325/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE MANGABEIRA DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS-BAHIA,
CNPJ 06.232.704/0001-76; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o
presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA
XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703HRPA01483 |
NOTA FISCAL 64.042 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115609; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre
os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS,
na Bahia e Danilo Oliveira da Silva, Presidente da Associação e Dalina Oliveira da Silva
Dias, Tesoureira da Associação; Processo nº 59404.000860/2024-29.
349/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRA GRANDE DO
MUNICÍPIO DE URANDI -BAHIA, CNPJ 02.202.933/0001-97; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA| 
MARCA:SOLIS|POTÊNCIA
DE 
75
CV 
TRAÇÃO
4X4 
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.754 FL 1/1 SÉRIE
2|CHASSI:
MYWDP1409847MS| 
MOTOR:4100ELT44B1400285
| 
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115579- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia e Cláudia Maria Morais Silva, Presidente da Associação e Zelito
Pereira de Carvalho, Vice-Presidente da Associação; Processo nº 59404.000869/2024-30.
180/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SÃO JOÃO DE ARCÊNIO DO MUNICÍPIO DE
CENTRAL-BA, CNPJ 16.247.918/0001-70; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA
A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02728/2024 | NOTA FISCAL
23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115531; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio
Mendes Correia, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000687/2024-69. nior da
Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2024-98.