DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500222
222
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMIISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000001/2022-80. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0115.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bk Tecnologia da Informação Ltda. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0115.00/2023, que tem por
objeto a prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, suporte
técnico e atualização da solução de correio eletrônico Zimbra Collaboration na versão
Network Professional Edition., para prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais
cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 11/07/2024, passando seu
vencimento para 11/07/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa
de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, categoria
econômica 3, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade
orçamentária foi atestada pelo ADO nº 50/2024-C.00 (peça 301), no valor de R$ 98.790,00,
Dotação a empenhar em 2024: R$ 49.395,00; e em 2025: R$ 49.395,00. DA RATIFICAÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato
que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA
SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. FABIO SOARES SCHMIDT - BK
Tecnologia da Informação Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001645/2024-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0499.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ,
SOCIAL, AMBIENTAL, URBANO E RURAL, CNPJ nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇ ÃO
KIT CORTE COSTURA E KIT FEIRA. VALOR: R$ 106.784,22. DATA DA ASSINATURA:
05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARCONE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.736.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001591/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0513.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE
GRÃO MOGOL, CNPJ nº 11.358.521/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA.
VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS MATHEUS OLIVEIRA GONÇALVES,
CPF nº ***.897.236-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001959/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0735.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SER V I ÇO S
PÚBLICOS, SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ nº 01.207.676/0001-13.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 148.650,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARCONE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.736.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001169/2024-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0775.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOÃO VICTOR, CNPJ nº
20.217.352/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
157.350,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 12/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES, CPF
nº ***.537.488-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002234/2024-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0777.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO
GREGÓRIO, CNPJ nº 25.214.966/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
VALOR: R$ 33.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.716.516-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003609/2023-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1210.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
E
AGRICULTORES FAMILIARES AMIGOS DE CANTINHO, CNPJ nº 21.373.139/0001-50. OBJETO:
DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.398,93. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALMIR RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº ***.245.248-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59520.000029/2023-50 -e. Espécie: Termo de Entrega Transferência de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DE VOLTA DO MORRO - CAETITÉ - BA, Nº 046/2024. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura, 
execução, 
fiscalização,
operação 
e 
manutenção 
do
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.423.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade VOLTA DO MORRO/ANGICO localizado no Município de
CAETITÉ, Estado da Bahia. DATA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. Bismark Fernandes de Sousa,
Presidente.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo: 59520.001054/2024-41-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0581.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO DE SURUÁ, inscrita no CNPJ/MF 16.423.279/0001-56; Objeto: Trator agrícola
e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Teixeira Neto - Representante
legal da Donatária.
Processo: 59520.001043/2024-61-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0588.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA SERRA E FRUTEIRA, inscrita no CNPJ/MF 04.812.355/0001-36; Objeto: Trator
agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 03/07/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Rosangela Rogaciana
dos Santos - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.001373/2024-57-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0598.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.528/0001-
40; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA:
28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Marcio Antônio Messias da Silva - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.001353/2024-86-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0590.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e 
o
MUNICÍPIO 
DE
JUSSARA,
inscrito 
no
CNPJ/MF
13.717.277/0001-81; Objeto: Caminhão
pipa; Valor total R$
558.000,00; DATA:
28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Taciano Mendes da Silva - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.001148/2024-11-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0493.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS 
FAMILIARES 
DE 
CRISTOPOLIS 
- 
STR, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF
14.148.548/0001-98; Objeto: Reservatórios para água e tubos de PVC; Valor total R$
30.950,25; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Ademildes Borges de Brito - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.001194/2024-10-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0521.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DA COMUNIDADE RURAL DE UMBURANAS,
inscrita no CNPJ/MF 16.430.969/0001-32; Objeto: Grade aradora; Valor total R$
22.750,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Maria de Lourdes da Cruz Souza - Representante legal da
Donatária.
Processo: 59520.001226/2024-87-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0540.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE CANSANCAO - ASMOPROCOMCA, inscrita
no CNPJ/MF 54.187.185/0001-14; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 9.725,00; DATA:
25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Leonardo Mendes do Amaral - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000624/2024-86-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0226.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIA^AO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA ISABEL E PAJEU, inscrita no
CNPJ/MF 02.089.736/0001-03;
Objeto: Reservatórios para
água; Valor
total R$
39.547,68; DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Marcos Sérgio Azevedo de Oliveira - Representante legal da
Donatária.
Processo: 59520.000918/2024-16-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0438.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA ISABEL E PAJEU, inscrita no
CNPJ/MF 02.089.736/0001- 03; Objeto: Reservatórios
de agua; Valor total R$
44.445,96; DATA: 03/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Marcos Sérgio Azevedo de Oliveira - Representante legal da
Donatária.
Processo: 59520.000795/2024-13-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0397.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o 
CENTRO
DE 
CONVIVENCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO
AGROECOLOGICO
DO
SUDOESTE DA
BAHIA
-
CEDASB, inscrito
no
CNPJ/MF
07.992.812/0001-00; Objeto: - Veículos tipo pick-up; Valor total R$ 215.020,06; DATA:
21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Jozimar Antônio Basoni - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000590/2024-20-e
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0204/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS
PEQUENOS
AGRICULTORES 
DO
ITAQUARI 
E
OUTROS,
inscrita 
no
CNPJ/MF
47.617.228/0001-99; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 66.529,20; DATA:
29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
João Vítor Rocha de Araújo - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000896/2024-86-e
Espécie: Termo de
Doação n.º 00.0436.00/2024, celebram
a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MORADORES DO DISTRITO DE NOVA
ESPERANÇA 
EM
JEQUIE, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF
16.423.881/0001-93; 
Objeto:
Reservatórios d'agua; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Roque Marque Santos -
Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000281/2024-50-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0066.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE
LEITE DE MANOEL VITORINO, inscrita no CNPJ/MF 47.643.921/0001-36; Objeto: Carreta
agrícola;
Valor
total R$
21.000,01;
DATA:
18/06/2024. Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional
da 2ª/SR,
Welson
da
Silva Meira
-
Representante legal da Donatária.

                            

Fechar