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DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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225
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.001572/2024-54.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tratador de animais
(cão de faro), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à perfeita execução contratual,
para atender a demanda do canil/dre/drpj/sr/pf/es, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2026. Valor Total: R$ 197.431,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08285.005854/2023-40.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
ES. 
Contratado:
31.065.164/0002-01 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação em
decorrência da convenção coletiva. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.026.141,72. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08310.001831/2020-69.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2024
a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.456,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08310.001447/2020-66.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto:
Conceder a 6ª repactuação de preços, e prorrogar a vigência do contrato por mais 76
(setenta e seis) dias, de 17/07/2024 a 30/09/2024. Vigência: 17/07/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.081,16. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08455.006318/2023-62.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023 por 10 (dez) meses nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.889,74. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455018727202310. Objeto: Contratação de serviços de tratador
de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço: Av.rodrigues
Alves,
01
- 3.andar,
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 12/07/2024) 200356-00001-2024NE800054
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.003792/2024-67.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 01.788.237/0001-41 - MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido
água mineral natural, sem gás, para a superintendência da polícia rodoviária federal da
bahia - sprf/ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 13.380,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08655.024302/2020-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
05.274.391/0001-56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/07/2024 a 23/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais em 3,34%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice inpc - índice nacional
de preços ao consumidor, conforme possibilidade apresentada na cláusula 18 do anexo i -
termo de referência (sei nº 36384431). Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.433,45. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08655.025610/2022-47.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
41.112.686/0001-90 - CONSTRUMAX LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os materiais
fornecidos pela contratada, com base na variação do índice ipca - índice nacional de preços
ao consumidor amplo em 4,00% com fundamento no item 21 do anexo - i termo de
referência (sei nº 48270719).
revisar o contrato para excluir os custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto
no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.574,32. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08655.024302/2020-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
01.994.598/0001-44 - CLIMABOM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
revisar os valores contratuais em 3,83%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice inpc - índice nacional
de preços ao consumidor, presente no item 18.2 do termo de referência anexo do edital
do pregão eletrônico nº 03/2021.. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.772,64. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES
TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - TRV Nº 321700026/2024/DCMD/ENERGISA-MT
Nº do Processo: 08661.005889/2014-53.
Proprietário (a): SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO -
CNPJ 00.394.494/0115-02. Concessionária: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. - CNPJ 03.467.321/0001-99. Objeto: Restituição, pela Concessionária, dos valores
despendidos pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso para
construção de rede de distribuição elétrica monofásica de média tensão 19,9KV, com extensão de
915 metros de cabo 2CAA, implantação de 8 postes e concreto e instalação de 1 transformador
de 15KVA, localizada no Município de Comodoro/MT. Fundamento Legal: Resolução Normativa
nº 1000/ANEEL, de 07/12/2021. Valor da restituição: R$ 72.907,75 (setenta e dois mil novecentos
e sete reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 11/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.003228/2023-14.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de remoção e guarda de veículos de terceiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2027. Valor Total: R$ 4.867.560,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024/SPRF-SP
Conforme Processo SEI nº 08658.013479/2022-45, que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n°
00.394.494/0112-51, e o Município de Itaquaquecetuba/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
46.316.600/0001-64. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e
sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre
os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de
procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da
assinatura: 05 de julho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no
DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários:
EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São
Paulo e EDUARDO BOIGUES QUEROZ / Prefeito do Município de Itaquaquecetuba/SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.064820/2023-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 09.549.705/0001-37 - MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento de obras de construção civil, nas
condições estabelecidas no termo de referência;
assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento das obras de construção da delegacia
da prf em joinville/sc, no km 39,1 da br 101..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2026. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.064820/2023-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA
CATARINA .
Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns
de engenharia de assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento de
obras
de
construção 
civil,
nas
condições
estabelecidas 
no
termo
de
referência;
assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento das obras de construção
da delegacia da prf em chapecó/sc, no km 535,8 da br 282..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 293.000,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).

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