DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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224
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000751/2023-47-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 2.000 (duas mil) barracas de feira padronizadas, com área de 5m²
e 500 (quinhentas) barracas padronizadas com área de 36m², para dotar grupos da
economia solidária, constituídos na forma de associações e cooperativas de pequenos
agricultores familiares e residentes de comunidades rurais, bem como pequenos
municípios do estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º
10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06
e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, às fls. 126 e homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução
Regional nº 562 de 22/12/2023, constante à peça 61, do Processo nº 59550.000751/2023-
47-e. ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e
VALOR TOTAL, respectivamente: VIA 40 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.902.979/0001-96,
itens 01 e 03, R$ 2.153.200,00; DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ
nº 41.928.671/0001-02, item 02, R$ 28.000,00 e BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. -
CNPJ nº 05.350.687/0001-09, item 04, R$ 36.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra
no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODE V A S F,
Penedo/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
899533. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI -
IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$
479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data
de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020
firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA ,
MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO:
prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 28/07/2024,
passando
seu
vencimento
para
11/10/2024.
TERMO
ADITIVO:
7.208.13/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 153, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 195012
Processo nº 59570.000556/2024-60-e. OBJETO: Contratação de serviços de recepção
(recepcionistas), de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos- 7ª SR. Publicação do Edital nº 90001/2024: 15/07/2024,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Maranhão, nº 1022, Sala 24,
Centro, Teresina/PI - CEP: 64001-010, ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/7a-
superintendencia-regional-teresina-pi/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/07/2024 às 10h00 no
site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio
Líquido de 10% do valor orçado para a licitação.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000490/2024-16. Espécie: Doação. TD nº 07.0074.00/2024. DOADOR:
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Município de Massapê do
Piauí - PI, CNPJ: 01.612.591/0001-10 OBJETO: Tombamento nº 318.251-6, Retroescavadeira 4x4
VALOR: R$ 378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Rivaldo de Carvalho Costa, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual Amigável. Processo nº 59580.000922/2021-19.
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem
RESCINDIR o contrato nº 8.363.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a Execução de serviços de
pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município
de Gonçalves Dias - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 166, do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11
de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR
CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual Amigável. Processo nº 59580.000975/2021-30.
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem
RESCINDIR o contrato nº 8.369.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de
pavimentação com aplicação asfáltica usinado a quente (CAUQ) no Município de
Tuntum/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 164, do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de
2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e
Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59500.001853/2020-22.
Espécie: No dia 11 de julho de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº
65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato
nº 8.327.00/2020, na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Onde se lê: Resolução Regional nº 160 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024.
Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu
vencimento de 30/06/2024 para 27/10/2024.
Passa-se a ler: Resolução Regional nº 187 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 10 de julho de 2024. Prorrogação da vigência do contrato por mais
120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 30/06/2024 para 28/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA:
Reiteram-se todas as demais cláusulas.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000543/2024-14-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023 .
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do
Contrato 0.1077/2023, a partir de 13/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, peça 020, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º
do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000549/2024-91-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1083/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Yanmmar South América Industria de Máquinas LTDA. OBJETO:
Interrupção temporária do Contrato 0.1083/2023., a partir de 13/07/2024, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 20, do processo supra que autoriza a
interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade
Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.004959/2023-48.
Pregão
Nº
14/2023.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, para o cargo de Apoio
Administrativo Nível II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$
4.125.798,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08007.004320/2023-85.
Pregão
Nº
90002/2024.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J S P .
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágios com vistas a
operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 24.673,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08200.003536/2021-75.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Indicar o novo
valor mensal do contrato, que passou de r$ 422.309,08 para r$ 447.988,09 e anual de r$
5.067.709,00 para r$ 5.375.857,09 a partir de 01 de janeiro de 2024, face ao reajuste
concedido nos termos do despacho secc/dicon nº sei 35837429 e declarações de dotações
orçamentárias nºs sei 35956894 e 35956951.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.375.857,10. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.003383/2023-98.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 42.107.381/0001-52 - ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA. Objeto:
Contratação
de serviços
de
chaveiro, nas
condições
estabelecidas
no termo
de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 25.999,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200346
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08255.008177/2023-79.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado:
18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados no fornecimento de 3 (três) postos de trabalho de auxiliar de
laboratório de perícias forenses, 40 horas semanais nas áreas de: química (cbo
3111- 05); contabilidade (cbo 3511-05) de segunda a sexta feira conforme
condições do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 05/2023..
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
224.633,04 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e
quatro centavos). Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
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