DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114637
Nº Processo: 03605000083202400. Objeto: Aquisição de papéis para uso nos
trabalhos da Gráfica do IBGE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2024) 114629-11301-2024NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3603.76/2339. Objeto: Prestação de serviços de direito de
atualizações de versões, manutenção e suporte da Solução F5 para as licenças já
pertencentes ao IBGE, conforme especificação que consta no edital. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.franklin
Roosevelt,
146 Sala
601-c-
Castelo,
Centro
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/07/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114608
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 20871.000063/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e reajuste conforme claúsulas segunda e sexta do contrato.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.106,60. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114608
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 20871.000063/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e reajuste conforme claúsulas segunda e sexta do contrato.. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.403,68. Data de
Assinatura: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.105.689/0001-23 - SUPRANET TELECOM E INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.158,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Superintendencia Estadual do IBGE na Paraiba realiza chamamento publico
para Organizacoes da Sociedade Civil, associacoes e cooperativas que tenham interesse de
promover a reciclagem de uniformes (coletes, bones e bolsas) utilizados pelo IBGE no
ultimo
Censo. 
O
interesse
devera 
ser
manifestado
por
meio 
do
e-mail
fernanda.f.santos@ibge.gov.br até 26/07/2024. Outras informacoes poderao ser solicitadas
pelo mesmo e-mail.
ROBERTO SALGADO BEATO
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 20883.000270/2021-05.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
102.XXX.XXX-15 - DULCE MARIA DIEL REIS. Objeto: Reajuste, do contrato de aluguel da
agência do IBGE em Três Passos/RS. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.084,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 03643.000556/2016-02.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
226.XXX.XXX-87 - NESTOR CARLOS WANDLER DA SILVEIRA. Objeto: Reajuste do aluguel da
agência do IBGE em Santana do Livramento/RS. Vigência: 01/05/2016 a 01/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 69.105,60. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.966,74. Leia-se: Valor Total: R$ 32.653,80.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 032/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO:
Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de
Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 15/07/2024; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 30/07/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de
13/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 12 de julho de 2024.
MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO
Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP, Substituto
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 033/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO:
Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de
Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 15/07/2024; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 30/07/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de
13/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 12 de julho de 2024.
MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO
Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP, Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL Nº 13 - ANAC, DE 12 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC torna pública a convocação para o curso de formação, referente ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de
Especialista em Regulação de Aviação Civil.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação
(primeira turma), na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1
10000796, Antonio
Amaral Burity Junior
/ 10009168,
Cassio Pecanha
Rockenbach / 10005958, Cristiano Sarzi Machado / 10000707, Daniel Souza Meireles /
10002361, Davi Ribeiro Pelonha / 10000996, Elmer Diego Augusto / 10009633, Fa b i o
Ribeiro Gomez de Sousa / 10000280, Felipe Walczak Fiorenza / 10000348, Fernando M
Holmes / 10009199, Franz Hadmann Jasper / 10000240, Gunther Ricardo Frey / 10011635,
Hugo Francisco Viana Lauar / 10000229, Joao Paulo da Silveira Sampaio / 10010239, Joao
Pedro Ferreira Campos / 10001052, Jose de Souza Santos Neto / 10000390, Rafael Teixeira
Scantamburlo / 10002641, Renato Pedrini / 10004910, Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes
/ 10000650, Thiago de Holanda Lopes.
1.1.1.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a matrícula na segunda
etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira.
1.1.1.2 Convocação dos candidatos negros para a matrícula na segunda etapa -
Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10002011, Angelo Delcio Alves / 10012382, Daniele Silverio da Silva /
10017091, Rodrigo Nunes Campos / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima.
1.1.1.3 Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10001059, William Junio Goncalves.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2
10001439, Alana Ivani Costa Araujo / 10004811, Bruno Pinheiro de Melo Lima
/ 10001563, Davi de Lira Sa / 10004748, Eduardo Arduini Folster / 10008865, Gilberto
Mohr Correa / 10006167, Giovani Zavatini Prado / 10012544, Igor Vechiato Betoni /
10007239, Joao Vitor Romero / 10004006, Marina Brasil Pintarelli / 10009458, Mateus
Gomes Filgueiras / 10000300, Mateus Neri Pires de Almeida / 10009612, Mauro Shigueo
Miura / 10010282, Nathan Costa Alves Souza / 10007731, Paulo Augusto Vieira /
10008149, Sarah Raposo Melo / 10005588, Sergio Luis de Souza Duarte / 10002215, Victor
Nunes de Souza / 10014763, William Roger Salabert da Silva.