DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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247
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000049751202431. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de TESTE REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO
INTERFERON GAMA HUMANO, conforme especificações do instrumento convocatório;.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90052-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000006091202401. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
TOBRAMICINA 300MG, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal
- Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000023179202480. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
FUMARATO DE DIMETILA, 120 MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA E FUMARATO DE DIMETILA
240 MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471,
Setor 
de 
Administração 
Federal 
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O item 1 é cota exclusiva
destinada a participação de ME/EPP .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000110329202311. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços para a aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORON AV Í R U S ,
SARS-COV-2), FORMA FARMACÊUTICA 1: INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco 
g
Anexo,
Ala
a 
4º
Andar
Sala
471, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 872081.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, CNPJ nº 43987668000187. Ingresso de
Contrapartida no valor de R$ 5.798,00. Valor Total: R$ 5.798,00, Valor de Contrapartida: R$
5.798,00, Vigência: 09/10/2018 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 09/10/2018. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
NELSON FERNANDES JUNIOR, CPF nº ***.554.128-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 129/2024 - Processo nº 25000.081396/2024-94, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Associação de Caridade São
João Nepomuceno - Hospital São João-MG, CNPJ:***.802.225-**, Município - São João
Nepomuceno, Estado de Minas Gerais. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 112/2023, correspondente à dívida constituída do
débito do Convênio nº 810134/2023, no montante de R$ 56.976,63 (cinquenta e seis mil
novecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), atualizado até o mês de
agosto de 2023, dividido em 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência
25000.081396/2024-94. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 150/2023 - Processo nº 25000.143578/2023-85,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Cyntia
Larissa Bortolani, CPF ***.829.418-** OBJETO: parcelamento de débito relativo ao pagamento
de parcelas indevidas no período de licença-médica, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o
Brasil, pactuado no termo de parcelamento no montante de R$ 11.505,99 (onze mil quinhentos
e cinco reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. Motivo da
rescisão: Falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas, nos termos do inciso I do artigo
1153-N da Portaria nº 3.111/2020. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU.
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de
Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90353/2024
25000.140173/2023-95. O Ministério da Saúde publica o resultado desta
licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos especializados de organização e avaliação telepresencial e documental, sob
demanda, de candidatos concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência
(PCD) e pertecentes a grupos étnico-raciais (negros, indígenas e quilombolas), no âmbito
dos editais do Programa de Provimento do Governo Federal - Projeto Mais Médicos para
o Brasil e suas respectivas chamadas, consoante a previsão contida no art. 13 da Lei nº
12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº14.621, de 14 de julho de 2023,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço global à empresa: Instituto Avalia de Inovação
em Avaliação e Seleção, CNPJ: 40.417.695/0001-26 no importe de R$3.260.392,20 (Três
milhões, duzentos e sessenta mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000045363202219. Objeto: Contratação de serviços funerários
com fornecimento de urnas mortuárias e serviços complementares, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em
Brasília e São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério
da 
Saúde, 
Cívico 
Administrativo 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90279-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Termo
de Referência..
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800059
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2021 - UASG 250110
Processo nº 25000.098094/2021-11; Inexigibilidade: Nº 17/2018. Contratante: CG DE
MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e
quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/07/2026,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.590.444,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.034707/2024-26.
Inexigibilidade Nº 90321/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO -
CGMAP/SAA .
Contratado: 34.370.234/0001-42 - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de 14 (quatorze) vagas na ação de desenvolvimento: dominando a plataforma
transferegov.br na prática (curso completo) - atualizado com o decreto nº 11.531/2023 e
a portaria conjunta nº 33/2023, na modalidade presencial, a ser realizado de 15 a
18/07/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/07/2024
a 12/01/2025. Valor Total: R$ 41.230,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 25000.097446/2021-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.500,00. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 78/2021
CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante:
00.530.493/0001-71 e o COMANDO DA MARINHA, Estado do Amazonas - CNPJ Contratada:
00.394.502/0020-07. Objeto: "Aquisição de equipamento e material permanente". Valor total:
R$199.974,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2021 até 30/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024.
Assina pelo Ministério da Saúde: FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA - CPF Nº ***.829.872-** -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 97/2021
CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
Contratante: 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal do Amazonas, Estado do
Amazonas
- 
CNPJ
Contratada: 
04.378.626/0001-97.
Objeto: 
"Implementação
de
telemonitoramento obstétrico com a qualificação das equipes". Valor total: R$5.262.700,00
(Cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 30/12/2021 até 03/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. Assina
pelo Ministério da Saúde: FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA - CPF Nº ***.829.872-** -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS.