DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001260/2022-00.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
horas de voo de asa fixa média, asas rotativas leve, asas fixas leve, incluída logística de
abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio
à saúde indígena em todo âmbito de atuação do dsei guato, incluindo transporte de
cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas
e outras atribuições para atender a demanda de assistência à saúde indígena do dsei-
guamá tocantins, com pagamento mensal por hora de voo , executada, com base nas
cidades de: santarém/pa, marabá/pa, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 8.778.565,10. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 25037.001945/2022-76.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA N AU S .
Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Alteração do valor contratual (acréscimo 12,7289253981%), da obra da construção
do sistema de abastecimento de água na aldeia santo antônio, localizada no município de
borba/am, pertencente ao distrito sanitário especial indígena de manaus.. Vigência:
03/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.375,46. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 25046.000155/2012-92.
Dispensa. Nº
7/2012. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original
nº 10/2012. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Arame/MA, por
mais um período de 06 (seis) meses, com reajuste aplicado conforme Índice IPCA/IBGE,
com percentual de 4,01%, ficando o valor mensal de R$ 2.270,02 (dois mil, duzentos e
setenta reais e dois centavos) e R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais)
anual. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº
8.245/91. Vigência: 06/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.240,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25046.001021/2021-80.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 20/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos
estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a Rede do Subsistema de
Saúde Indígena - SASISUS, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão,
localizada em São Luís/MA; Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em São
Luís/MA; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base De Santa Inês; Edificações da
Área de Abrangência do Polo Base de Zé Doca, no âmbito do DSEI-MA, por mais um
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.818,17. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25046.001021/2021-80.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 21/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos
estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de
Saúde Indígena - SASISUS, nas Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Barra
Do Corda; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Arame, no âmbito do DSEI-
MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 832.174,30. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25046.001021/2021-80.
Pregão. Nº
10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 22/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva
dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema
de Saúde Indígena - SASISUS, na Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em
Imperatriz/MA; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base De Amarante;
Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Grajaú, no âmbito do DSEI-MA ,
por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 710.511,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,
inscrita CNPJ: 36.782.0120/0001-09, sediada na Rua Maria Delfina Benevides, nº 14,
Alipinho, Coronel Fabriciano/MG, CEP: 35.171-043, para conhecimento da NOT I F I C AÇ ÃO,
referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 76/2022,
item 33, do Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2023NE00129, no valor de R$
1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais, emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa
através de e-mail e telefone, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000334/2023-43.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 20.298.792/0001-30 - MULTI CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Execução de obra
de reforma e ampliação de 01 unidade básica de saúde indígena - ubsi tipo ii, localizada na
aldeia lagoa grande, no município de marcação/pb, no âmbito do distrito sanitário de
saúde indígena - dsei potiguara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 319.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico 90007/2024, processo SEI nº 25054.000576/2023-77, em que sagrou-se
vencedor do certame em tela a se guinte Empresas:TEIXEIRA IMPRESSÃO E SOLUÇÕ ES
GRÁFICAS LTDA-EPP, CNPJ: 17.615.848/0001-28; I-TENS: 1,2,3,4,5 e 6; Valor Global de R$
30.931,20.
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2024) 257045-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25050.000196/2022-91.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E .
Contratado: 31.386.206/0001-25 - PARECIS PERFURACAO DE POCOS E SONDAGENS LTDA .
Objeto: Primeiro termo aditivo de acréscimo no valor do contrato nº 07/2023, o qual fica
acréscido r$ 34.124,42 (trinta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois
centavos) corresponde aproximadamente 10,69 (dez vírgula sessenta e nove por cento) do
valor valor do contrato, passando de r$ 319.131,43 (trezentos e dezenove mil cento e
trinta e um reais e quarenta e três centavos), para o valor de r$ 353.255,85 (trezentos e
cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), cujo
objeto refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de poço tubular profundo na casai de campinápolis-mt.. Vigência: 11/07/2024 a
28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.124,42. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25050.001867/2022-31.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
17.257.813/0001-64 - P. ROGERIO NAVARRO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de
acréscimo do contrato nº 10/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa
especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços
contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação,
prescrições dietoterápicas e kits lanche destinados aos pacientes e acompanhantes
indígenas das casas de saúde indígena (casais) adstritas ao distrito sanitário especial
indígena xavante (dsei xavante).. Vigência: 09/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.703.632,65. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º
25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024.
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E
(SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores,
quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório para o ano
de 2024, sob a gestão do Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública
(CGLAB/SVSA/MS; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MARCO AURELIO KRIEGER,
Vice-Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 05/07/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 12/07/2024, seção 3, página 148.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente