DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 35, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º do
Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019; no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB
nº 9, de 7 de agosto de 2019; e no art. 1º, § 4º, da Resolução CDPEB nº 27, de 21 de
dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 3, de 7 de fevereiro de 2024, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º .............................................................................................................
I - ......................................................................................................................
a) Titular: Major-Brigadeiro do Ar Luciano Valentim Rechiuti;
b) Suplente: Brigadeiro do Ar Rodrigo Alvim de Oliveira;
II - ....................................................................................................................
a) Titular: Jordan Silva de Paiva;
..........................................................................................................................
III - ...................................................................................................................
a) Titular: Jean Robert Batana Pires Ferreira;
b) Suplente: Jean Carlos Borges Brito;
................................................................................................................." (NR)
Art. 2º A Portaria GSI/PR nº 4, de 7 de fevereiro de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ............................................................................................................
....................................................................................................................................
II - .....................................................................................................................
a) Titular: Jordan Silva de Paiva;
....................................................................................................................................
III - ....................................................................................................................
a) Titular: Jean Robert Batana Pires Ferreira;
b) Suplente: Jean Carlos Borges Brito;
.........................................................................................................................-" (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00180.000407/2024-41, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor MARCELO
ANTONIO OSLLER MALAGUTTI, Assessor Especial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código CCE 2.15, no período de 5 a 11 de agosto de 2024, para
participar do evento promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) -
Intercâmbio sobre as melhores práticas em Cibersegurança com representantes do governo
dos EUA, das principais organizações do setor privado e de relevantes Organizações não
Governamentais, a ser realizado na cidade de Washington, DC, Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.004120/2024-41, resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 6 a 8 de
julho de 2024, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de
Assunção, República do Paraguai.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Cb EB RAFAEL FELIPE DE SOUZA para exercer a função de
ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 160, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt EB FELIPE DE BASTOS FREIRE ALVARENGA para exercer a
função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 5 de julho de 2024, publicado em: 08/07/2024, Edição: 129,
Seção: 2, página: 5, que autoriza o afastamento do País, do servidor CLAUDIO ADÃO DOS
SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, onde se
lê: na viagem às cidades de Assunção/Paraguai e Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período
de 08 a 10 de Julho de 2024, leia-se: na viagem à cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia,
no período de 08 a 09 de Julho de 2024. Processo nº 00170.002961/2024-82.
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista
o disposto no art. 3º, § 3º do Decreto no 10.124, de 21 de novembro de 2019, no art. 55
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, e o que consta do Processo no
21000.092360/2019-18, resolve:
Art. 1º A Portaria MAPA nº 22, de 16 de janeiro de 2020, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 1º .....................................................
..................................................................
V - Ricardo Lopes Pinto e Felipe de Faria Atta, respectivamente, titular e
suplente do Banco Central do Brasil."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 977, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.040209/2024-61, resolve:
Exonerar, a contar de 12 de julho de 2024, RADSON DE SOUZA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2330500, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 174, DE 12 DE JULHO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000334/2023-95,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à VANDERLEY DOS ANJOS ARAÚJO, na condição de
filho inválido do ex-servidor JOSÉ ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 29210, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 11 de
julho de 2023, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 175, DE 12 DE JULHO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.039781/2024-88 ,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA VILMAR DE SOUSA RABÊLO na condição
de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RABÊLO, Matrícula SIAPE
283317, aposentado no cargo de Contador, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º,
inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e
24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019., com vigência a contar de 3 de
julho de 2024 data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA SFA-CE/MAPA Nº 331, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 320, de 22.03.2024, publicada no
DOU do dia
25.03.2024, e tendo em
vista o que consta
do processo nº
21014.004280/2017-01, 21014.000247/2017-01 e 21000.042129/2020-17, resolve:
Excluir a Pensão Temporária de ARILDA FERNANDES BOTELHO , SIAPE
01059751, em cumprimento a apuração de indícios de pagamento indevido de pensão à
filha maior solteira em desacordo com a Lei 3.373/58 c/c a Lei 6.782/80 e Jurisprudência
do Tribunal de Contas da União/TCU.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 49, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023 e em conformidade com às disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020, e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 21044.001653/2024-55; resolve:
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