DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 391, DE 12 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DÉBORA SILVA DE AZEVEDO da função de
Coordenadora, UORG 311332, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de
Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 392, DE 12 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420028 e 340028, da Secretaria
dos Comitês de Cultura:
I. Roberta Cristina Martins, CPF ***.876.257-** - Ordenadora de Despesas;
II. Desireé Ramos Tozi, CPF ***702.348-** - Ordenadora de Despesas substituta;
III. Thiago Rocha Leandro, CPF ***.048.664-** - Gestor Financeiro;
IV. Lindivaldo Oliveira Leite Junior, CPF ***.093.444-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Francisco Samuel Pinheiro Sales, CPF ***.736.103-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Reinaldo Monteiro dos Reis, CPF ***.522.351-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 223, de 19 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 393, DE 12 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARINA LEITE DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1822025, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, UORG 311332,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das Culturas Populares
da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de
20 de julho a 18 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 394, DE 12 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MAÍRA
DE JESUS CAMPOS do cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Sergipe (Iphan-SE), vinculado ao Ministério da
Cultura, a contar de 3 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 396, DE 12 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES, matrícula SIAPE nº
1893068, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 125, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ESTEVAM RODRIGUES FILGUEIRAS ASSEN, matrícula
Siape nº 1046030, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Atendimento Administrativo, da Coordenação de Atendimento
Administrativo da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, no período de 15 de julho a 3 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC N° 55, DE 11 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.015926/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO
PEREIRA DO VALE, Matrícula SIAPE nº 1089780, ocupante do cargo efetivo de Programador
II, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
20, § 2º, inciso I, e no artigo 8º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o código da vaga nº 96242, conforme o art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 119-E, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Akio Assunção Nakamura, matrícula SIAPE nº 1549700, para
exercer o encargo de substituto na Secretaria de Regulação desta Agência, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 39-E, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial de 25 de
fevereiro de 2022.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 126-E, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Clarice Saadi, matrícula SIAPE nº 1711429, para exercer o
encargo de substituta na Superintendência de Fomento da Secretaria de Financiamento
desta Agência, no período de 15 a 16 de julho de 2024, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 331, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de abril de 2023, combinado com a Portaria da Casa Civil nº 2.066, de 21 de março
de 2023, e nos termos da Portaria Iphan nº. 138, de 30 de novembro de 2023:
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre
o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a Agência Brasileira de
Cooperação - ABC e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - UNESCO, para a realização do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Bases
para a Descentralização e Gestão Compartilhada do PAC Patrimônio Cultural", código
914BRZ4027; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01450.005615/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL BORGES SOMBRA, SIAPE nº. 3337047,
Diretor Substituto do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, como
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ4027, nos termos
da Portaria MRE nº. 08, de 04 de janeiro de 2017, art. 18.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, SIAPE nº.
3125871, Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Programas e Projetos
Estratégicos - CGPE/DAEI, como Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional 914BRZ4027, nos termos da Portaria MRE nº. 08, de 04 de janeiro de 2017,
art. 19, parágrafo único.
Art. 3º Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 333, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001003/2024-19,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Martiniano Sardeiro de Alcantara Neto, matrícula
SIAPE 1332608, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.01, UORG 483, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas /COGEP/DPA, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 334, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000904/2024-
22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL NEIMANN DA CUNHA FREIRE, matrícula
SIAPE nº 2650659, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço
Técnico, código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS