DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 336, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006196/2024-96,
resolve:
Designar a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278,
para exercer o encargo de substituta de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, unidade vinculada do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação, a contar da data de sua publicação até
19 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando
a servidora CAROLINA DI LELLO JORDÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1083153, no referido
período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 337, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.006202/2024-13, resolve:
Designar a servidora LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, matrícula
SIAPE nº 1984443, para exercer o encargo de substituta do(a) Superintendente, código
CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Roraima, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RITA DA SILVA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3351321, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 338, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.006325/2024-46, resolve:
Designar a servidora RAFAELA REGINA PASCUTI LEAL, matrícula SIAPE nº
3129612, para exercer o encargo de substituta do(a) Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnica da Superintendência do Iphan no Estado de Roraima, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LARISSA MARIA DE
ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1984443, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 339, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MGI nº 3.327, de 18 de julho de 2023 que autoriza a nomeação à título de provimento adicional e o constante nos
autos dos processos nº 01450.002079/2023-72 e nº 01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de
junho de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo II desta Portaria, efetivada pela Portaria nº 260, de 04 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de junho de 2024, Seção 2, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.
Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no Anexo III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de
classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;
Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade
organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse,
estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.
Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em
exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. .UF
.Estado
.Cargo:
.Classificação
.Nome
.CPF
.Cód. Vaga
. Fundamento Legal
. .MG
.Minas Gerais
.Técnico I - área 3
.10º
.CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA BARBOSA
.***.941.716-**
.-
.Termo de Desistência
ANEXO II
. .UF
.Estado
.Cargo 1 - Área de Atuação
.Classificação
.Nome
.CPF
.Cód. Vaga
.
. .RJ
.Rio de Janeiro
.Analista I - área 4
.3º
.MANUELLA FERREIRA GARCIA BORGES
.***.532.847-**
.95352
.Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. .UF
.Estado
.Cargo 2 - Área de Atuação
.Classificação
.Nome
.CPF
.Cód. Vaga
.
. .MG
.Minas Gerais
.Técnico I - área 3
.9º
.FLAVIO LUCIO NUNES DE LIMA
.***.672.336-**
.94583
.Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. .UF
.Estado
.Cargo 3 - Área de Atuação
.Classificação
.Nome
.CPF
.Cód. Vaga
.
. .BA
.Bahia
.Auxiliar Institucional I - área 1
.15º
.NEWTON BORGES PAES COELHO
.***.265.795-**
.94318
.Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. .MG
.Minas Gerais
.Auxiliar Institucional I - área 4
.21º
.FRANK ALISON DE CARVALHO
.***.472.416-**
.343846
.Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. .PA
.Pará
.Auxiliar Institucional I - área 4
.8º
.JANELSON ELDON BRITO MAFRA
.***.487.442-**
.413664
.Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
ANEXO III
. .UF
.Estado
.Unidade de Lotação
.Cargo 1 - Área de Atuação
.Classificação
.Nome
.CPF
.Cód. Vaga
. .RJ
.Rio de Janeiro
.Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular -
C N FC P
.Analista I - área 4
.4º
.ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO
.***.560.607-**
.95352
. .UF
.Estado
.Unidade de Lotação
.Cargo 2 - Área de Atuação
.Classificação
.Nome
.CPF
.Cód. Vaga
. .MG
.Minas Gerais
.Escritório Técnico de Mariana
.Técnico I - área 3
.11º
.CAMILA BARBOSA DE AMORIM
.***.985.023-**
.94583
. .UF
.Estado
.Unidade de Lotação
.Cargo 3 - Área de Atuação
.Classificação
.Nome
.CPF
.Cód. Vaga
. .BA
.Bahia
.Sede do Iphan/BA
.Auxiliar Institucional I - área 1
.4º
.NINA GESSIKA DIAS MORENO**
.***.353.225-33
.94318
. .MG
.Minas Gerais
.Escritório Técnico de São Joao Del Rei
.Auxiliar Institucional I - área 4
.23º
.FABIO JUNIOR DIAS DE SOUZA
.***.998.724-**
.343846
. .PA
.Pará
.Sede do IPHAN/PA
.Auxiliar Institucional I - área 4
.9º
.DYORGENES GALVAO LEAL
.***.770.663-**
.413664
**Pessoa negra
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal Iphan nº 124, de 06 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, nº 47, de 08 de março de 2024:
Onde se lê: Dispensar, a contar do dia 11 de março de 2024, a servidora
Janaína Motta Serafim, matrícula SIAPE nº 1811977.
Leia-se: Dispensar, a pedido, a contar do dia 11 de março de 2024, a ser
a servidora Janaína Motta Serafim, matrícula SIAPE nº 1811977.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 59, DE 10 DE JULHO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL DE
GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS
DO
DEPARTAMENTO 
DE
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
DO
INSTITUTO 
DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da