DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 106, DE 11 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 2023, publicado no DOU, de 20/1/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de
2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no
Processo nº 71000.047695/2024-17, resolve:
Exonerar a servidora CLÉO TAVEIRA MARTINS COSTA, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Riscos, da
Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 107, DE 11 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de
agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de
2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.046157/2024-13, resolve:
Nomear a servidora MARIZETE GONÇALVES NASCIMENTO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços de
Terceirização, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 282, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001157/2024-98, resolve:
Designar RICARDO ZANATTA BORTOLI, matrícula Siape nº 1953158, para exercer a
função de Coordenador de Diálogos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos
Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 284, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000661/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar UALLACE MOREIRA LIMA, matrícula Siape nº 1233772, para
exercer o encargo de substituto eventual da Secretária-Executiva do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular e na vacância do cargo
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 149, de 22 de abril de
2024, publicada no D.O.U de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO FAPERJ E-26/290.124/2021, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de
12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio
de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do
servidor:
JOÃO
ALFREDO CAL
BRAZ, Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia
e
Qualidade, matrícula nº 1649776, para representando o Inmetro participar de visita técnica
no Departamento de Ciência da Computação na Universidade de Manchester, grupo de
Pesquisa em Aprendizado de Máquina e Robótica e do "Gaussian Process and Uncertainty
Quantification Summer School 2024", em Manchester, Reino Unido, no período de 07 a 14
de setembro 2024. (Processo SEI nº 0052600.005522/2024-18).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
P R ES I D E N T E
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/07/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
GABRIEL VIEIRA BISCAIA, Administrador, para cursar pós-graduação (doutorado) na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de
01/08/2024 a 30/06/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 99662).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 277, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, PAULO VICTOR DA CRUZ CHAGAS, do cargo de Coordenador
de Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial
de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 8 de julho de 2024.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 278, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LÍDIA RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal
da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa deste Ministério, código CCE 1.13.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2024:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 279 - Designar HIGOR CATALDO ANTONIO, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Coordenador-Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 280 - Dispensar a servidora JUCILEIDE SOCORRO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do sistema de Contabilidade
Federal, de nível intermediário, em exercício na Divisão de Análise Contábil da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 281 - Designar LUISE AGUIRRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de
Coordenadora-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de
Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 556, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: PAULO VINICIUS DA COSTA MENDES
Matrícula Siape: 1001585
Código da vaga: 1002323
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.009870/2024-25
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0935006
Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.009870/2024-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 557, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GILDERLAN RODRIGUES OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1825520
Código da vaga: 844105
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.008593/2024-33
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953427
Do: Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.008593/2024-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas