DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 226, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, e na Portaria AN nº 152, de 26 de abril de 2024, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, concedida ao servidor JOSÉ LUIZ LIBERATOSCIOLI, Matrícula Siape nº 1757563,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos deste Ministério, a contar de 15/07/2024.
HEDER SILVA E NORONHA
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
e o art.3º da Portaria MEC nº 529, de 6 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23000.022831/2024-13, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e
Supervisão da Educação Superior - CC-Pares, no âmbito do Ministério da Educação,
instituído pela Portaria MEC nº 529, de 6 de junho de 2024:
I - Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior - Seres:
a) Daniel de Aquino Ximenes, titular;
b) Flávia de Oliveira Silva, suplente.
II - Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Seres:
a) Rafael Arruda Furtado, titular;
b) Pedro Carvalho Leitão, suplente.
III - Diretoria de Política Regulatória da Seres:
a) Caroline Dantas da Gama, titular;
b) Alause da Silva Pires, suplente.
IV - Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) Ana Lúcia Pereira, titular;
b) Lilian Carvalho do Nascimento, suplente.
V - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Bruna Boeckmann de Andrade, titular;
b) Maria Cristina Madeira da Silva, suplente.
VI) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep:
a) Ulysses Tavares Teixeira, titular;
b) Rogério Dentello, suplente.
VII) - Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) Luciane Bisognin Ceretta, titular;
b) Henrique Sartori de Almeida Prado, suplente.
VIIII) - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
Capes:
a) Antonio Gomes de Souza Filha, titular;
b) Maria de Lourdes Fernandes Neto, suplente.
IX) - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior - Andifes:
a) João Alfredo Braida, titular;
b) Eduardo José Cezari, suplente.
X) - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:
a) Veruska Ribeiro Machado, titular;
b) Victor Barbosa Saraiva, suplente.
XI) - União Nacional dos Estudantes - UNE:
a) Marcelo Acácio da Silva, titular;
b) Manuella Mirella Nunes da Silva, suplente.
XII) - Instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais de educação
superior:
a) Pe. Sérgio Eduardo Mariucci, titular, representante da Associação Nacional de
Educação Católica do Brasil - Anec;
b) Rui Otávio Andrade, suplente, representante da Associação Brasileira de
Instituições Educacionais Evangélicas - Abiee;
c) Sonia Margarida Gomes Sousa, titular, representante da Associação Brasileira
das Instituições Comunitárias de Educação Superior - Abruc;
d) Marion Creutzberg, suplente, representante da Abruc.
XIII) - Instituições de educação superior privadas:
a) Iara de Xavier, titular,
representante da Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES;
b) Paulo Cesar Chanan, suplente, representante da Associação Brasileira das
Mantenedoras das Faculdades - Abrafi;
c) Rodrigo Capelato, titular, representante do Semesp;
d) Arthur Sperándeo de Macedo, suplente, representante da Associação
Nacional dos Centros Universitários - Anaceu;
e) Elizabeth
Guedes, titular, representante
da Associação
Nacional das
Universidades Particulares - Anup;
f) Juliano Griebeler, suplente, representante da Anup.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 311, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo n° 23062.029313/2024-04, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique Ribeiro
Borges, Professor do Magistério Superior, Siape n° 1736082, no período de 07/08/2024 a
20/12/2024, trânsito incluso, para atuar como professor visitante e realizar pesquisas na
University of Purdue, na cidade de West Lafayette, nos Estados Unidos, com ônus limitado
para o CEFET-MG.
Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 991, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARIO ALEXANDRE DANTAS BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar da sessão
do "Grupo de Trabalho Música e Jornais" - ARLAC/IMS, na sede da Faculdade de Música da
Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), México, no período de 5 a 12 de agosto
2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.Processo 23784.000330/2024-14
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 992, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO PASSOS MORAES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do
estágio internacional de verão em didática do francês língua estrangeira ou segunda, que
ocorrerá em Louvain-la-Neuve (Bélgica), no período de 30 de julho a 18 de agosto 2024,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.000 - Dispensar JESSICA ALVIM GRANGEIRO, matrícula Siape nº 3168532, da função de
Prefeita do campus Engenho Novo II, código FG-02, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo nº 23040.002376/2024-63)
Nº 1.001 - Designar CRISTIANE JOAQUIM DA SILVA, matrícula Siape nº 3316296, para a
função de Prefeita do campus Engenho Novo II, código FG-02, a partir da publicação em
D. O. U .
(Processo nº 23040.002376/2024-63)
Nº 1.003 - Designar JESSICA ALVIM GRANGEIRO, matrícula Siape nº 3168532, para a função
de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Engenho Novo II, código FG-
02, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.002376/2024-63)
Nº 1.005 - Dispensar CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BARATA, matrícula Siape nº 1280716, da
função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Engenho
Novo II, código FG-02, a partir da data de publicação em D.O.U.
(Processo 23040.002376/2024-63)
Nº 1.007 - Designar CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BARATA, matrícula Siape nº 1280716, para
a função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Engenho
Novo II, código FG-01, a partir da data de publicação em D.O.U.
(Processo 23040.002376/2024-63)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 452, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024, o contrato de prestação de
serviços de Juliana Gil Bahia Knopp, matrícula SIAPE nº 3389495, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Artes Visuais, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 454, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 27 de Julho de 2024, o contrato de prestação de
serviços de Elaine Fernandes dos Santos Bertozzo, matrícula SIAPE nº 3311434, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Inglês, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 455, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
. .ITEM .P R O F ES S O R
.M AT R I C U L A
.DISCIPLINA
.RESCINDIR A PARTIR DE
. .1
.FELIPE BASTOS MIRANDA
.3396157
.Educação Musical
.06/07/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 579, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, MARIANA PESSOA DE MELLO CARTAXO MANZAN para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Infraestrutura Educacional, Código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO