DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 558, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: AUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA ZANA
Matrícula Siape: 1248102
Código da vaga: 935745
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23512.000168.2023-45
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0842227
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23512.000168.2023-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 559, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EDSON ALEXANDRE DE QUEIROZ
Matrícula Siape: 3216756
Código da vaga: 951461
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Processo nº 23000.010157/2024-24
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954032
Do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Processo nº 23000.010157/2024-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 646, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR TOMÁS MAGALHÃES ANDREETTA, CPF nº ***.858.158-**, do cargo
de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a
contar de 2 de agosto de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 647, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANA PAULA SILVA
Matrícula Siape: 1059744
Código da vaga: 942271
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.015043/2024-71
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALCIONE PEREIRA SANTOS RODRIGUES FERREIRA
Matrícula Siape: 1312881
Código da vaga: 952590
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro
Processo nº 23000.015043/2024-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 648, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANIE COUTINHO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1813354
Código da vaga: 897678
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.016125/2024-32
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANELISE REIS GAYA
Matrícula Siape: 2139883
Código da vaga: 917968
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.016125/2024-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 649, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR THEODORO MALAVOGLIA, CPF nº ***.299.938-**, para exercer o
cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 650, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR LUCIANA OLIVEIRA DE GÓES, Matrícula Siape nº 1332817, do cargo
de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro deste Ministério, a partir 13 de julho de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 651, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 565, de 12 de março de 2019, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001722/2019-
17.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 652, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.100, de 26 de outubro de 2018, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23074.025231/2013-
91.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 654, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por
força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1004964-
33.2024.4.01.4100, da 1ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária de Rondônia, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RENAN GOMES DE LIMA
Matrícula Siape: 1342530
Código da vaga: 954534
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº 23000.019731/2024-18
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLAUDECIR ANCELMO DA SILVA
Matrícula Siape: 3306010
Código da vaga: 942971
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.019731/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 257, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida
pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HEDER SILVA E NORONHA
SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.021172/2024-11
.ANTÔNIA VIANA BARBOSA
.AP