DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 580, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Contratos, Código FCE
1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 581, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, BIANCA MARTINS DE SOUSA CARNEIRO para exercer o encargo de
substituta eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de
Articulação e Contratos, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.318, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Retificar a publicação do Diário Oficial da União de 11/7/2024, Edição:
133, Seção: 2, Página: 21, que designou a servidora JJULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS,
Siape n° 1122833, para responder como Ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP, no
período de 7 a 14/7/2024, em virtude de afastamento à serviço do titular, nos termos a
seguir:
Onde se lê: [...] PORTARIA N° 1.317, DE 9 DE JULHO DE 2024 [...]
Lê-se: [...] PORTARIA N° 1.317, DE 11 DE JULHO DE 2024 [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.320, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção: 2, Página: 21, em atendimento ao Ofício n° 109/2024 - PROGEP/GAB/RE/I FA P ,
resolve:
Art. 1º Designar RUANE LAIANY LIMA ALMEIDA, Siape n° 2337851, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeira, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Gestora
da Unidade SIASS-IFAP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1673/2021 - GAB/RE/IFAP de 14 de dezembro de
2021.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
Reitora em exercício do Ifap
PORTARIA Nº 1.324, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de julho de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n°
23/2024 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar LAURIMEIRE OLIVEIRA PEREIRA, Siape nº 2329844, ocupante do
cargo efetivo de Técnica em Secretariado, para responder pela Diretoria de Planejamento
e Gestão Estratégica - DIPLAN, CD-03, nos períodos de 22 a 26/7/2024 e 29/7 a 2/8/2024,
em virtude de férias da Titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 1305/2024 - GAB/RE/IFAP de 10 de julho
de 2024.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 959/GR/IFAM, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO a Instrução
Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28/07/2023; CONSIDERANDO a Resolução
Nº
002/CONSUP/IFAM,
de
10/01/2024;
CONSIDERANDO
a
COTA
Nº
00123/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, CONSUP/IFAM, de 16/05/2024; CONSIDERANDO o
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00282/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU,
de
21/06/2024; CONSIDERANDO o Despacho nº 32109/2024 - PROGESP, de 25/06/2024,
contido no Processo nº 23443.006249/2024-09, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho
integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora Nara Bezerra de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 2102194, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, a contar da data de vigência desta portaria até a data
de 1º/09/2025, nos termos da alínea "e", inciso VIII, art. 12, do Decreto nº 11.072, de
17/05/2022, em substituição à Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, concedida
pela Portaria Nº 1.601/GR/IFAM, de 29/08/2023.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.671, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004755/2024-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CELSO EDUARDO BRITO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1699193, para
exercer a função de Diretor de Educação à Distância da Pró-reitoria de Ensino, código FG-
03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.718, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006234/2024-81, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 15/07/2024, o servidor MARCELO
MACHADO CAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1916176, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Automação Industrial do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 2.277, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de
21/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.819, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001131/2024-96, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DEIVESON CARLOS FEITOSA DA CRUZ, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1259472, para
exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Paulo Afonso, código FG-
01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Registros
Escolares do campus Paulo Afonso, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.374 de 23/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.820, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001132/2024-31, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JANAINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3382722, para
exercer a função de Coordenadora de Registros Escolares do campus Paulo Afonso, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.832, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000616/2024-18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO COSTA SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1974319,
para
exercer a
função
de
Coordenador do
Curso
de
Tecnologia em
Análise
e
Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antonio de Jesus, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.863, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000615/2024-65, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora KARLA REUTER DOS REIS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1272195, da função de Coordenadora de
Atendimento ao Estudante do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-02, para a qual
foi designada através da Portaria nº 1.442, de 09/04/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 24/04/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.864, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000615/2024-65, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GILBERTO FERREIRA SENA JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1006990, para
exercer a função de Coordenador de Atendimento ao Estudante do campus Santo Antonio
de Jesus, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
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