DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071500018
18
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.868, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000757/2024-45, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora KATYUSCIA ARAUJO PAES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3382736, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo
Amaro, código CD-4.
Art. 2º
- Em
consequência, dispensá-la
da função
de Assistente
do
Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro, código FG-02, para
o qual foi designada através da Portaria nº 360 de 24/01/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 01/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.869, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000757/2024-45, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1960500, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Santo
Amaro, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro, código CD-4, para
a qual foi nomeado através da Portaria nº 54 de 05/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11/01/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 10 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 12 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão
de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573,
Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio,
todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 04/2024 (Processo
n°. 23333.251330.2024-81), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto
Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA Nº 11 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 12 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão
de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573,
Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio,
todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/2024 (Processo
n°. 23333.251395.2024-26), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto
Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 542 - Retificar a Portaria de Pessoal Nº 525 de 09/07/2024, publicada no D.OU de
10/07/2024, que exonerou a servidora CAMILA NUNES DUARTE SILVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3064873, do cargo de
Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, Campus Itapetinga. ONDE SE LÊ: "Exonerar a servidora
CAMILA NUNES DUARTE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3064873, do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03,
Campus Itapetinga", LEIA-SE: "Exonerar a servidora CAMILA NUNES DUARTE SILVEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
3064873, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03,
Campus Itapetinga."
Nº 543 - Nomear a servidora VERA LÚCIA FERNADES DE BRITO, Matrícula SIAPE 1681704,
ocupante do cargo de Pedagoga, para o cargo de Diretor(a) Acadêmico(a) Substituto(a), nos
seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-3, Campus Itapetinga. Processo
23331.250797.2024-23.
Nº 544 - Reconduzir o Servidor LUCIANO BERTOLLO RUSCIOLELLI, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1943261, para a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, Código FCC, Campus
Uruçuca, a partir de 11 de março de 2024, com vigência de 02 anos. (Processo n°
23335.250703.2024-86).
Nº 546 - Autorizar o afastamento da servidora CLEIDIANE MAURICIO DOS SANTOS, Professora
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3035860, lotada no campus
Valença, para realização de Doutorado-Sanduíche, Gatineau - Canadá, através da Université
du Québec en Outaouais (UQO), no período de 01/09/2024 a 28/02/2025, incluído o período
de deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo nº 23336.250776.2024-68).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.168, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23348.003259/2024-62, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANANDRA GORGES
MARTENDAL, ocupante do Cargo Administradora, com lotação na Reitoria, matrícula SIAPE
n°****304, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de
02/08/2024 a 17/08/2024, com destino à Europa, para fins pessoais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.176, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003470/2024-85, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de
Auditor, Matrícula Siape nº ****656, para exercer o cargo de Auditor-Chefe Substituto da
Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, no período de
21/07/2024 à 05/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.177, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003476/2024-52, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Karina de Oliveira Carlos, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****439, para exercer o cargo
comissionado de Substituta da Vice-Reitoria e Diretoria Executiva, código CD-03, durante o
período de 15 a 28 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.178, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003495/2024-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ RICARDO URIARTE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****535, lotado no
Campus Blumenau, para exercer a função gratificada de titular da Assessoria Institucional,
código FG-04, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 419-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, DE 11 DE JULHO DE
2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARILAC PRISCILA VIVAN, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****318, da função de Coordenador de
Curso - FCC, do Curso Técnico em Agroecologia, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 421 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, DE 11 DE JULHO DE
2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARJA ZATTONI MILANO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ***306, para a função de Coordenador
de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agroecologia, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID Nº 260, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 30/2024, de 31/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em
01/02/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019: resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ANTONINHO BALDISSERA, SIAPE nº 22XXX77,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense
Campus Videira, no período de 15/07/2024 a 30/07/2024, devido ausência das servidoras
(titular e substituta) legalmente habilitadas.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY APARECIDA GOMES
Fechar